Famílias do Pará são coagidas pelo INCRA a se declararem quilombolas

Dom Bertrand de Orleans e Bragança

Lavradores e pescadores de Cachoeira do Arari residentes em áreas onde o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) pretende conceder títulos para famílias quilombolas que denunciam estarem sofrendo coação e ameaças de servidores do órgão para que se declarem descendentes de escravos e sejam filiados a uma entidade.

Só assim teriam o direito a permanecer nas terras que ocupam há décadas. A queixa ficou de ser registrada na polícia. Uma das denunciantes é Maria Santana dos Santos, de 69 anos. Em Belém, ela relatou ao DIÁRIO ter sido visitada em sua casa, numa área vizinha à fazenda São Joaquim, do pecuarista Liberato de Castro, pelos funcionários do Incra com uma proposta que a deixou temerosa e aflita.

“Eles disseram que se eu não quiser me associar à Associação dos Quilombolas do Gurupá, vão me pagar uma pequena indenização e transferir minha casa para outro lugar”, disse Maria Santana. Ela explicou aos servidores que não iria se associar porque sequer sabia o que isso (quilombola) significava. “Fui nascida e criada nessa terra e nunca ouvi falar nessa palavra. Isso apareceu de uns tempos para cá”, assinalou.

Quando indagada se seu avô ou bisavô tinham sido escravos, respondeu que jamais soube disso em conversa com familiares mais antigos. Maria Santana mora há 45 anos na área, onde criou seus dez filhos. O marido morreu há dez anos.

Aposentada, declarou que a família se alimenta de peixes e de açaí. “Me sinto ameaçada, porque o INCRA quer que eu apresente os documentos da terra, mas eu não tenho”. O dono da área, segundo ela, fez a doação “de boca”.

A área pertence ao fazendeiro Mauro Conduru, cujo pai, Rui Conduru, doou 30 hectares para Maria Santana, com a condição de que ela e seus familiares não passassem para o outro lado da propriedade.

Outro denunciante e vizinho de dona Maria é Gesiel Cardoso Serrão, de 23 anos. O rapaz conta que um funcionário do INCRA de prenome Abraão esteve na área, perguntando se ele era quilombola. “Eu respondi que não”. Diante da resposta, o servidor federal informou que estava ali para medir as terras.

INCRA

Os dois servidores acusados da suposta coação não foram encontrados pelo DIÁRIO para apresentar defesa e sua versão dos fatos.

O diretor da Divisão de Ordenamento Fundiário do INCRA em Belém, Rodrigo Trajano, disse que os servidores do órgão conhecem a delicadeza e as dificuldades para tratar sobre a questão quilombola. “Eles devem cumprir as normas do INCRA e são orientados a não extrapolar manifestação pessoal”, esclareceu Trajano.

O diretor defendeu seus subordinados, assinalando não acreditar que eles tenham praticado coação ou ameaças contra os lavradores. Fonte: Diário do Pará, 31/10/2010.

 

