Congresso dá palmada na democracia brasileira

Dep. Líliam Sá, dep. Teresa Surita e dep. Érika Kokay. Foto: Larissa Ponce
Dep. Líliam Sá, dep. Teresa Surita e dep. Érika Kokay. Foto: Larissa Ponce

O projeto de lei conhecido como “Lei da Palmada” (PL 7.672) foi aprovado, nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, em uma Comissão Especial constituída de parlamentares favoráveis ao projeto. Prova? O texto foi aprovado por unanimidade com leves alterações que tornaram ainda mais generalizado e cartilaginoso o objetivo de coibir “castigos fisicos” que resultem “em sofrimento” na educação de “crianças e adolescentes”.

Democracia leva palmada no Congresso

Em atitude contrária aos tais “princípios democráticos” – cada vez mais transformados em entes de razão -, nas audiências públicas promovidas no Congresso, a Comissão Especial teve o cuidado de não convidar nenhum orador contrário ao projeto.

A sociedade pode demonstrar seu desacordo com o objetivo do PL 7.672 em várias enquetes promovidas por diversos sites, inclusive na Agência Câmara (Cf. Agência Câmara, IG, Politika, IPCO, R7 Notícias, Diário do Nordeste, Paraná TV, ).

Mas parece mesmo que vozes contrárias falaram no vazio e a palma da mão que os deputados querem coibir para a educação dos filhos, serviu para tapar seus ouvidos. No chat promovido pela Agência Câmara com a relatora do projeto, Teresa Surita (PMDB/RR), perguntei a deputada se a “Lei da Palmada” irá para votação mesmo que as pesquisas demonstrem que a opinião pública não quer a aprovação dele. Vejam a resposta dela (os negritos são meus):

“Sim. O Projeto de Lei será apreciado e votado pela Comissão Especial da Câmara especialmente criada com este objetivo. A sociedade, como sabemos, é complexa. E muda de opinião à medida em que compreende o verdadeiro alcance de iniciativas que visam criar um melhor ambiente de convivência para todos” (Cf. Blog Sou Conservador, 8/11/11)

O problema é que a sociedade viu muito bem o “verdadeiro alcance” dessa iniciativa, não mudou de opinião e mesmo assim o projeto foi votado e aprovado por unanimidade. É de se perguntar que valor tem uma democracia que se diz representativa, mas que na realidade não representa os anseios da nação, mas sim do partido no governo.

Alterações para pior

Antes de ser colocado em votação, Teresa Surita apresentou mudanças no texto da lei. Ao invés de “castigo corporal” o texto proíbe “castigo físico” para evitar, segundo exigência inócua de alguns deputados, que a interpretação vede qualquer tipo de punição ou limites aos filhos (Cf. Agência Câmara, 14/12/2011). Inócua, digo, porque, segundo outra alteração, será proibido qualquer “castigo  físico” que resulte não somente em “dor”, mas em qualquer forma de “sofrimento“.

A “Lei da Palmada” ainda prevê “multa de 3 (R$ 1.635,00) a 20 salários (R$ 10.900,00) para médicos, professores e agentes públicos que não denunciarem castigos físicos, maus-tratos e tratamento cruel” (Cf. Estadão.com, 15/12/2011).

O que o projeto entende por “tratamento cruel”? Trata-se de “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou adolescente“. Dar uma bronca em seu filho no meio da rua, por exemplo, pode se tornar tão ilegal quanto vender drogas.

Na educação de crianças e adolescentes, nem suaves palmadinhas nem beliscões nem xingamentos nem qualquer forma de agressão, tenha ela a natureza e a intensidade que tiver, pode ser admitida“, afirmou a deputada Surita (Cf. Estadão.com, 15/12/2011).

Para Dr. Lino de Macedo, do Departamento de Psicologia Social da Aprendizagem e do Desenvolvimento Humano, da USP, embora contrário ao uso da palmada e dos castigos físicos, o PL 7.672, além de desnecessário e inócuo, gera uma desautorização da família e dos agentes educacionais – que já se sentem muito desautorizados – sobre a educação das crianças. (cf. Notícias UOL, 15/12/2011).

