Nova lei no Panamá proíbe “matrimônio homossexual”

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Marcha pela Familia realizada no Panamá
Marcha pela Familia realizada no Panamá

PANAMÁ, 15 Mai. 14 (ACI/EWTN Noticias) .- No Código de Direito Internacional Privado da República do Panamá, publicado recentemente na Gazeta Oficial, se proíbe expressamente o mal chamado “matrimônio” homossexual e se destaca que uniões deste tipo realizadas no estrangeiro, não serão reconhecidas no país.

O Código de Direito Internacional Privado, aprovado em março de 2013 e publicado na Gazeta Oficial em 8 de maio deste ano, busca preencher vazios legais na legislação panamenha, entre eles temas referentes à família, e determina a competência das cortes panamenhas em casos jurídicos internacionais.

O artigo 40 da lei assinala expressamente que “se proíbe o matrimônio entre indivíduos do mesmo sexo”. Logo depois se indica que “não se aplicará a lei estrangeira quando for contrária à ordem pública panamenha”.

Em declarações ao Grupo ACI, no dia 14 de maio, Tatiana Álvarez, integrante da Fundação Vida e Família, indicou que esta resolução “assegura proteção à família panamenha”.

Além disso, indicou, o documento “reafirma a soberania do nosso país”.

Álvarez indicou que com esta normativa, “as pessoas do mesmo sexo que se casem fora, não podem reclamar direitos dessa união porque no Panamá não existe a figura” do “matrimônio” homossexual.

“O artigo 40 desta lei proíbe que as pessoas do mesmo sexo se casem”, disse.

 

2 COMENTÁRIOS

  1. EU CONCORDO PLENAMENTE COM ESTA LEI DO PAIS DE PANAMÁ E NÃO ESTA ERRADO MESMO POIS A LEI DE SE CASAR HOMEM COM HOMEM OU MULHER COM MULHER É CONTRA AS LEIS DE DEUS POIS DEUS PROIBE TAL ATO MESMO POIS DEUS NÃO FORMOU DOIS HOMENS NO PARAISO OK? E SIM UM CASAL HOMEM E MULHER OK? EU SOU UM INDIO PAGÉ TUPINAMBÁ DO BRASIL MAIS TAMBÉM SIGO A MINHA CULTURA E TRADIÇÃO NA MINHA CULTURA TUPINAMBÁ TAMBÉM PROIBE O ATO DE SEXOS OPOSTO OK? SÓ SE CASA HOMEM COM MULHER E PONTO FINAL CERTO? ESTA DE PARABENS O GOVERNO DO PANAMÁ POR ESTA LEI EU TENHO CERTEZA QUE DEUS TUPÃ ESTÁ MUITO ALEGRE E ESTA LEI NÃO TEM NADA A VER CONTRA O RACISMO E SIM COM A POUCA VERGONHA DE SE CASAR HOMEM COM HOMEM E MULHER COM MULHER OK? RACISMO É UMA COISA E HOMOFIBIA É OUTRA COISA CONDENADA POR DEUS MESMO OK? EU INDIO BRASILEIRO MAIS NUNCA VOU ACEITAR UMA LEI DESTA QUE ATÉ INFRNGE AS FAMILIAS BRASILEIRAS OK? QUEM JÁ VIU UMA MULHER DA A LUZ FILHOS DE OUTRA MULHER E QUEM JA VIU UM HOMEM GERAR FILHOS DE OUTRO ? POIS É É POR ISSO QUE SOU A FAVOR DESTA LEI MESMO OK? PARABENS E AVANTE SEMPRE AVANTE OK?

     
  2. Ataque da ONU via Unesco contra as nossas crianças brasileiras e contra os pais, como tentou fazer na Europa, doutrinação sexual infantil para crianças a partir de cinco anos nas escolas, a Unesco lançou cartilha de orientação para construção de currículos escolar sobre educação sexual que fala sobre “orientação, diversidade sexual e de gênero”. (Isso cabe a nós, os pais). esta na rádio CBN Mix Brasil, destinado ao público LGBT, ouça a partir de 15 min. e 37 seg.: http://cbn.globoradio.globo.com/programas/cbn-mix-brasil/CBN-MIX-BRASIL.htm

    Guia de orientação educacional sexual da Unesco, a partir da página 20: http://www.unesco.org/new/fileadmin/MULTIMEDIA/FIELD/Brasilia/pdf/Orientacoes_educacao_sexualidade_Brasil_preliminar_pt_2013.pdf

     

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