Câmara instala hoje comissão da PEC que muda escolha de ministro do STF

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STF

Será instalada nesta tarde a comissão especial da Câmara dos Deputados para análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 473/01, que estabelece a alternância entre o presidente da República e o Congresso Nacional na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente os ministros do Supremo são nomeados exclusivamente pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

De autoria do ex-deputado Antonio Carlos Pannunzio, a PEC teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em dezembro de 2010. Outras seis PECs tramitam apensadas a ela e sugerem mudanças nos pré-requisitos para escolha dos ministros.

Após a instalação, que está marcada para as14h30, no plenário 11, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.

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Da Redação – ND

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2 COMENTÁRIOS

  1. Num Congresso dominado pelos presidentes petistas, e sem partido de oposição efetivo,é muito pouco tal alteração, mas já é algo de positivo.

     

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