A “Lei da Palmada” segue agora direto para o Senado onde esperamos que rejeitem essa interferência do Estado na família e que a palma da mão dos senadores não seja utilizada, a exemplo da Comissão Especial, para tapar os ouvidos às opiniões contrárias.

 

26 COMENTÁRIOS

  1. O Governo não cria os meus filhos; aliás, muitas vezes nos atrapalha a criá-los, faltando no cumprimento de suas obrigações, e não nos dando o básico como cidadãos.
    A propósito: O que o Governo entende de “educação” ?? O que não falta em Brasilia são exemplos “mal-criados”…

     
  2. O PT tem prestado relevantes serviços ao país, desde a sua origem na luta contra a ditadura militar.
    O ex-presidente LULA é fruto dessa luta e foi o único Presidente que instituiu políticas sociais verdadeiras e eficazes no combate à miséria nesse país.
    Desde a disputa eleitoral LULA x SERRA já antevia sua eleição, reeleição e uma permanência longa do PT no governo.
    Aquilo não era uma análise política, mas uma espécie de intuição inspirada no sentimento das multidões nas ruas.
    Tudo isto estamos a ver com sua sucessora fazendo um governo com alto índice de aprovação.
    A boa Política é a arte de transmitir ideais construtivas ao eleitorado, convencê-los da sua proposta, conquistar seu voto e, eleito, praticar a boa gestão do bem público.
    É claro que a politicagem se infiltra mesmo na boa política para roubar, espoliar, extorquir e praticar todo tipo de rapinagem contra os cofres públicos e aos interesses dos trabalhadores; estes sim, constroem o progresso deste país.
    Não podemos colocar todos os políticos no mesmo saco, devemos ter discernimento e não permitir que os picaretas sejam eleitos ou permaneçam no poder por mais um mandato.
    O PT, alçado ao poder, fez muitas coisas boas ao pais, mas fez, também, o que todos fizeram até então: deixaram-se envolver naquele emaranhado crônico de rapinagem, picaretagem, oportunismo, ganância e todo tipo de falcatruas que sempre caracterizaram os governos brasileiros ao longo da história.
    Nada de novo em matéria de ética na política.
    Acontece que nós, o povo brasileiro, não queremos o “dilúvio”: acreditamos nesse país, no seu brilhante futuro e queremos governantes capazes de renunciar a seus interesses pessoais em favor do coletivo.
    Será que estamos querendo muito em sonhar com heróis e suas atitudes heróicas que de forma indelével marcaram as páginas da história?
    Não queremos sonhar nem exigir dos outros ideais tão elevados, mas apenas que nos ajudem a restaurar a dignidade e o respeito que o povo brasileiro merece.
    Isto podemos fazer: construir um país justo, socialmente equilibrado, sem preconceitos de classe ou raça (já que não somos nem mesmo uma raça definida).
    Comecemos formando mais filósofos e menos políticos e, se a política estiver carente recrutem seus membros dentre os filósofos.
    Que as crianças recebem os ensinamentos da sabedoria antiga, da “filosofia perene” desde pequeninas
    Só assim sairemos dessa situação ridícula, de ficar discutindo leis para regulamentar relações entre pais e filhos, se pode ou não pode dar palmada, homens e mulheres como devem se comportar entre si, se “casais” homossexuais devem ou não ser tratados como marido e mulher, etc.
    A filosofia ensina que em tudo deve prevalecer o respeito à dignidade humana, a honestidade nas relações, o amor ao próximo, o não querer para os outros o que não se quer para si.
    A perda desses paradigmas está levando nossa sociedade ao caos e a um emaranhado de leis inócuas e contraproducentes.
    Estão tentando construir para nós uma teia de areia: quando mais nos debatemos mais enroscados ficamos.

     
  3. Marisol, o Estado petista/esquerdista/marxista/comunista/TOTALITÁRIO/LAVADOR DE CÉREBROS conta com opiniões bem-intencionadas mas INGÊNUAS como a tua, tu que generalizas a média dos pais a partir de casos isolados e desequilibrados.

