Nos kolkhozes, propriedades estatais, estabelecidos na antiga URSS, os produtores não tinham direito ao fruto de seu trabalho
Nos kolkhozes, propriedades estatais, estabelecidos na antiga URSS, os produtores não tinham direito ao fruto de seu trabalho.

O direito de propriedade individual é um direito fundamental da pessoa humana e um dos sustentáculos da vida em sociedade.

Os regimes comunistas que o negaram, acabaram por implantar uma situação de escravização dos cidadãos, além de impossibilitar qualquer desenvolvimento cultural ou moral da nação, inclusive atingindo profundamente a instituição da família.

Quis Deus Nosso Senhor amparar esse direito em dois Mandamentos de sua Lei: “Não roubarás” e “Não cobiçarás as coisas alheias”.

Pode haver abusos do direito de propriedade? Claro, como de todos os direitos. Por exemplo, alguém pode abusar da própria vida ou da vida de outros, mas nem por isso deixa de haver um direito à vida. Ao Estado cabe, mediante leis sábias, coibir os abusos, mas tomando o cuidado de não golpear o direito em si mesmo.

* * *

Diante dessas verdades, resumidamente expostas, fica-se pasmo e contrafeito ao tomar conhecimento das declarações do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias [foto abaixo], por ocasião de sua posse em 6 de janeiro último.

Patrus-Ananias

O ministro diz que pretende promover um ‘amplo debate’ no país sobre ‘o conceito de propriedade’, que ele considera ‘selvagem, retrógrado e pré-capitalista’ no Brasil […] O MST mantém bom relacionamento com Patrus Ananias” (“Folha de S. Paulo”, coluna de Mônica Bérgamo, 6-1-15)

Numa linguagem que ganharia em ser clara, mas que insinua o pior, Ananias afirma que “trata-se de adequar o direito de propriedade aos outros direitos fundamentais, ao interesse público e ao desenvolvimento integral, integrado e sustentável do Brasil, o nosso bem maior” (cfr. site do Ministério do Desenvolvimento Agrário).

De que “adequação” se trata? Como fazê-la? O tema é sério demais para ser lançado assim à maneira de uma bravata.

O direito de propriedade não pode ser, em nosso tempo, um direito incontrastável, inquestionável, que prevalece sobre todos os demais direitos”.

O que significa “não ser inquestionável”? Ficamos sem saber. De outro lado, o que quer dizer que “em nosso tempo” o direito de propriedade não pode prevalecer sobre os demais direitos? Em nenhum tempo houve uma prevalência absoluta. Cada direito tem na sociedade seu papel e deve conjugar-se harmonicamente com os demais direitos. Em caso de haver conflitos, para isso estão os Tribunais.

Sabemos que é um tema que ainda desperta polêmicas e encontra resistências. Por isso sua tradução na realidade brasileira e na solução dos conflitos […] passa, sobretudo, pela sociedade, pelos meios de comunicação, pelas organizações sociais”.

A propriedade é aqui apresentada não como um direito natural, mas como um tema polêmico que precisa de “tradução para a realidade brasileira”! Então tudo o que sobre a propriedade ensinaram os jurisconsultos da Antiguidade e da Idade Moderna, tudo quanto se encontra no Magistério da Igreja, tudo quanto as legislações dos povos dispuseram, tudo isso, para o Sr. Ananias, se reduz a uma situação cambiante em busca de uma “tradução” para cada realidade!

Segundo ele, “não basta continuar derrubando as cercas do latifúndio”. Se não basta essa derrubada, quer dizer que ela é um ingrediente legítimo, embora não suficiente, das medidas que se devem tomar. Ora, todo mundo sabe que a derrubada das cercas pelo MST, Via Campesina e congêneres, é ação contrária à lei, em geral levada a cabo com grande violência, por vezes contra pessoas, matando animais, destruindo plantações etc.

Insiste ele na Reforma Agrária, sem se referir ao fracasso dos assentamentos, transformados em verdadeiras “favelas rurais. Pelo contrário, diz que “na perspectiva do projeto nacional brasileiro, um tema da maior relevância é a aplicação efetiva do princípio da função social da propriedade”.

O que significa essa “aplicação efetiva”? Será algo à maneira da coletivização dos bens, como nos países comunistas?

Se não é isso, o que significam essas generalizações? Se é isso, por que não o diz logo e claramente?

