IPCO recolhe assinaturas pela rejeição do Projeto de Código Penal – PLS 236/2012

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Membros do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira estão realizando diversas campanhas nas ruas da capital paulista recolhendo assinaturas para que o Senado rejeite em bloco, ou em parte, do Projeto de Código Penal – PLS 236/2012.

Segue abaixo o texto da petição para conhecimento de nossos leitores.

***

Petição Urgente ao Presidente do Senado Federal e aos integrantes da Comissão Especial responsável por examinar o Projeto de Código Penal

Exmo. Sr. José Sarney, presidente do Senado Federal e Exmos. Srs. Senadores integrantes da Comissão Especial que examina o Projeto de Código Penal – PLS 236/2012

Os abaixo assinados, na qualidade de eleitores a quem cumpre o direito e o dever de um voto consciente e vigilante, altamente apreensivos com o conteúdo do Projeto de lei que trata da reforma do Código Penal brasileiro (PLS 236/2012), atualmente tramitando nessa nobre Casa legislativa, vimos, aderindo à iniciativa do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, pedir o que segue.

Pedidos

A – que o PLS 236/2012 seja rejeitado em bloco;

B – Ou pelo menos:

1 – Sejam penalizados os menores de 18 anos que cometerem crimes;

2 – Não haja qualquer liberalização do aborto;

3 – Não haja qualquer liberalização das drogas;

4 – Não se facilite a prostituição dos nossos jovens;

5 – Não se libere, na prática, o crime de infanticídio;

6 – Não sejam liberados rituais pagãos indígenas, por ex. os que matam crianças;

7 – Não se libere o assassinato de idosos e doentes (eutanásia);

8 – Não se libere a pedofilia;

9 – Não se conceda ao lobby homossexual os privilégios que reivindica;

10 – Seja cancelado o dispositivo que libera um “terrorismo bom”;

11 – Suprima-se toda ambigüidade ao classificar “trabalho análogo ao de escravo”;

12 – Cancelem-se os dispositivos estatizantes;

13 – Cancele-se o absurdo “endeusamento” ecológico de animais, em desfavor das pessoas;

Razões dos pedidos

A É tal o conjunto de insânias e absurdos, muitos deles moralmente inaceitáveis, reunidas no Projeto de Código Penal, que o melhor seria rejeitá-lo em bloco. Foi aliás a conclusão a que chegou, com muita propriedade e erudição, o eminente jurista Miguel Reale Jr., em entrevista ao Consultor Jurídico: “Não tem conserto. Os erros são de tamanha gravidade, de tamanha profundidade, que não tem mais como consertar”. É de notar que o presente Projeto é uma aplicação, no campo penal, do inaceitável 3º Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3), lançado por decreto do então presidente Lula da Silva, nas vésperas do Natal de 2009, e que provocou enorme rejeição da sociedade brasileira, estando o Instituto Plinio Corrêa de Oliveira entre os primeiros a denunciar seus absurdos. A partir de então pouco se falou sobre o PNDH-3, mas ele vem sendo aplicado sorrateiramente e a conta-gotas, utilizando-se para isso diversos instrumentos legais ou propagandísticos. A professora e doutora em direito penal Janaína Conceição Paschoal, advogada e professora livre-docente da Faculdade de Direito da USP, em artigo “Direito penal politicamente correto” assim analisa o Projeto: “Código Penal para acadêmicos: rígido com o abandono de cães, não com o aborto. Homicídio prescreve; racismo não. Drogas? Caso de saúde. Bullying? Polícia!”.  Não é de estranhar, pois que dois grandes nomes da área penal – a Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Ministra do Superior Tribunal de Justiça-STJ) e o advogado René Ariel Dotti – acabaram se retirando da Comissão que preparou o anteprojeto.

B – Caso essa rejeição total do PLS 236/2012 não venha a ser efetivada, seria indispensável ao menos expurgá-lo de diversos incisos que violam gravemente as tradições pátrias, o senso moral dos brasileiros e o espírito cristão da grande maioria de nosso povo. São exemplos:

1 – O tabu de que o menor de 18 anos não pode ser criminalizado (o que só favorece o crime organizado, que se utiliza fartamente de menores);

2 – Um dos pontos mais graves do Projeto diz respeito a uma deplorável liberalização do aborto, abrindo caminho para que a matança dos inocentes no seio materno deixe de ser crime. Chega-se ao descalabro de que, em caso de risco à vida da gestante, o aborto pode ser feito sem autorização dela ou de alguém responsável! Explica o eminente jurista Ives Gandra Martins: “Pela Lei Tamar, destruir ovos de tartaruga é crime, pelo Código Penal matar seres humanos no ventre materno, não. É a desvalorização máxima do ser humano”.

3 – Liberação das drogas: sendo para uso pessoal, deixa de ser crime usar, transportar e até cultivar qualquer tipo de droga, mesmo as classificadas como “pesadas”. Se aprovado, será o paraíso dos traficantes, pois encontrarão uma clientela fácil, impune e disposta a encobri-los. Isso sem falar de que essa liberalização acaba sendo um sinal de que o uso delas não é mau, quando o mesmo deveria ser desestimulado.

4 – O Projeto abre as portas para o lenocínio e o rufianismo, dando largas a toda exploração da prostituição, inclusive com fins de lucro.

5 – No crime de infanticídio, conforme explica o Dr. Gilberto Callado – procurador estadual de Justiça, advogado e jornalista – houve uma redução da pena, permitindo ademais a possibilidade de aplicação antecipada do chamado sursis processual. A conseqüência desse instituto despenalizador, aplicado ao infanticídio, é a sua banalização processual e penal. Assim, o que se observa na proposta é a quase completa impunidade do infanticídio e a injustificável diminuição da proteção da vida humana.

6 – Em certos rituais macabros de tribos indígenas brasileiras, sacrificam-se crianças portadoras de deficiências físicas ou mentais, e até gêmeos podem ser sacrificados. Esta espécie de eugenia é praticada através de ritual para cumprir tradição de algumas tribos indígenas. Pois bem, para o Projeto, essa e outras cerimônias macabras dos índios merecem respeito e devem ser preservadas, ainda que representem a “cultura da morte”, o que em nada beneficia os índios. O Projeto tenta imunizar práticas condenáveis do indigenismo neopagão, em lugar de favorecer o que as tribos têm de legítimo.

7 – A eutanásia é totalmente liberada na prática, pois tais são as circunstâncias em que ela não é penalizada, que equivale a uma liberação total;

8 – No caso de crimes sexuais contra vulneráveis, reduziu-se a menoridade do ofendido para até 12 anos. Todas as perversões sexuais contidas nos tipos penais referentes a ações praticadas por um indivíduo adulto contra adolescente de mais de 12 anos de idade, com o seu consentimento, não mais serão punidas. Essa aberração fica liberada.

9 O Projeto não ousou utilizar o termo “homofobia”, talvez para não dar mostras de estar atrelado ao lobby homossexual, a cujo jargão esta palavra pertence. Mas através de circunlóquios atende generosamente às pressões desse lobby, sempre a pretexto, é claro, de direitos humanos. Incluída entre os “crimes resultantes de preconceito ou discriminação”, qualquer “ofensa” aos homossexuais, entra na categoria de crimes hediondos, insuscetíveis de fiança, anistia e graça. Além disso, em numerosas tipificações de crimes, o delito cometido por preconceito de orientação sexual ou identidade de gênero aparece como circunstância agravante, portanto com aumento de pena. Coloca assim os homossexuais e outros da sigla LGBT numa situação privilegiada, pois não basta que as agressões, atentados etc contra eles sofram a punição devida a qualquer agressor, mas postula-se uma punição maior e mais abrangente. É preciso expurgar o Projeto desse privilégio indevido, que se volta contra a população em geral, já amedrontada pela propaganda brutal em favor da agenda homossexual. O estudo da Dra. Helena Lobo da Costa, advogada e professora de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da USP, publicado no jornal da OAB/SP, mostra documentadamente que uma lei contra a homofobia é totalmente inútil do ponto de vista jurídico.

10 – A diferenciação entre um terrorismo “ruim”, a ser punido, e um “bom” a ser defendido, faz esfregar as mãos de contentamento aos movimentos ilegais como o MST, os invasores de propriedades urbanas e agrícolas. É o sinal verde para invadirem e depredarem, como costumam fazer.

11 – O Projeto aumenta as penas devidas a quem reduz outrem à condição análoga à de escravo, incluindo-o na categoria de crimes hediondos. Mas, na enumeração do que venha a ser essa analogia com a escravidão, é de uma ambigüidade preocupante, o que pode levar a enormes injustiças. É bom lembrar que até a falta de carteira assinada já tem sido qualificada como sendo análoga à escravidão!

