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Plinio Corrêa de Oliveira
IPCO em Ação

Dilma aprovou a lei do aborto para o Brasil


Boletim Brasil pela Vida

Aborto Nunca Mais.
Aborto Nunca Mais.

No dia 01 de agosto de 2013, aconteceu o que não desejávamos e receávamos que pudesse acontecer: a Presidente Dilma sancionou o PLC 3/2013 e, em consequência o aborto está virtualmente implantado no Brasil.

Alguém poderia me perguntar, de que adiantou todo o esforço no abaixo-assinado promovido pelo Brasil pela VidaNão adiantou de nada e acabou que o Papa não falou e a Dilma sancionou a lei… Não foi perda de tempo?

A esta pessoa eu diria o seguinte:

Realmente o que terá acontecido com o nosso abaixo-assinado? D. Orani Tempesta terá sabido? S. Revma terá tido ocasião de falar com o Papa Francisco sobre nosso apelo?

Como saber? Deus o sabe.

Mas uma coisa é certa, as assinaturas virtuais chegaram à caixa de e-mail de D. Orani e para dirimir qualquer dúvida, entregamos no dia 22 de julho, o primeiro lote de assinaturas impressas ao Secretário do arcebispo, Pe. Fábio Luiz de Souza e no sábado, dia 27 daquela mesma semana, protocolamos o segundo lote de assinaturas na secretaria da Mitra, perfazendo um total de 7.158 assinaturas.

Outra coisa certa é que SS. perguntado por repórteres, que o acompanhavam no vôo de volta à Roma, sobre o porquê ele não havia dito nada sobre o aborto –segundo o jornalista Fabiano Maisonnave da Folha de São Paulo – ele apenas respondeu:

A igreja já se expressou perfeitamente sobre isso. Não era necessário voltar a isso. Também não falei sobre o roubo, a mentira. Para isso a igreja tem uma doutrina clara. Queria falar de coisas positivas, que abrem caminho aos jovens. Os jovens sabem perfeitamente a posição da igreja.” (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/121397-gays-precisam-ser-integrados-a-sociedade-afirma-francisco.shtml

Talvez o Papa não soubesse da emergência em que estávamos e daí deduzirmos que talvez D. Orani não tenha tido oportunidade para falar com o Papa sobre este assunto.

Uma coisa é certa, o então projeto – hoje lei – foi aprovado e a tragédia aconteceu. Entretanto, temos a certeza do dever cumprido pois apelamos para a mais alta autoridade da Igreja e ao arcebispo D. Orani, que foi o anfitrião de SS.

Dora em diante – de acordo com o parecer da Comissão de Bioética e Defesa da Vida – Arquidiocese de Campinas – “a lei que, à primeira vista, trata do atendimento às vítimas de violência sexual, contudo obriga qualquer hospital, inclusive os confessionais, a “oferecer atendimento emergencial e integral decorrentes da violência sexual e o encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social”, que tem por objetivo, segundo a mesma lei, “a profilaxia da gravidez” e o “fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais”, que em outras palavras, quer dizer o aborto.

Ora, a presente lei é uma tentativa de ampliar as brechas existentes na legislação atual em vigor a qual considera o aborto um crime, mas que em casos de estupro não é punido. É importante salientar que embora não seja punido, não deixa de ser crime e, portanto, não deve ser incentivado pelo estado.

Com a legislação aprovada, qualquer mulher que chegue a um hospital integrante da rede do SUS, poderá alegar, sem a necessidade de denunciar o agressor, ter sofrido uma violência sexual, ficando o estabelecimento obrigado a realizar o aborto mesmo diante de uma gravidez já avançada.

A nova lei afrouxa o critério para que o Estado permita que a vítima aborte sem ser criminalizada. Pois, por redefinir ‘violência sexual’ como ‘relações sexuais não consentidas’, as evidências exigidas para que a vítima prove que de fato ocorreu a violência sexual serão ínfimas. Tal critério relaxado aumentará os casos que se qualificam para a ajuda do Estado. Este aumento de encargos afetará vários seguimentos da população:

1.     as próprias mulheres, que ao cometerem o aborto sofrerão física e psicologicamente,

2.     os nascituros, pessoas inocentes que pagarão com suas vidas por decisões errôneas e apressadas

3.  os profissionais da área da saúde que se oponham em suas consciências a cometer abortos serão penalizados por ‘desobedecerem’ uma lei federal,

4.  os hospitais — especialmente os confessionais, que naturalmente se opõem ao aborto por questões de princípios – serão responsabilizados por não obedecerem a lei, além de se sobrecarregarem com mais um serviço a prover.”( http://brasilpelavida.org/bpv/materias.php?TXID=68 )

Meus prezados amigos, lembremos que vencer sem luta é triunfar sem glória e que, se é verdade que perdemos uma batalha a guerra está longe de terminar e teremos muitas outras pela frente, pelo que convidamos a todos a permanecermos atentos e preparados para novos embates.

Pedindo a Providência que tenha piedade do Brasil que cometeu este imenso pecado de Nação e que Deus nos ajude a reverter esta situação.

Atenciosamente

Diogo Waki

Coordenador Nacional de O Brasil pela Vida

 

Brasilpelavida.org

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