Portal do IPCO
Plinio Corrêa de Oliveira
IPCO em Ação

Dois Mandamentos espezinhados


Moisés quebra as tábuas da lei, porque o povo se afastara dos Mandamentos
Moisés quebra as tábuas da lei, porque o povo se afastara dos Mandamentos

Um dos ensinamentos mais esquecidos da doutrina católica é o relativo à propriedade privada. Embora esta seja assegurada por dois Mandamentos da Lei de Deus — “Não roubarás” e “Não cobiçarás as coisas alheias” –, não se ouve falar disso nos púlpitos.

Ainda existe reação da opinião pública contra o ladrão que entra numa casa e a depena. Mas quando se trata da ação invasora do Estado contra a propriedade, a reação, quando existe, é muito amortecida.

Aproveitando-se dessa situação anormal, o Estado brasileiro vem se lançando com uma voracidade impressionante sobre os particulares a fim de lhes arrancar o que lhes pertence, sobretudo no que se refere ao campo.

No caso da Reforma Agrária, por exemplo, terras são desapropriadas, muitas vezes a preço vil, para formar assentamentos improdutivos, cuja propriedade também não é concedida aos assentados, pois continua sendo do Estado. E agora já foi aprovado na Câmara e está no Senado um projeto de mudança da Constituição para que, sem qualquer indenização, sejam expropriadas as propriedades onde for constatada a existência de trabalho “análogo à escravidão”, sem que se defina bem o que é isso. Na prática, até o momento, irregularidades mínimas têm sido consideradas “trabalho escravo” por fiscais do trabalho adrede industriados. É uma injustiça sem nome.

As demarcações de reservas indígenas, quilombolas e outras têm sido feitas arbitrariamente, passando por cima de títulos de propriedade regulares, muitas vezes com décadas de vigência.

Porém, a investida mais em moda contra a propriedade, especialmente contra o seu uso, chama-se “ecologia”. A pretexto de “danos à natureza” artificialmente alegados, busca-se aprovar um novo Código Florestal que impede os proprietários de utilizar grande parte de suas terras para o plantio ou a pecuária. É preciso manter dentro delas uma parte em que não se pode mexer, chamada “reserva legal”. Além disso, foram impostas aos proprietários as intocáveis APPs (áreas de preservação permanentes), e assim por diante. Com isso, os mais atingidos são os médios e pequenos proprietários, que veem praticamente extinta a possibilidade de utilizar sua terra. E como consequência, podem cair na miséria.

Essas investidas contra a propriedade — e outras, que não há espaço aqui para enumerar, como, por exemplo, os impostos escorchantes — se fazem amparadas por uma hábil propaganda, que apresenta a propriedade como um privilégio incompatível com o caráter social (socialista) da modernidade. Já o denunciou Plinio Corrêa de Oliveira: “A propriedade privada vai sendo apresentada, cada vez mais — nestes tempos de hipertrofia do social — como um privilégio antipático e anacrônico, ao qual só se aferraram alguns egoístas, insensíveis à miséria que em torno deles existe” (“Folha de S. Paulo”, 30-5-1971).

Com isso, fica posto na sombra o ensinamento autêntico da Igreja, expresso lapidarmente pelo Papa Leão XIII: “Fique, pois, bem assente, que o primeiro fundamento a estabelecer para todos aqueles que querem sinceramente o bem do povo é a inviolabilidade da propriedade particular” (Encíclica “Rerum Novarum”, de 15-5-1891).

É o atual espezinhamento de dois Mandamentos divinos, bem como da doutrina da Igreja que os explica. Até quando?

Detalhes do artigo

Autor

Instituto Plinio Corrêa de Oliveira

Instituto Plinio Corrêa de Oliveira

2535 artigos

O Instituto Plinio Corrêa de Oliveira é uma associação de direito privado, pessoa jurídica de fins não econômicos, nos termos do novo Código Civil. O IPCO foi fundado em 8 de dezembro de 2006 por um grupo de discípulos do saudoso líder católico brasileiro, por iniciativa do Eng° Adolpho Lindenberg, seu primo-irmão e um de seus primeiros seguidores, o qual assumiu a presidência da entidade.

Categorias

Tags

Comentários

Seja o primeiro a comentar!

Comentários

Seja o primeiro a comentar!

Tenha certeza de nunca perder um conteúdo importante!

Artigos relacionados