     
  4. Lamentavelmente, estamos vivenciando alterações para pior, em todo o comportamento dos pais atuais na educação dos filhos, estão se eximindo das responsabilidades precípuas deles, lançando a culpa nos educadores nas escolas, pelos eventuais desvios de conduta dos filhos, prática que tornou usual atualmente. Os nossos pseudos legisladores perderam a noção do certo ou errado ao aprovarem essa lei absurda.

     
  5. A violência contra a criança extrapolou todos os limites do bom senso: é tortura, é espancamento, é estupro, é assassinato… e muitas vezes vindo dos próprios pais. Sem poder bater, os pais terão de aprender a conversar com os filhos, a educá-los, acima de tudo, com bons exemplos, algo que a maioria não dá, haja vista a violência física que as mulheres sofrem da parte dos seus maridos.
    Ninguém dá só um tapinha, um beliscãozinho; começa com um tapinha e acaba surrando a criança. As pessoas são descontroladas; elas fumam, bebem, tomam remédios fortes que alteram o psiquismo, e até usam drogas ilícitas. E as crianças são as suas vítimas, porque não oferecem força nem resistência .
    As crianças precisam de educação religiosa; crer em Deus é muito importante (inda que os ateus achem que não). Crianças precisam de amor, paciência e bons exemplos. Educar uma criança é uma arte. Já imaginaram educar uma criança com síndrome de Down à base de palmadas? Mas existe quem aja assim.
    Alguém pode imaginar Maria ou José batendo em Jesus? Beliscando, dando tapas, puxando o cabelo? No Brasil vemos tudo isso contra as crianças, impunemente, porque só saem nos jornais as grandes agressões. As menores ficam em segredo, mas ferem, humilham, magoam e traumatizam.
    Na minha família somos todos cidadãos do bem e seguidores dos ensinos de Jesus. As crianças não apanham dos adultos; isto, desde a geração dos meus bisavós (há quase 500 anos!).
    Mas quando o cidadão não tem preparo, nem competência, nem boa vontade para arcar com suas responsabilidades, o Estado tem que intervir.

     
  6. A tal extensão da lei a qualquer forma de repressão mesmo verbal é ainda mais grave, significa que essa corja, financiada por eles, que andam a tomar conta de parques, praças públicas, shoppings centers(quem ainda não percebeu isso?) estará de guarda para nos atacar quando estivermos nas ruas com nosso filhos. Tenham cuidado se essa lei passar, os canalhas querem tomar nossas crianças.

     
  7. O que nossos governantes estão querendo é acabar com o futuro de nossas crianças, desde que começou o governo democrático proíbem menores acima de 14 anos de trabalharem ou quando permitem tem muita burocracia, estão acabando com curso noturno normal (quinta a oitava serie e colegial). O certo seria incentivarem adolescentes Acima de14 anos trabalharem de dia como aprendizes e de noite estudarem como era a 30 anos atras. Agora querem proibirem até os pais de educarem seu filhos. Estão querendo formarem Traficantes,assaltantes e sequestradores. Estamos num pais do quanto pior melhor. Outra coisa incentivam nossos filhos a praticar esportes e põem “es traficantes” para treina-los. Isso é um absurdo eu não me conformo com isso. Alexandre

     
  8. “Os Indios Brasileiros desconhecem essa “educação infantil” que envolve palmadas, xingamentos e broncas, contra crianças. PENSEMOS NISSO!!!”

    NÃO Jado. Apesar da negação mentirosa da CMI, ainda 20 etnías indígenas no Brasil, enterram suas crianças vivas!

     
  9. Criança não é monstro, já basta as surras da vida e tragédias e doenças. Porque maltratar uma criança, pobre e inocente . Quem,castiga uma criança com violencia está sugieto ao tribunal de cristo.