12 – O Projeto é altamente estatizante, pois o Estado penetra nas minúcias da vida de família e do cidadão para impor sua vontade, sob pena de crime. Assim é, por exemplo, com a criminalização do bulling. Também está tipificada como crime a conduta de entregar a menores de idade fogos de estampidos ou de artifício (traques, bombinhas, rojões, fósforos de cor etc.), com ameaça penal de 2 a 6 anos. Assim, o cuidado dos pais com os filhos menores em festas de São João será entregue ao Estado.

13 – Seguindo as pegadas de uma ecologia radical – condenada em livro que vai se tornando bestseller, do Príncipe D. Bertrand de Orleans e Bragança, intitulado “Psicose Ambientalista” – protege-se mais o animal do que a pessoa humana. Tomem-se, por exemplo, os crimes de omissão de socorro de criança abandonada ou de lesões corporais, cuja pena mínima é doze vezes inferior (um mês de prisão) à do crime de omissão de socorro de qualquer animal que esteja em grave e iminente perigo (um ano de prisão).

Na esperança de que V.Excias. coibirão abusos tão gritantes que ameaçam a população brasileira e que tornam verdadeiramente criminoso esse Projeto de Código Penal, subscrevemo-nos

 

34 COMENTÁRIOS

  1. @Foco Cristão

    Novos sites:

    http://adolescentespedofilos.wordpress.com/

    http://fococristao.wordpress.com/2013/03/02/garotos-adolescentes-sodomitas-abusadores-de-criancas/

    http://fococristao.wordpress.com/2013/03/02/adolescentes-pedofilos-e-adolescentes-abusadores-de-criancas/

    Com as idades de consentimento e penal para 12 anos, reforça-se o limite legal de adolescentes e crianças, criando-se uma barreira para evitar que adolescentes abusem sexualmente de crianças.

    Para mais informações entrem em contato pelo email que está nos sites dos links citados.

     
  2. Redução da idade de consentimento para 12 anos já!

    Motivos para isso:

    1) Um adolescente de 12 anos tem plena capacidade de consentir sexo. Lembro do povo de Israel? Eram considerados plenamente adultos com 12/13 anos.

    2) Pedofilia é a atração sexual por pré-púberes. Uma pessoa de 12 anos é púbere e quase pós-púbere (mulheres).

    A referência da natureza para relacionamentos é a puberdade. O povo judeu foi assim e toda a humanidade também.

    Não se pode segregar aquilo que o próprio Deus definiu como único e absoluto. Uma adolescente pode ser mãe como qualquer mulher adulta. Alias, biologicamente, adulto é quem alcançou a capacidade reprodutiva.

    Veja mais: http://fococristao.blogspot.com.br/2012/11/diminuicao-da-idade-de-consentimento.html

    3) É preciso combater a infatlização da adolescência:

    http://fococristao.blogspot.com.br/2012/11/infantilizacao-da-adolescencia.html

    4) Os maiores abusadores de crianças são ADOLESCENTES, especialmente na faixa dos 12-14 anos. Temos que combater isso.

    Redução da idade de consentimento para 12 anos já!

    Os adolescentes abusadores de crianças não podem mais ter seus crimes encobertos. Chega!

    A mídia não diz (por que será?) que os maiores abusadores de crianças são ADOLESCENTES.

    Campanha Contra Adolescentes Pedófilos Abusadores de Crianças Já!

    Leia mais:

    http://fococristao.blogspot.com.br/2012/11/adolescentes-pedofilos-e-adolescentes.html

    http://fococristao.blogspot.com.br/2012/11/garotos-adolescentes-sodomitas.html

    Precisamos combater o abuso sexual de adolescentes contra crianças.

    Adolescentes não são crianças.

    Salvem nossas crianças da corrupção e exploração sexual!

     
  3. @Carlos
    Diversidade do que? Não quer dizer que fazem uma nojeira feito a passeata gay, que isso venha a representar toda a opinião da cidade ou melhor do estado de São Paulo como um todo.
    Guarde sua tolice só para você.

     
  4. @Silvana Rocha

    @Carlos

    prezados, acredito que não utilizou bem suas palavras, pois não consigo imaginar por qual angulo das materias o têm confundido? a não ser que simpatize pela causa lgbt e na verdade discorde quanto a firme posição demonstrada pelos jovens do Intituto Plinio

     
  5. @Carlos
    Pobre Carlos, por ser inculto acha que todos são da mesma condição. Acesse e veja neste mesmo site o que realmente são. Sugiro que comece pelo “Quem somos” antes de opinar a respeito do que são e o que pensam. Aliás, você pensa ou só sabe demonstrar raiva?

     
  6. Primeiramente, se acham tão espertos bando de comunistas, de esquerda barata (vide que a esquerda não é conceitualmente definida por essas ideias malucas), vamos iniciar um curso para entender a cultura e o idioma. Nunca vi tanta baboseira escrita e vomitadas em um site.
    Eu serei o primeiro a criar um movimento denunciando e indo de encontro a vocês (“de encontro” não é igual que “ao encontro”).
    Existe muita gente interessante, com histórias maravilhosas lutando contra pobreza, doenças sem cura, tragédias socioambientais, para levar educação a todas as camadas, para alimentar todos os órfãos do país, para combater violência contra mulher e homossexuais, para diminuir as diferenças entre as classes e vocês se acham no direito de acabar com tudo?
    Nunca serão!
    Nunca serão!
    Nunca serão!

    Pretendo morrer e ainda não ver vocês subirem ao status de poder, e trabalharei para isso!

     
  7. è uma minoria intolerante, querendo impor suas idéias e vontades.Encurralam os pensamentos corretos, de quem está bem e vive de uma maneira sadia. Naõ podemos falar nada.Se falamos nos batem e querem nos mandar para a cadeia.Quem são os intolerantes, Cadê a liberdade para se expressar?

     
  8. É impressionante como, de vez em quando, aparece comentário isolado que não entende ou finge não entender a gravidade, a ditadura e a agressividade do movimento esquerdista/gayzista/nazifascista/narcotraficante cuja ideologia está disseminada nesse horroroso projeto de novo Código Penal.

    Esse tipo de gente é que é nazi-socialista e ainda ousa acusar-nos mentirosamente. Ao mesmo tempo, essa mentira é típica da esquerda: acusar o outro daquilo que a própria esquerda é.

    O pior cego é quem não quer ver!

     
  9. Eu tive a oportunidade de assinar a petição na Av. Faria Lima, mas, seria conveniente que
    essa possibilidade fôsse virtual, (via informática).
    Outra sugestão: o famôso “bôca a bôca”, indicando onde os voluntários se encontram.
    Devemos reagir as ações e baixas atitudes que a maldita corja política quer nos impôr. Notem
    que o que é do interêsse da Nação e do Pôvo fica “engavetado”, vivemos uma época de inversão de valôres , falta de ética e moral, sem precedentes na história brasileira.
    EDUCAÇÃO, uma vergonha; SAÚDE, um descaso; JUSTIÇA, que o congresso dando o pior exemplo, (como sempre), desrespeita. Pessoas que se julgam acima do bem e do mal, corruptos natos, quadrilhas instaladas em todos orgãos governamentais. LAMENTÁVEL!!!

     
  10. Muito bom falta só a petição online, para que os que não moram em São Paulo, poçam tambem participar. Essa foi a reividicação acima. Abs

     
  11. Surpriende ver a foma maquiavélica, com que manipulam de forma macabra, as leis no Brasil! E querem ños fazer engolir tais absurdos, verdadeiros crimes contra o povo brasileiro. O que esta realmente por traz de tudo isso? O bem do povo brasilçeiro é que verdadeiramente não querem! Parace bem claro que eles não servem a Deus, más aos demônios. Eles sim são os únicos que se beneficiam com estas leis. Destruir o povo brasileiro, para que não venha a se tornar uma das maiores nações do mundo, ou se não a maior nação, na paz, no progresso e sobre tudo no Amor a Deus e seu proximo. E é o que esses não querem. Que Deus nos proteja, sob a tutela da Mãe de Nosso Senhor Jesus Cristo. Avante Brasil, na luta contra esses abusos.
    Salve Maria.

     
  12. Boa tarde! Parabéns pela iniciativa. Também peço para nós, que não estamos em São Paulo, um link para assinarmos essa petição e em seguida divulgar por email e blog. Deus os abençoe! Salve Maria!

     
  13. POR GENTILEZA. AINDA NÃO ESTÁ ON-LINE A PETIÇÃO! ELA VIRÁ NO MOMENTO OPORTUNO! QUERO ASSINAR E NÃO SÓ. COMPARTILHAR. CONTEM COMIGO. SALVE MARIA.

     
  14. Concordo com o Rocha e endosso a sua solicitação.
    Publiquem URGENTEMENTE um link para que nós, leitores VIRTUAIS que NÃO moramos em São Paulo, também possamos assinar e repassar a todos para que façam o mesmo!
    Att.:
    Wagner

     
  15. Ha ha ha ha! Vocês são uns nazistas modernos… fazem-me rir dessas vossas palhaçadas! Por que vocês não procuram um meio de ajudar aos pobres e viciados em crack que vivem nas ruas??? PALHAÇOS!!!

     
  16. Subscrevo minha assinatura pela rejeição integral ao PL 236/2012.
    Tal projeto é uma aberração, e ele atenta contra os limites mínimos do bom senso e da cidadania.
    Como é possível que um pequeno grupo de pessoas que se julgam “iluminados” pode achar que as sandices propostas no texto do PL236/12, que elas resultem em alguma melhoria para a sociedade?
    Pelo texto proposto ocorrerá exatamente o contrário.
    Não há nada de bom que possa ser aproveitado neste PL 236/2012.

     
  17. Corrigindo escrevam no youtube SAIBA OQUE MUDA NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL me despulpem por ter escrito errado.O video se encontra no canal da revista veja no youtube

     
  18. O instituto tambem poderia fazer denuncias do novo codigo civil
    No youtube existe uma reportagem de facil copreencao e entendimento sobre o
    assunto e so procurar NOVO CODIGO CIVIL VEJA

     
  19. Estao tentando mudar tambem o codigo civil que se iguala ao codigo penal no mesmo nivel de perigo para o Brasil e so procurar no youtube novo codigo civil veja.Quanto a peticao, com certeza o instituto enviara um e-mail com link pra assinar oque e bom!

     
  20. Amigos do Instituto, bom dia. Para quem está fora do Brasil há um meio de assinar a Petição online? Uma pergunta: o novo Código Penal atende à uma necessidade do País — por exemplo, maior severidade com Menores que cometem crimes — ou se pode dizer que muitas das alterações obedecem a um fio condutor de esquerda, ou seja, pôr em prática o PNDH3? Há muitos sinais de ideologia de Esquerda na reforma do Código Penal. Acompanhei a seu tempo os artigos do Prof Plinio Corrêa de Oliveira na Folha de São Paulo. Tem razão o Prof Plinio: há uma minoria de esquerda querendo garrotear a Nação brasileira. Marcos Costa

     
  21. Os valores cristãos das familias estão sendo ameaçados por uma tropa de pagãos que se dizem modernistas, mas que na realidade não passam de um bando de mal intencionados, que estão desfazendo os:- Códigos de Ética, as regras da familia, tudo isso está ficando indefinidos na cabeça de nossos filhos, que eles não sabem mais em quem acreditar. O que pode acontecer para frente é um verdadeiro Holocausto, ou a própria Sodoma e Gomorra, uma ZORRA TOTAL, onde ninguém é de ninguém, que publiquem o mais rápido possível o LINK para que possamos assinar esta petição. Muito bem dito pelo Prof. Plinio:-há uma minoria da esquerda querendo garrotear a nação brasileira. Nossa esperança está no Congresso Nacional, que V.Excias. barrem estas aberrações tão gritantes, que estão querendo impor em nossa Pátria, sairemos vitoriosos desta guerra, pois temos DEUS no coração, abraço Esmeraldo.

     
  22. Onde está o endereço para mandar o texto a cima?
    Logo que tiverem o endereço de e-mail ou qualquer outro meio para que este texto seja enviado aos representantes indicados, por favor comunique-nos.

     
  23. Eu não compreendo! Por que o Brasil tem que modificar suas leis, e isso para pior?
    Quem já ouviu falar nas divulgações de VERDADES OCULTAS? O que os políticos pretendem fazer com tanto ocultismo? Uma falta de respeito sem precedente com o povo Brasileiro!! Nos últimos vinte (20) anos principalmente, a nação brasileira vive num caos em termos de SEGURANÇA PÚBLICA, até os pais estão sendo ameaçados se aplicarem disciplinas aos filhos a altura de seus delitos, segundo a Bíblia e os princípios Cristãos. As regras da Família estão indefinidas, pois com a queda dos Códigos de éticas que vem regendo os bons princípios da Humanidade História afora, vem sendo derrubado a socos e pontapés pelos Pagãos Modernistas, que com certeza vem tentando transformar o Brasil nos povos anti-diluvianos ou em Sodoma e Gomorra do Sec. 21.

     
  24. Perfeito! Publiquem URGENTEMENTE um link para que nós, leitores VIRTUAIS que NÃO moramos em São Paulo, também possamos assinar e repassar a todos para que façam o mesmo!

     

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