Edson Carlos de Oliveira
Atônitos, os brasileiros assistiram ontem o desenrolar da audiência pública promovida pelo Senado Federal para discutir o PNDH-3.
Trocando 6 por meia dúzia
A primeira preocupação: quase não houve discussão nem críticas ao Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, mas sim elogios e até sugestões para radicalizar ainda mais o texto. Vannuchi teve até ambiente para falar que quase todos os presentes na sabatina do Senado eram militantes do PNDH-3.
Homofobia e esvaziamento das prisões
A Senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora do projeto de lei que criminaliza a ‘homofobia’ (PLC 122/06), criticou os senadores que afirmaram que não existe tal problema no Brasil. A parlamentar deu como exemplo o programa televisivo Big Brother [sic!], onde:
“Assistimos à sociedade escolher como vencedor do programa um homem que, além do comportamento machista, é a síntese da homofobia”, afirmou a senadora. (Segundo informa o site Globo.com, o vencedor teve 154 milhões de votos, recorde mundial nessa categoria do chamado reality Shows.)
O PLC 122/06, defendido por Fátima Cleide, prevê, por exemplo, pena de dois a cinco anos de reclusão para quem proibir ou tentar impedir uma “manifestação homoafetiva” em locais públicos ou privados.
Em contrapartida, Vannuchi diz que é necessário esvaziarmos as prisões aumentando o número de penas alternativas. Ou seja, espaço vazio a ser preenchido pelos ditos “homofóbicos”. Na falta de lugares para todas as 154 milhões de pessoas, a solução talvez será colocar uma cerca nas fronteiras do Brasil.
Outros temas também foram tratados na audiência pública, como a Comissão da Verdade, o “casamento” homossexual, o aborto, as invasões de propriedades e a censura da imprensa que mais receberam incentivos do que críticas de alguns dos senadores presentes.
O Senador do PC do B, Inácio Arruda, se limitou a dizer, no final do “debate”, que agora podiam valorizar – no melhor sentido da palavra – o PNDH 3, pois foram sanadas as dúvidas em relação ao texto.
Vanucchi afirmou que o Programa Nacional de Direitos Humanos vai ser encaminhado ao Congresso para flexibilização do texto, mas sem alterar o conteúdo.
| Diante dessa atitude dos políticos, precisamos impedir o andamento do PNDH e todos os Projetos de Lei propostos por ele!Os parlamentares só se movem quando se sentem pressionados. Quando sentem que podem perder votos na próxima (ou nas próximas…) eleição.
Mande agora seu cartão amarelo para os deputados e senadores!
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E-mail do autor: edsonihs@gmail.com
Muito interessantes alguns comentários do Correio Braziliense sobre os “recuos” do Min. Paulo Vannuchi. Vai na mesma linha da série de artigos publicados neste site:
