“O Estado é laico. A Igreja tem que sair fora do debate do aborto” – Como responder esse argumento?

Aviso: Uma fala comum nos meios abortistas é de que a Igreja não tem o direito de se manifestar no debate sobre o aborto. O presente artigo teve a finalidade de rebater tal argumento. Como foi ele realizado para ser demonstrado dentro de um ambiente acadêmico, na área de Direito, onde infelizmente imperam todas as formas de objeções com relação à Santa Igreja Católica, foi escrito num estilo “imparcial”, sem tomar posição, demonstrando o que “os defensores da Igreja” dizem a respeito.

Ora, o autor deste artigo se encaixa perfeitamente entre seus defensores, com o máximo de ardor, de dedicação e de entusiasmo. E espera que a leitura do artigo sirva como algum subsídio para os católicos que militam na defesa da vida, contra o aborto.

Veja como rebater esse sofisma!

“O Brasil que se diz laico não o deveria deixar a religião pautar”, afirma Kauara Rodrigues, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria. (1)

Afirma-se ser um absurdo que “uma instituição obscurantista, inimiga da ciência e da razão, influencie o país e impeça que o aborto seja aprovado”.

Procurar-se-á neste artigo vislumbrar a defesa da Igreja, algo muito deficiente no ambiente acadêmico, para assim chegar a conclusão se deve ou não a Igreja se calar nos debates nacionais.

Inicialmente os defensores da Igreja contestam a afirmação de que a Igreja seja “obscurantista”. Seria obscurantista, questionam eles, uma instituição cuja Academia de Ciências tem mais de 400 anos e que conta com cerca de 60 acadêmicos atualmente, sendo 29 deles vencedores do Prêmio Nobel? Qual associação abortista do Brasil ou do mundo tem um rol de cientistas desse nível? Não teria, ela sim, a Igreja, embora não o faz, o direito de chamar aquelas associações de retrógradas e obscurantistas?

Dizem seus defensores que as associações abortistas, falando contra a religião, querem na verdade impor na sociedade sua própria ideologia, sua “religião”, em detrimento da cristã.

De fato, é inegável que a religião faz parte da cultura humana, da cultura nacional, e como tal tem todo o direito de influenciar a sociedade.

Além do quê, de acordo com pesquisa (2) da fundação alemã Bertelsmann, 96% dos brasileiros se consideram religiosos, o que faz o Brasil ser o segundo país mais religioso do mundo, e o terceiro lugar na quantidade de pessoas que tomam parte em rituais religiosos.

Isso inclusive entre os jovens, de 18 a 29 anos, onde 95% se dizem religiosos e 65% afirmam ser profundamente religiosos.

Afirmam os defensores da Igreja que, num país onde teoricamente há democracia e a maioria se diz religiosa (tendo por maioria a religião católica), não teria ela o direito de se manifestar? E essa religiosidade da maioria dos brasileiros não tem o direito de se afirmar, diante de uma minoria ínfima de adeptos da religião “anti-religião”, que querem aprovar conceitos que a maioria dos brasileiros condenam, como é o caso do aborto?

São questionamentos possíveis de serem feitos, inclusive nos meios universitários. É uma questão da qual o Direito tem o dever de não ficar alheio.

Alegam ainda em defesa da Igreja a enorme herança civilizatória deixada por ela, fundamental para o Ocidente, o que levou o jovem historiador Thomas Woods, Ph.D.,  a apelidá-la de “a construtora da civilização ocidental”. (3)

Que herança seria essa? Vejamos:

“Os monges medievais aplicaram a lógica racional à vida quotidiana e criaram uma regra de vida. Surgiram então prédios de uma beleza até então desconhecida; o trabalho foi dignificado e organizado; surgiram escolas de todo tipo; códigos civis e comerciais, leis internacionais, hospitais, fábricas, invenções, remédios eficazes; vinhos e licores, etc. A vassalagem do monge em relação ao abade e as relações das abadias entre si inspiraram a organização política feudal. Uma força de elevação e requinte foi transmitida pela Igreja à sociedade no transcurso de gerações, e ergueu-se assim o mais formidável e esplendoroso edifício civilizador da História.” (4)

Grandes cientistas saíram da Igreja, como por exemplo, Padre Nicolau Steno, pai da geologia; Pe.Giambattista Riccioli, que mediu a velocidade de aceleração da gravidade terrestre; e Pe.Roger Boscovith, pai da moderna teoria atômica. Tão somente a Companhia de Jesus produziu mais de 20 grandes nomes para a ciência. (5)

Ouve-se a objeção sobredita muito frequentemente nos ambientes acadêmicos. Ora, não fosse a Igreja, esse debate não aconteceria, pois foi ela a inventora das universidades.

Foi ela também a inventora dos hospitais (àquela época gratuitos), onde os doentes eram atendidos como nobres. (6) Para se ter idéia da grandeza da estrutura hospitalar: com o confisco das propriedades da Igreja na França pela revolução de 1789, em 1847 o país passou a ter 47% a menos de hospitais (e o número de estudantes universitários caiu de 50 mil para 12 mil em 1799). (7) Seria obscurantista quem desinteressadamente cuida de doentes e promove a educação, e progressistas e racionais aqueles que denominam de “subumanos” as pessoas padecentes de doenças graves? (8)

Por fim, com relação ao Direito.

Foi a Igreja que criou o Direito Internacional, com o surgimento de um “padrão moral absoluto que rege a interação dos Estados” (Francisco de Suárez, Francisco de Vitória e De Soto).

Toda a sistematização dos Direitos nacionais se baseou no sistema do Direito Canônico. (9)

Desenvolveu a Igreja, enfim, a questão dos direitos fundamentais, naturais de cada homem, tão em voga no Direito Constitucional, sendo o principal deles o direito à vida. (10)

Quem mais na história da civilização Ocidental pode se vangloriar de tal recorde?”, questiona Woods.

Para concluir é preciso ser dito que os defensores da Igreja tem sólidos e racionais argumentos para autorizá-la a condenar, por exemplo, o aborto, e a participar de qualquer debate na sociedade. Com efeito, são milhares de anos de tradição moral e científica que a ninguém cabe desdenhar.

1- http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/aborto+mata+250+mulheres+por+ano+no+brasil/n1237620888275.html

2- http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,brasil-e-2-pais-mais-religioso-do-mundo-diz-pesquisa,98403,0.htm

3- WOODS, Thomas. How the Catholic Church Built Western Civilization. Regnery Publishing. 2005. Washington. EUA

4- http://www.catolicismo.com.br/materia/materia.cfm?IDmat=A536063F-3048-560B-1C1908E2523CA427&mes=abril2007

5-  Lista no site http://www.faculty.fairfield.edu/jmac/sj/scientists/boscovich.htm

6- “We read in ‘How Our Lords the Sick should be Received and Served’ – article sixteen of du Puy’s code regarding the administration of the hospital.” Pg 178-179 do livro de Thomas Woods.

7- Pgs.185 e 186 do livro de Woods.

8- É o que diz a feminista Débora Diniz. Cfr. em:  https://ipco.org.br/ipco/noticias/o-nazismo-volta-a-tona-abortistas-querem-decidir-quem-merece-nascer

9- http://www.youtube.com/watch?v=Hb6xQrGrDZU&feature=mfu_in_order&list=UL

10- Cfr. Brian Tierney – The Idea of Natural Rights, