Urgente: Nova tentativa de legalizar o aborto no Brasil

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Senador Vital do Rêgo avalia sua proposta como o "Código do equilíbrio"José Cruz/Agência Brasil Foto: Divulgação
Senador Vital do Rêgo – Agência Brasil. Foto: Divulgação

Nova tentativa de legalizar o aborto

No apagar de luzes das sessões legislativas, de forma sub-reptícia, mais uma vez está havendo o intento nefando de aprovar leis que violam os preceitos divinos e naturais  que são os fundamentos da  instituição familiar.

Isso se dá no momento em que se aproximam as festividades religiosas.

Desta vez, procuram derrubar as últimas barreiras que existem em nossa legislação contra o aborto no momento em que todos se preparam para comemorar o nascimento do Menino Jesus.

Nesse sentido, está em curso uma nova petição pública na Internet, de iniciativa do grupo Citizen-Go à qual o Instituto Plinio Corrêa de Oliveira recomenda a seus leitores que leiam, assinem e divulguem a página que vem abaixo:

*  *  *

 

CITIZEN GO

PETIÇÃO PARA SENADORES DA REPÚBLICA

PERIGO! ABORTO DE VOLTA NO CÓDIGO PENAL

O Aborto pode ser totalmente legalizado no Brasil na próxima semana 

O relatório do Novo Código Penal é um texto imenso, “amazônico”, no dizer dos parlamentares, e foi apresentado por seu relator, o Sen. Vital do Rego, na última quarta-feira, 10.12.2014, dando aos membros da Comissão de Constitucionalidade do Senado apenas 2 (dois) dias para apresentarem emendas.

É evidente que os senadores não terão tempo para ler as centenas de páginas nestes dois dias, e o relatório será aprovado sem a plena discussão das matérias mais graves.

Perigo! Aborto de volta no Código Penal
Perigo! Aborto de volta no Código Penal

Entre as muitas barbaridades apresentadas, o relator alterou o art. 217, para o seguinte texto:

“não há crime de aborto praticado por médico se houver risco à vida ou à saúde da gestante”.

O texto legaliza o aborto no Brasil com uma redação ainda mais abrangente do que aquela que legalizou o aborto na Inglaterra.
Além disso, o mesmo altera importantíssimas disposições penais em nosso código:

  • Suprime a criminalização da venda de drogas abortivas,
  • Retira a menção à proibição da pena de morte aplicada pelos indígenas,
  • Remove a pena de homicídio culposo entre parentes (art. 121),
  • Descriminaliza o terrorismo movido por propósitos sociais (art. 245 § 2),
  • Revoga a proibição da fabricação e uso de minas terrestres (art; 541),
  • Revoga as penas para quem impede por ameaça ou violência uma CPI (art. 541),
  • Eliminam os artigos que criminalizavam a prática e divulgação de atos obscenos em público e
  • Introduz a ideologia de gênero pela inserção do crime de “transgenerização forçada”, além de muitas coisas conhecidas e desconhecidas.

Precisamos pedir ao presidente e aos membros da Comissão de Constitucionalidade do Senado que adiem o prazo para apresentação das emendas, pois dois dias são insuficientes para uma leitura atenta do texto.

Clique aqui para assinar a petição do site  CitizenGo

 

 

8 COMENTÁRIOS

  1. Elinaldo Renovato de Lima:
    OS ASSASSINOS DE BRASILIA, mais uma vez, estão querendo legalizar o CRIME HEDIONDO AO ABORTO. E o fazem “nas caladas da noite”, para que a sociedade não perceba o tamanho de sua vergonhosa proposta contra a vida. Nada mais estão fazendo que colocar em prática o que já preceitua o famigerado PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, do Governo do PT. Se aprovarem esse decreto nazista, suas mãos estarão sujas de sangue de milhões de vidas inocentes, exterminadas no sagrado recôndito do ventre materno. ELES SÓ DEFENDEM O ABORTO PORQUE SUAS MÃES NÃO OS ABORTARAM. Se o tivessem feito, seria menos mal do que o mal que eles querem legalizar. Está escrito: “AI DOS QUE AO MAL CHAMAM BEM” (iSAÍAS 5.20).

     
  2. Ao tentar enviar a mensagem, acredito que a pessoa que me atendeu, já devidamente orientada, insistiu que a votação do projeto só ocorrerá no ano que vem, e que portanto, não seria possível registrar uma mensagem sobre esse assunto. Procurei explicar que estava me referindo a tentativa de que fossem aceitas as mudanças de última hora no projeto, mas a atendente não “entendeu” a explicação.

     
  3. OS ASSASSINOS DE BRASILIA, mais uma vez, estão querendo legalizar o CRIME HEDIONDO AO ABORTO. E o fazem “nas caladas da noite”, para que a sociedade não perceba o tamanho de sua vergonhosa proposta contra a vida. Nada mais estão fazendo que colocar em prática o que já preceitua o famigerado PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, do Governo do PT. Se aprovarem esse decreto nazista, suas mãos estarão sujas de sangue de milhões de vidas inocentes, exterminadas no sagrado recôndito do ventre materno. ELES SÓ DEFENDEM O ABORTO PORQUE SUAS MÃES NÃO OS ABORTARAM. Se o tivessem feito, seria menos mal do que o mal que eles querem legalizar. Está escrito: “AI DOS QUE AO MAL CHAMAM BEM” (iSAÍAS 5.20).

     
  4. Aurélio Tasso de Miranda,

    Sugiro que clique sobre a frase no final do texto desta matéria “Clique aqui para assinar a petição do site CitizenGo”. Será remetido para outra página do site da CitizenGo e preencha o formulário do lado direito e estará feito sua ação.

    Não adianta pedir que o Instituto o faça.

     
  5. A interrupção da gravidez é apenas um dos desastres que este projeto de lei em andamento pode criar! Há outros, que podem passar despercebidos, se o aborto fizer o papel de “Boi de Piranha” nesta estória!
    Descriminalizar o terrorismo por motivos sociais? Isto é incrível! Basta dar um verniz social a qualquer dano físico ou patrimonial, praticados em qualquer manifestação pública ou privada, para livrar o autor de uma sentença condenatória? Para onde pretendem levar o pais com este tipo de legislação?
    Revoga a fabricação e uso de minas terrestres! Com que intenção?
    Fazer uso intensivo deste recurso na próxima revolução socialista que esteja em gestação?
    Revoga as penas para quem impede por ameaça ou violência uma CPI (art. 541), querem legalizar a violência o arbítrio e a intimidação como instrumentos legais e normais no funcionamento de uma democracia?
    De onde eles estão saindo, e para aonde querem chegar com este tipo de ação, visivelmente voltado para o “quanto pior melhor”?

     
  6. APELO URGENTE AO SENADOR VITAL DO RÊGO

    Ligue para o Senado 0800 61 22 11 pedindo o seguinte: “Sr. Senador Vital do Rêgo, é necessário mais tempo aos Senhores Senadores para melhor estudarem o relatório do PLS 236/2012, o Novo Código Penal, pois entre outras coisas defende o aborto, homicídio no ventre materno, tão contrário ao sentir do povo brasileiro. Muito grato!

     

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