     
  10. Concordo plenamente com a Marina Resena, filho que não leva palmada dos pais levará muitas surras da lei natural, da lei humana, da polícia E ESPECIALMENTE DE DEUS.Pois Deus não se deixa escarnecer. A lei do retorno é natural, se plantares flores colheras flores, se plantares espinho, é espinho que colherás. Da forma que as leis estão, quem vai estar batendo nos pais são os filhos, filhos dessas leis perversas e anti-cristãs. Que DEUS tome conta de toda essa perversidade e humanidade corrompida, pois percebos epecialmente nas pessoas que tem poder nas mãos que criam essas leis absurdas. E olhem: sou educadora,orientadora educacional numa escola, sei muito bem do que estou falando, os resultados dessas leis e posturas são catastróficas e lamentáveis.Muitas crianças e jovens já não tem mais volta no mundo do crime, drogas e perversão. Que Deus tenha misericórdia de nós cristãos.

     
  11. Nossa! é cada coisa estúpida que vemos nestes projetos de leis, que dá até nojo! Meu Deus! Agora vemos mais uma tolice de quererem criminalizar quem está realmente perto da criança acompanhando o tempo todo e portanto sabe que uma palmadinha no momento certo pode sim, salvar uma criança e prevenir que ela seja um marginal no futuro. Não faço apologia a espancamento, isto sim tem que ser punido mesmo. Más tornar criminosos Pais que cumprem seu dever de educar e inclusive é bíblico,há trecho que diz, más estes políticos malígnos como esta tal de Marta Suplici, que parece não ter o que fazer no congresso em Brasília, e ficam prestando deserviços ao nosso País! Como esta tal de lei do menor infrator! O que aconteceu? A resposta todos sabemos: Mais criminosos nas ruas,matando,assaltando,estuprando roubando, e outras barbáries. Estão tentando descer guelabaixo da população esta tal lei da homofobia que é um lixo de projeto de lei, e mais uma: (Lei da palmadinha) Afff, onde vamos parar gente? Por isto estamos vendo a degradação total da raça humana! Porque estes mesmos políticos não criam leis claras e severas contra os criminosos de colarinhos brancos? Os maiores criminosos estão lá no palácio do planalto, é falcatruas e mais falcatruas e punição! Nada, eles podem tudo,inclusive passar por cima da lei, e ficam dando risadas da nossa cara! Más infelismente temos que reconhecer que o povo tem é o Governo que merécem! e enquanto essa maça de ignorantes da qual fazemos parte,não aprender a votar, continuaremos vendo os abusos dos (Malufes da vida, Renan calheiros, os Arrudas, Palloce, companheiro Dirceu e até o menino bonzinho (Sr Luiz Inácio Lula da Silva), que de bobo não tem nada, aprendeu muito bem a lição enquanto esteve no poder…. Então meus amigos, sinceramente já estou cansado e não aguento mais ver tantos absurdos deste bando de políticos! e o que me dói mais, é saber que nós povo Brasileiros que os colocamos lá. Graças a Deus que nenhum destes citados por mim recebeu meu voto, más tenho que dizer nós, porque a maioria é que vale. Para finalizar quero dizer: Que Deus tenha misericórdia de nós e ensine essa(maça de ignorantes a votar).

     

  12. é geral, em todos esses sites as enquetes registram maioria CONTRA a lei da palmada, e em alguns o ‘contra’ ganha disparado. Louvado seja Deus, e não é que o Brasil é mesmo em sua maioria conservador, cristão ?!!! Maria SS. continue intercedendo por nós junto ao Pai, que ela reine no coração de cada brasileiro, reine ABSOLUTA, e gere o Cristo em nós, rogo a Deus por isto !

     
  13. o caos se aproxima… essa lei NÃO pode passar gente, é grave, eles vão conseguir o objetivo de perverter as crianças e destruir as famílias, criando a ‘luta de classes’ entre pais e filhos, vamos reagir logo, vamos assinar, protesar, enviar emails, ligar para os senadores !!! O silêncio dos bons é que resulta em tragédia, mais que propriamente a ação dos maus. Vejo tbm q eles intentam expor as crianças, afastá-las da proteção dos pais, para q sejam alvo mais fácil tanto da doutrinação marxista do governo quanto dos pedófilos (contidos no movimento gay) infiltrados por aí nas instituições, na sociedade.