5 COMENTÁRIOS

  1. O ATUAL GOVERNO COM O PT LULA E DILMA EM SUAS IGNORANCIAS , PENSÃO QUE CURRANDO TERRAS PRODUTIVAS OU PRESERVADAS PELA NATUREZA PARA TRANSFORMAR EM FAVELINHAS DISFARÇADAS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS E INDIGINAS PARA TER TAIS TERRITORIOS COMO SEUS , E NO ABANDONO COMO TUDO PUBLICO COMO BANHEIRO PUBLICO OS ENTÃO NOVOS DONOS SÓ DE NOME NÃO SABENDO MANEJAR AS LAVOURA SE SUPER REPRODUZIRÃO POLUINDO TUDO E DANDO MAIS MAIS VOTOS PARA ESTES QUE ATÉ AGÓRA TEM SE SAFADO DA OPERAÇAO LAVA JATO… ENTÃO OS AMERICANOS PENSARÃO QUE A AMAZONIA E RESTO DO BRASIL VIROU UMA NOVA AFRICA E COM SEU PODERIO MILITAR VIRAM E DOMINARAM O BRASIL TAL COMO OS INGLEZES FIZERAM COM A AFRICA E SEUS ABITANTES MAIS ATRAZADOS DO MUNDO OU COMO TENTARAM FAZER COM A INDIA , SALVA POR GHANDY. TAMBEM QUEREM FURTAR AS CHACARAS QUE MEU PAI DEIXOU DE HERANÇA PARA MINHA MÃE E IRMÃS DEFICIENTES AQUI EM SERRA DO SALITRE MG ARAXÁ . E NEM PERGUNTARAM QUE O VÕ DE MINHA MÃE TAMBEM FOI ESCRAVO… E FÓRA O FATO QUE SOFREMOS A 45 ANOS PLANTANDO E CULTIVANDO NOSSA DURA E ARIDA RÓÇA AQUI ENTRE TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA, QUEREM CURRAR 4 MIL HEQUITARES COM VARIAS LAVOURAS PRODUTIVAS E LEGAIS . OBS; EM TODO O BRASIL DIZEM SER OS QUILOMBOS; ESCONDERIJOS CLANDESTINOS DOS NEGROS FORAGIDOS DA LEI DA ÉPOCA, SER 4MIL EQUITARES SEMPRE … SERÁ QUE OS EXCANIBAIS E ETC QUE NÃO QUERIAM TRABALHARA AJUDANDO A CONSTRUIR O BRASIL , TINHAM GPS NA CABEÇA… PRA SER VASTOS 4 MIL EQUI EM TODOS TERRITORIOS DO BRASIL CONFISCADO. PARA A AFRICA EM DETRIMENTOS DOS BRASILEIROS LEGITIMOS QUE NÃO DEIXAM DE SER TODOS METIÇOS EM TODAS A RAÇAS QUE TIVERAM O PRIVILEGIO DE SER TRAZIDO PARA ESTA TERRA AMISTOSA E DE ATÉ ENTÃO CLIMA SAUDAVEL. 01/07/2015 MG

     
  2. – Não dá para resumir, tem que ser dito item a item.

    – Essa história de “quilombola” é negros querendo se vincular a época que já passou, que não tem mais retorno, para tirar proveitos escusos. Não são mais escravos! Quilombo pertencia à época dos escravos, o resto é História. Conheço fatos de no Estado do MS, tem uma sociedade afro-brasileira para lá do Distrito de Rochedinho denominada Furnas, que é propriedade dessa descendência, e um amigo meu comprou uma área lá, pagando o preço justo. Quando foi tomar posse, os ex-proprietários reinvindicaram 20% (vinte por cento) da área vendida, asseverando que “é lei” (deles), que toda espécie ou produção que outras pessoas adquirem tem que deixar vinte por cento para negros. Mas não informam isso no primeiro contato. Nem faz parte de nenhum ponto de apoio na legislação específica. Ora, toda pessoa cuja ascendência passou por revezes, fruto da ignorândia de antanho, tem que se integrar, através do estudo, profissionalismo, trabalho. Mas não querem. De outro lado, índios querendo “terras e mais terras”. “Tudo isso aqui é de índio”. Querem continuar na sua primitividade. E o governo e a Justiça dando asas às suas aspirações, em prejuízo de quem trabalha. Vá lá, uma área que era reserva específica de índios e foi invadida pela ambição de fazendeitros tem que ser resgatada. Mas daí a invocar um passado distante, quando os seus antepassados não souberam se impor, dada a sua primitividade, é uma insensatez. Índio pode resguardar a essência de suas tradições culturais e para isso não precisa enorme volume de terra: têm que se integrar à sociedade em que vivem e lhes dão sustento e trabalhar. Existem índios altamente produtivos! Por que os outros querem dar vazão ao seu atrazo, à sua inação? Vamos reverberar isso às autoridades. Até o próximo encontro.

     
  3. É os Direitos Humanos dessa senhora ameaçados por uma entidade. Por tras tem coisas, como essa Associação, INCRA entre outros interesses escusos. O que há na terra daquela senhora? Porque querem forçá-la a desocupara uma coisa sua? Se ela falecer, terá herdeiros interessados em dar continuidade aos desejos dela? Ou aquelas terras serão incorporadas as terras devolutas?
    O tempo dirá, mas até lá a Defensoria Publica, mais a Policia Federal e outros orgãos de defesas deveriam ficar em alertas. De fato, aí tem coisas!

     
  4. O INCRA tem o dever de esclarecer esse assunto de coação. Isso de dizer que orientação foi dada está bem, mas tem que levar em consideração a declaração dos ameaçados.

     

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