Fonte: Revista Catolicismo, Nº 770 (Fevereiro/2015)

 

8 COMENTÁRIOS

  1. Colocando um elemento desses no Ministério do Desenvolvimento Agrário Dilma, o PT e seus coadjuvantes deixam muito claro que, apesar da situação econômica e financeira calamitosas do país, não arredam um milímetro sequer de suas convicções comunizantes. Não estão se dando conta que o barco ao afundar vai arrastá-los juntos, no torvelinho, para o fundo do mar. Continuam acreditando que minorias esdrúxulas, ladrões (como eles próprios o são), invasores, agressores dos direitos alheios darão sustentabilidade ao seu infame governo. Diversos autores já descreveram a ideologia de esquerda, especialmente o comunismo, como uma psicose. São incorrigíveis. Negam o azul do céu, e toda e qualquer evidência de seus equívocos. Não se iluda alguém que descadeirando uma cascavél estará a salvo de suas picadas. É preciso lhe esmagar sua cabeça. Todo o cuidado com esses esquerdopatas é pouco. Eles absorvem uma derrota, se reagrupam e voltam ao ataque.

     
  2. Até que não é uma má idéia a promoção desse “amplo debate no país sobre o conceito de propriedade”…. quem sabe assim, essas bestas quadradas que foram postas no poder, como Pilatos no Credo, pelo voto dos analfabetos, dos famélicos e dos ricos apegados aos bens materiais, possam finalmente absorver o conceito e a importância da propriedade privada… mas falando sério: é evidente o trabalho sorrateiro desses agentes do socialismo utópico e do comunismo universal para solapar, destruir a civilização católica.

     
  3. Com o devido respeito q temos pela pessoa, ouso dizer: este “moço” q, no momento está Ministro, é mais um marginal pago pelos cofres públicos, a serviço da “quadrilha denominada PT”. Só quem n~ sabe e/ou finge q n~ sabe, poderia fazer uma afirmação como ele o fez. E, o mais estranho no caso, é q tal afirmativa – uma afronta à Constituição da República e denominada “Constituição Cidadã – passou in albis. A continuarem as coisas nessa toada, com tudo sendo permitido, e o Brasil deixara de existir nos contextos nacional e internacional como Nação Livre, Soberana e, mais ainda, como um Estado Democrático e de Direito.

     
  4. O Estado Socialista, mostra-se, ao longo da História, como um “Total Incompetente Totalitarista!”
    Não consegue atingir os ideais apregoados em seus discursos.
    Então, parte para a USURPAÇÃO dos Direitos Inalienáveis da Pessoa Humana, como a Liberdade de gerir seus próprios recursos, adquiridos pela sua capacidade produtiva e seu esforço empreendedor.
    Ao agir assim, dominando as pessoas com suas pretensões de nivelá-las na igualitária participação nos processo de produção e usufruto dos bens, dele resultantes, acaba por matar por asfixia, sua capacidade empreendedora e sua produtividade!
    Como num círculo vicioso, fica girando em torno de si mesmo, tentando morder sua própria cauda.

     
  5. Patrus Ananias, é a estrela que faltava para completar a constelação formada por Eduardo Cardoso na Justiça, Jaques Wagner na defesa,
    George Hilton no Esporte e Aldemir Bendine na Petrobrás

     
  6. Esse bolchevique a serviço do Putin é um inimigo do Brasil, mesmo sendo nato neste país, na realidade é um apátrida de mãos dadas com um tal de Garcia.
    O orgulho de um homem é seu trabalho e a consolidação da FAMILIA, é também após muitos anos de trabalho decente e legal poder ter conseguido fincar os alicerces necessários para o futuro dos seus filhos e descendentes construindo um patrimônio ao qual tem um inegável direito.
    Quando facínoras comunistas dão “instruções” sobre propriedade o intuito é se apoderar do alheio, do que não lhes pertence e portanto é sinónimo de usurpação de roubo mostrando suas “habilidades” para submeter a populações inteiras, acabando com uma Nação.

     
  7. O que se pode esperar dessa corja que tomou conta do país. São energúmenos, com ideias retrogradas para mexer com o direito dos outros, nunca o deles. Porque esse imbecil não divide o que ele tem para dar o exemplo? Por que é dele e o deles eles não mexem.
    Por que não o Sr. Lulla e o PT roubam em cada repartição pública deste país? Porque pobreza é para o povo e riqueza é para a elite dominante.
    E nós como povo? Não vamos tomar atitude nenhuma contra isso? Se não tomarmos eles tomam e nós ficamos sob o julgo deles.
    Já passou da hora, temos agir antes que seja tarde demais.

     

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