     
  14. Os Indios Brasileiros desconhecem essa “educação infantil” que envolve palmadas, xingamentos e broncas, contra crianças. PENSEMOS NISSO!!!
    É LOGO NO COLO, DURANTE A AMAMENTAÇÃO QUE AS CRIANÇAS DEVEM SER INICIADAS EM SUA EDUCAÇÃO PARA EVITAR QUE NOS PRIMEIROS ANOS DA INFÂNCIA OS PAIS RECORRAM A “PALMADINHAS” E OUTRAS GROSSERIAS CONTRA ELAS!!!!!

     
  15. Concordo com a lei, pois existem muitas violências nos lares . Já presenciei casos graves, quando pais usavam de xicotes,lenha, borracha de pneu de caminhôes,varas com sangramento por todo corpo e até não muito tempo vi uma mulher pulando com os pés em cima de uma criança de 4 anos e tudo porque era viciada.Eu tive uma educação baseada no castigo corporal , tanto pelos pais como pelos professores. Eu tinha uma doença que molhava a cama várias vezes , em razão disto apanhava com vara quase todos os dias.Perdoei meus pais por isso , mas ficou uma marca no meu consciente.

     
  16. Esta infeliz LEI da PALMADA teve a aprovação da BANCADA dita EVANGÉLICA. Só espero que não tenha passado doações em dinheiro aos mesmos para consertarem seus templos malignos. Agora no SENADO de novo estes SENHORES devem ser os fiéis da Balança para que esta asquerosidade de LEI NÃO VENHA A SER APROVADA. Principalmente o SINHOZINHO MAGNO MALTA todo cheio de jogo duplo deve dar seu parecer. Aos verdadeiros CRISTÃOS CATÓLICOS só deve se exigir uma postura: ARQUIVAMENTO IMEDIATO desta torpeza. NADA MAIS.

     
  17. Eu vejo essa lei ofensiva aos direitos de exercer suas autoridades de pais,porque a família que não educa ,terá um cidadão criminoso ,desrespeitoso e covarde.porque já educando,cria verdadeiros, monstros. Essa lei , teria que ser enfática em penalizar, pais como os Nardonis e outros crimes, como abuso sexuais por exemplo. e crimes que a sociedade nem toma conta. crimes contra menores que ficam impunes que as autoridades fazem vista grossa. para mim é mais uma manobra para tirar dinheiro do povo mesmo, se tivessem interessados no futuro das nossas crianças, investiriam massivamente em educação saúde e esportes.

     
  18. Infelizmente nossa NAÇÃO assiste de camarote a decadência do ser humano, do nosso país…desde que surgiu essa “onda” de não poder dar palmadas em filhos, o que temos visto? Uma porção de jovens virando delinquentes e marginais, ficando sem afeição ao próximo! Porém é biblíco que o mundo se tornaria frio, e decadente.
    “Certa vez uma de minhas filhas pegou na casa de uma amiguinha um brinquedo “novo” na caixa e inventou uma historinha mal contada para mim ao chegar em casa, isso ela tinha apenas 7 anos (A estulticia está no coração da criança, mas a vara da correção a afastará dela), não contei até 3, peguei-a pelo bracinho e disse, vamos a casa de sua amiguinha agradecer pelo presente. Ela chorou, não queria ir, daí me contou que havia “pego” (roubado) sem a coleguinha ver, dei-lhe uma correção com uma varinha de goiabeira em seu bumbum. Chamei meu espôso contei a situação e na parte da noite lá fomos nós dois juntos com ela na casa da menina para que ela devolvesse o brinquedo confessasse o que fez e pedisse “PERDÃO”. NUNCA mais ela tocou em nada que não lhe pertencia, e até hoje quando lembramos disso ela agradece pois diz: “certamente isso seria o inicio de uma doença em minha vida de um mau costume se vocês não tivessem me ensinado, graças a DEUS que vocês me corrigiram e me ensinara que era errado!
    Só a miserircordia de Deus em nosso país e nesse congresso que não tem mais o que inventar!

