As raízes anti-humanas do movimento ambientalista (4)

Luis Dufaur

Uma vez rejeitadas as utopias, e entendido que, por exemplo, 10 milhões de pessoas que vivem numa cidade grande não podem exigir que o ar seja igual ao de uma aldeia de 50 pessoas, podemos então finalmente nos dedicar a resolver os verdadeiros problemas ambientais, utilizando para tal o único mecanismo realmente possível: propriedade privada e sistema de preços.

Quando o sistema de preços funciona livremente, ele garante que oferta e demanda estejam quase sempre em equilíbrio, garantindo que os recursos sejam alocados para seus fins mais produtivos. Já quando o governo intervém no sistema de preços, ele garante desperdícios, dificulta o empreendimento e empobrece as pessoas.

Se o café — por quaisquer razões — se tornar mais escasso, seu preço subirá, alertando aos consumidores para que bebam menos. Se mais café entrar no mercado, os preços cairão, avisando aos consumidores que eles podem beber mais. Preços, portanto, constituem um sistema de preservação de recursos.

Mas os ambientalistas se imaginam capazes — como os planejadores centrais soviéticos — de saber o valor econômico de tudo, sem que para isso tenham de recorrer ao sistema de preços. Eles sempre alegam que tudo está “acabando”, e que, portanto, é necessário que o governo intervenha com vigor e controle o consumo. Porém, se de fato estivéssemos ficando sem petróleo, por exemplo, seu preço iria disparar, alertando os consumidores para que utilizem menos o mineral, e avisando os empreendedores para que encontrem substitutos. Quando a oferta de petróleo ficou ameaçada após o início da Guerra do Golfo, foi exatamente isso o que aconteceu.

Tampouco as voluntárias restrições ambientalistas funcionam como o planejado. Os ambientalistas estão sempre nos dando ordens para que sejamos mais pobres e utilizemos menos água, menos gasolina, menos papel higiênico, etc. Porém, se eles reduzirem o próprio consumo, isso já diminuiria os preços para o resto dos seres humanos, que consequentemente passariam a poder utilizar mais desses bens. Os ambientalistas realmente comprometidos com a causa já fazem isso (P.S.: não conte esse segredo econômico para eles; essa abstenção voluntária é o único favor que eles fazem para toda a humanidade).

É quando algo não tem dono, ou seja, quando é de posse de todos, gerido comunalmente — como ar e água —, que vemos todos os efeitos maléficos do socialismo. As pessoas abusam dos recursos “gratuitos” exatamente porque elas não têm de arcar diretamente com o preço desses recursos.
Para resolver esse problema, qualquer um que for pessoalmente prejudicado, ou ter seus negócios arruinados, pela poluição do ar, por exemplo, deveria ter o direito e o poder de processar o agressor para que ele pare com essa poluição, de modo que o prejudicado seja recompensado pelos estragos sofridos. Mas desde o século XIX o governo intervém nesse direito consuetudinário, sempre visando ao favorecimento daqueles grupos de interesse mais poderosos, impossibilitando, por exemplo, um fazendeiro de processar uma ferrovia cuja emissão de fagulhas queimou e destruiu seu pomar.

O governo também nacionalizou as orlas e todos os cursos d’água especificamente para facilitar as coisas para os poderosos grupos de interesse industriais.

Se, como ocorre em vários cursos d’água na Inglaterra e em outros países, as pessoas tivessem direitos de propriedade sobre rios que cortam sua propriedade, elas poderiam impedir a poluição destes cursos d’água assim como elas impedem qualquer lixo de ser despejado em suas portas. E se os pescadores e proprietários de terra tivessem direitos de propriedade sobre a região costeira e as águas adjacentes, eles poderiam impedir a poluição destas e determinar adequadamente os direitos de pesca. Da mesma forma, petrolíferas que vazassem petróleo no litoral seriam devidamente penalizadas.

A questão das águas, portanto, é fácil de visualizar. Mas como ficaria a questão do ar? Há várias maneiras.

Primeiro, qualquer um teria todo o direito de modificar o ar sobre sua propriedade como quisesse, desde que essa poluição não se espalhasse para o ar alheio. Entretanto, isso seria uma impossibilidade por causa do fluxo de ar. Logo, teria de haver uma maneira de impedir que essas emissões chegassem ao ar alheio. E isso é problema para engenheiros. É lógico que o mercado criaria o aparato específico: pode-se, por exemplo, coletar as emissões em grandes recipientes ou simplesmente criar maneiras de converter as emissões em vapor d’água, o que aliviaria o problema.
Haveria sem dúvida alguma maneira de impedir o agravamento da poluição. E sabemos que, se houver demanda, propriedade privada e busca pelo lucro, haverá solução. E o fato é que as emissões seriam significativamente reduzidas em um livre mercado, onde os indivíduos que emitem poluentes estariam sujeitos a uma ação judicial. A solução de livre mercado é baseada no cálculo racional; a solução estatal é baseada na permissão da poluição para aqueles com boas conexões políticas.

