O Brasil acabou?

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Evaristo Eduardo de Miranda (*)

Em 25 anos, o Governo federalizou quase 35% do território nacional destinando-o a unidades de conservação, terras indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos de reforma agrária. Sem planejamento estratégico adequado, esse conjunto de territórios resultou essencialmente da lógica e da pressão de diversos grupos sociais e políticos, nacionais e internacionais. Agora, o país está diante de um desafio de gestão territorial, gerador de conflitos cada vez mais agudos, conforme mostram os dados reunidos pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica – GITE da EMBRAPA (FIG. 1).

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Segundo o Ministério do Meio Ambiente, até outubro de 2013, 1098 unidades de conservação ocupavam 17% do Brasil. Aqui, na maioria dos casos, as unidades de conservação excluem a presença humana, enquanto na Europa, Ásia e Estados Unidos pode haver agricultura, aldeias e diversas atividades nos parques nacionais, sem evocar a ampla visitação turística (FIG. 2).

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Nas unidades de conservação, a legislação ambiental brasileira ainda define no seu entorno externo uma zona de amortecimento onde as atividades agrícolas (e outras) são limitadas por determinações da gestão da unidade de conservação (proibição de transgênicos, de pulverizar com aviação agrícola etc.). A largura dessa zona é variável. Estimativas por geoprocessamento avaliam o seu alcance territorial entre 10 a 80 milhões de hectares adicionais (1 a 9% do Brasil), dependendo da largura dessa faixa que pode variar entre as unidades de conservação e mesmo ao longo do perímetro de uma única unidade (FIG. 3).

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Segundo a FUNAI, 584 terras indígenas ocupam aproximadamente 14% do território nacional. Reunidas, essas duas categorias de áreas protegidas, eliminando-se as sobreposições, ocupam 247 milhões de hectares ou 29% do país (FIG. 4).

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Com quase 30% de áreas protegidas (unidades de conservação e terras indígenas), o Brasil é o campeão mundial da preservação (FIG. 5). Segundo a International Union for Conservation of Nature (IUCN), os 11 países com mais de dois milhões de quilômetros quadrados existentes no mundo (China, EUA, Rússia etc.) dedicam 9% em média de seus territórios às áreas protegidas (FIG. 6).

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A atribuição de terras pelo Governo Federal não acaba por aí. Sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) existem 9.128 assentamentos, de diversas naturezas e estágios de implantação (FIG. 7). Eles ocupam 88,1 milhões de hectares, ou seja, 10,2% do Brasil ou 14,4% do que resta quando descontado o território já atribuído às áreas protegidas. Essa área equivale a quase o dobro da cultivada atualmente em grãos no Brasil, responsável por cerca de 190 milhões de toneladas na última safra.

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Pelos dados do INCRA e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, as 268 áreas quilombolas decretadas ocupam cerca de 2,6 milhões de hectares (FIG. 7). No conjunto mais de 290 milhões de hectares, 34% do território nacional, estão atribuídos.

O mapa do Brasil com mais de 11.000 áreas atribuídas, essencialmente pelo Governo Federal, impressiona e permite visualizar a complexidade da situação atual (FIG. 8). Esse mapa ilustra o tamanho do desafio de gestão territorial e fundiária. Cada uma dessas unidades pede um tipo de gestão, avaliação e monitoramento específicos e transparentes.

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O Governo Federal continuará atribuindo-se mais e mais extensões de terra que, na maioria dos casos, sairão do controle dos estados e municípios. Há Estados em que boa parte de seu território já foi “federalizada” por decretos federais de atribuição de áreas que estarão por muito tempo sob o controle de órgãos e instituições federais.

Além das áreas já atribuídas, existem milhares de solicitações adicionais para criar ou ampliar mais unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos agrários e quilombolas. Cada vez mais, as novas áreas reivindicadas já estão ocupadas pela agricultura e até por núcleos urbanos. Esse quadro complexo de ocupação e uso territorial representa um enorme desafio de governança fundiária e envolve conflitos graves, processos judiciais, impactos sociais e implicações econômicas significativas.

Além das demandas adicionais desses grupos, minorias e movimentos sociais, todos com sua lógica e legitimidade, há ainda a necessidade de compatibilizar essa realidade territorial com crescimento das cidades, com a destinação de locais para geração de energia, para implantação, passagem e ampliação da logística, dos meios de transportes, dos sistemas de abastecimento, armazenagem e mineração.

O país campeão da preservação territorial exige que os agricultores assumam o ônus de preservar porções significativas no interior de seus imóveis rurais, como reserva legal ou áreas de preservação permanente, num crescendo que pode começar com 20% e chegar a 80% da área da propriedade na Amazônia. A repercussão do crescimento do preço da terra no custo dos alimentos é apenas um dos reflexos dessa situação.

Como disse Maurício Lopes, presidente da Embrapa, em artigo no Correio Brasiliense (8/6/2014), os pesquisadores brasileiros estão cientes de que somente sistemas de gestão territorial estratégicos poderão garantir a compreensão do potencial e dos limites da base de recursos naturais e dos processos de uso e ocupação das terras. E ajudar a superar esse grande e inédito desafio de inteligência territorial. Mas, só pesquisador não basta.

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(*) Evaristo Eduardo de Miranda é coordenador do GITE – EMBRAPA

 

3 COMENTÁRIOS

  1. O que o Brasil precisa é de maior incentivo aos pequenos produtores, chega de tanto veneno, transgênicos e sementes hibridas. envenenando a população a cada dia..o agronegócio tenta de toda forma enfraquecer o pequeno produtor, que é o responsável pelos alimentos que consumimos hoje. esses por sua vez são obrigados a usar agrotóxicos em suas produções, sementes híbridas(tornando os dependentes da compra das sementes), e se não aceitam não conseguem incentivos financeiros…isso sim é uma vergonha!!!! tudo que vc consome vem da natureza, e grande parte vem sendo extraída e destruída sem nenhum planejamento,total inversão de valores…infelizmente as pessoas só percebem a gravidade do problema, quando ocorre crise hídrica, acidentes graves ambientais…acorda brasil !!! até quando esse grandes empresário mafiosos vão mandar no país????

     
  2. A Reforma Agrária no Brasil, sempre foi e será sempre uma pedra no sapato de quem levantar essa bandeira como um marco em sua administração. Existe muita terra devoluta e muita sem ninguém saber a quem pertence, por isso é que torna a reforma agrária muito difícil, sem contar os diversos registros de uma mesma gleba.
    Assim, meu ponto de vista é de que o País precisa urgentemente de sofrer uma mudança radical em sua administração, chega de FHC, Lula, Dilma e Marina não vai resolver também.
    Acredito que o Aécio conseguirá parte pequena se for eleito, mas terá que afastar de todas as esferas da Administração Governamental os políticos ficha sujas os corruptos e demais ex-Presidentes, ex-Governadores, ex-Prefeitos, etc.
    Para isso ele deverá fazer uma limpeza geral.

     
  3. Creio que a pergunta deveria ser outra: como Fernando Henrique, Lula e Dilma, que somaram 20 anos de governo, conseguiram acabar assim com o Brasil? E Marina, se for eleita, representará a pá de cal, uma vez que tudo aquilo que foi feito até agora no sentido apontado pelo artigo é fruto da ideologia ecológica radical que ela professa e da qual é um símbolo.

     

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