De escravos antigos a servos da gleba: transição para o homem livre – Idade Média (I)

           Comentários do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira sobre a Idade Média extraído de conferências e aulas: os servos da gleba, transição da escravidão para o homem livre.

       “Um outro ponto que serve para mostrar o tipo de tratamento reinante entre os diversos graus da hierarquia social é a comparação entre os escravos da Antiguidade e os servos da gleba na época medieval.

         “Na Antiguidade o escravo não tinha qualquer direito, nem mesmo o da vida. Podia ser morto por seu dono, que tinha direito de vida e de morte sobre ele. Não tinha direito a constituir família. Se alguma escrava tinha um filho, este podia ser vendido e mandado para longe da mãe, como um animal.

       “Ao final do Império Romano, quando este já se havia tornado cristão, foi reconhecido aos escravos o direito ao matrimônio. Este processo fazia parte daquilo que se chamou de humanização do Direito Romano, atribuída à influência cristã. Tal direito ao matrimônio, porém, não impedia que o casal pudesse ser separado, vendido, etc. Não era ainda o direito ao matrimônio do homem livre.

Pela primeira vez na História, um continente inteiro sem a escravidão.

      “Foi somente com a instauração da Cristandade medieval na Europa que se conheceu, pela primeira vez na História, um continente inteiro sem a escravidão.

         “O servo da gleba era um servidor que não tinha o direito de sair do lugar onde trabalhava. Era ligado à gleba, não sendo, portanto, um homem livre em toda a força do termo.

         “Porém, apesar de não ser totalmente livre, desfrutava de muitos direitos. Inerente à sua própria condição, tinha o direito de permanecer na terra onde trabalhava, não podendo ser expulso dela pelo seu senhor. Exercia também uma espécie de direito de propriedade sobre a casa onde morava e sobre uma parte das terras que cultivava.

           “Seu tempo era dividido entre o trabalho nas terras do senhor e em suas próprias terras, de cujos frutos ele vivia. Algumas vezes beneficiava-se ainda de uma porcentagem do que produzia nas terras do senhor. Seu contrato de trabalho era hereditário e intocável. Tinha direito a constituir família e só podia ser castigado fisicamente em caso de comprovado mau comportamento.

       “Se o senhor vendia as terras que possuía, estas eram alienadas junto com o servo, que não podia ser mandado embora.

A servidão da gleba era um estado intermediário entre a escravidão e a liberdade

        “A servidão da gleba era um estado intermediário entre a escravidão e a liberdade. Quando terminou a Idade Média quase não havia mais servos da gleba na Europa. Na Idade Média, sob a influência da Igreja, constituiu-se uma classe dos homens livres, classe esta muito menos numerosa na Antiguidade, época histórica em que uma parcela considerável da população era constituída por escravos.

         “A expressão servo da gleba continuou em uso até a Revolução Francesa. Mas então os que se denominavam servos eram os descendentes dos antigos servos da gleba, sendo proprietários das terras que cultivavam, pagando aos nobres um pequeno imposto pelo fato de, outrora, tais terras terem pertencido à nobreza.

A origem histórica dos servos da gleba

       “A origem histórica dos servos da gleba remonta à época das invasões dos bárbaros, nos séculos IV e V, quando o Império Romano do Ocidente se desagregou. Os proprietários de terras, que possuíam certos recursos, começaram a construir fortificações para se abrigar contra os invasores. Então muitos homens, que não tinham condições para se defender dos ataques dos bárbaros, pediam licença para se refugiar nas fortificações daqueles proprietários, as quais constituíam a forma primitiva do que foi mais tarde o castelo medieval.

        “Os proprietários geralmente impunham como condição aos abrigados, que estes cultivassem as terras no tempo de paz e os ajudassem na luta contra os invasores, em época de guerra. Formou-se assim um contrato do servo com o proprietário.

          “Na época em que foi instituída, a servidão da gleba foi aceita como algo natural, fruto das circunstâncias. Porque um senhor, diante das grandes hordas que se deslocavam, precisava ter certeza de que sua propriedade teria um número suficiente de homens para defendê-la. Era-lhe vantajoso estabelecer um contrato vitalício, e mesmo hereditário. Do mesmo modo, era vantajoso para os servos, os quais, muitas vezes não eram homens livres, mas antigos escravos romanos. Sua situação foi suavizada, pela influência da Igreja, mediante a condição de servos da gleba, antes de ser totalmente abolida a escravidão.”

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