A histeria constante na África em relação às presas de elefante é outro exemplo de falta de propriedade privada. Se as pessoas pudessem criar elefantes e vender suas presas — como o próprio governo do Zimbábue fez no final de década de 1970, o que gerou um aumento estrondoso do número de elefantes —, a quantia de presas de elefante que haveria seria igual à demanda por elas. Não haveria preocupações quanto a uma possível escassez desse item, assim como não há escassez de carne de boi, frango ou porco.

O mesmo princípio é válido para todos os outros recursos. Se não houver propriedade sobre um bem, certamente haverá abusos e malversações. Porém, se colocado sob propriedade privada, haverá exatamente a quantia necessária: a oferta suprirá a demanda.

Um exemplo de conservação via mercado foi o da empresa Cayman Turtle Farm (um viveiro comercial de tartarugas) nas Ilhas Britânicas do Caribe. A tartaruga-verde foi considerada em risco de extinção graças à propriedade comunal, que estimulou um excesso de capturas que não levava em conta suas capacidades reprodutoras. O viveiro privado foi capaz de incubar os ovos e fazer com que os filhotes crescessem e virassem adultos a uma taxa bem maior do que a que ocorria na natureza. O estoque de tartarugas-verdes, até então em risco de extinção, cresceu para 80.000.

Porém, os ambientalistas odiavam a Cayman Turtle Farm, já que, na visão deles, é algo moralmente condenável obter lucros com animais selvagens. A empresa foi forçada a fechar as portas, e a tartaruga-verde voltou a ser uma espécie ameaçada — mas sendo muito amada pelos ambientalistas.

Os verdes — como todos progressistas — justificam a intervenção governamental com base naquilo que os economistas chamam de “bens públicos” e “externalidades”.

Um “bem público” supostamente é aquilo que todos nós queremos, mas nunca teremos, a menos que o governo nos forneça. Os ambientalistas alegam que todos querem parques e reservas ecológicas nacionais, mas o mercado não tem interesse em fornecê-los. Portanto, o governo tem de entrar em cena e suprir e demanda. Mas como podemos saber, independentemente do mercado, se todos querem parques caros? Como é possível saber quantos parques todos querem? E de quais tipos?

(O Instituto Inhotim, em Minas Gerais, é um ótimo exemplo de reserva ambiental privada que atende a demanda dos consumidores por esse “bem público”)
Poderíamos até fazer inúmeras pesquisas, mas isso não nos diria nada sobre a intensidade da demanda econômica. Mais importante: não basta saber que as pessoas querem diamantes, por exemplo. Tal demanda somente terá algum significado econômico se essas pessoas estiverem dispostas a dar algo em troca para obter esses diamantes.

Incrivelmente, os economistas progressistas e social-democratas nunca desenvolveram um modo de identificar o que realmente são bens públicos. Consequentemente — e como eles são cientistas objetivos — eles sempre recorrem à intuição. O exemplo favorito de Paul Samuelson para um bem público era o das torres de farol, até que Ronald Coase demonstrou que empreendedores privados proveram torres de farol durante séculos.

Se compreendermos que somente o mercado pode nos dar informações econômicas, o suposto problema dos bens públicos desaparece. Na ausência de subsídios e proibições governamentais, ou na falta de concorrência de parques “gratuitos”, o mercado irá garantir que tenhamos exatamente o número de parques que as pessoas querem, e pelos quais estão dispostas a pagar. (Ademais, se os parques nacionais forem vendidos, a dívida pública poderá ser abatida.)

Já uma “externalidade” é um efeito colateral. O belo jardim do seu vizinho é uma externalidade positiva; o cachorro dele latindo é uma externalidade negativa; o primeiro é uma benção, o último é irritante. Mas você não comprou voluntariamente nenhuma das duas.

Voltando ao início, os ambientalistas dizem que o lixo é uma externalidade negativa do consumismo. Logo, eles advogam mais regulamentação e burocracia para resolver o problema. Entretanto, o livre mercado soluciona tal problema de modo muito mais justo e eficiente por meio dos direitos de propriedade. Desestatize tudo e as externalidades serão “internalizadas”. Ou seja, os custos ficarão exatamente com aqueles que têm de pagar por eles.

Porém, para os ambientalistas, a prosperidade humana é, em si, uma externalidade negativa.