     
  19. é de se perguntar também aos filhinhos, já que eles sabem das coisas muito bem, se querem ver o papai na cadeia. E mostrar a eles uma cela cheia de bandidos, e o papai ali também. Seria uma forma educativa de se obter a opinião da criança a esse respeito? Então filhinho já que você não quer ver o papai na cadeia terá de fazer isso, isso e mais aquilo. Pode ser assim?
    Ainda ontem um amigo, desempregado, preparou uns amendoins para vender e levou filhinho dele consigo. O filhinho ajudava a vender. Não é que o Conselho Tutelar baixou, flagrou e levou ambos para a delegacia para fazer ocorrencia, sob a alegação de exploração do trabalho infantil? Ora o menino estava de férias e gozava da companhia do pai. Essa tal de ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, isto é extrair das raízes a ocupação infantil é outra coisa deseducadora prevista no ECA, expressão que dá nojo. E ainda há uma outra situação que colabora para ausentar a criança do convivio familiar é a permanencia da criança em periodo integral nas escaolas. Absurdos, mas querem atingir a familia de todos os modos, punindos sem merecer.

     
  20. Eles pouco se importam com castigo físico ou corporal, na verdade o que interessa ao governo é arrecadar através das multas A “Lei da Palmada” ainda prevê “multa de três (R$ 1.635,00) a 20 salários (R$ 10.900,00) para médicos, professores e agentes públicos que não denunciarem castigos físicos, maus-tratos e tratamento cruel” O que os parlamentares deviam criar era uma lei que indenizasse cada brasileiro que perdesse um familiar por falta de atendimento de saúde em nossas instituições publicas. Não precisa ser nenhum intelectual ou filosofo para deduzir que são todos reacionários e malfeitores dos interesses da população. Veja o caso da lei da ficha limpa, não interessava a população é evidente que induzirão a população e colheram milhares de assinaturas. Mais o resultado é que todos aqueles que foram atingidos pela famigerada lei foram eleitos por esta mesma população, ou não foi?

     
  21. Os […] de Brasília, quando não estão enchendo os bolsos, ficam enchendo o saco do cidadão: tome leis criminalizadoras de situações corriqueiras, antes tratadas pelo código de contravenções, como “lei sêca”, porte não permitido de arma de fogo, ou toca a criminalizar o que já é punido no código penal: lei maria da penha, lei da palmada.
    Estava certo o Pelé: brasileiro não sabe votar; digo eu, esse povão ignorante e otário não está a altura da democracia.

     
  22. Graças a Deus, eu pude educar os meus quatro filhos à moda ANTIGA. Não precisaram de apanhar, mas nada impedia de levarem uma palmadinha na hora certa. São filhos dóceis, obedientes, respeitosos, cidadãos e cidadãs respeitados e sabem respeitar. Eu digo sem medo de errar, o filho que não levar uma palmadinha dos PAIS, certamente levaram muitas palmadinhas do MUNDO. Que Deus proteja essa geração e as gerações futuras.

     
  23. É hora de começar a movimentar um abaixo assinado contra esta lei. Há de ser esclarecido que quando chegar ao Judiciário, os operadores do direito (advogados, juizes e principalmente promotores de justiça) cujas faculdades tem o corpo docente igual ao da igreja catolica esquerdista, formado por ideologos “carismáticos teologia da libertação”, irão mandar os bons pais para a cadeia, pois a intenção do legislador é clara ao afirmar que nem uma palmadinha será aceita. Ou os bons se mobilizam agora ou será tarde e, as famílias serão um caos sem autoridade como hoje é a escola sem a palmatória onde os alunos é que mandam nos professores. E os bons pais que educavam corretamente seus filhos, acabarão por achar que estavam errados em corrigir os filhos de seus desvios de conduta com uma palmada.

     

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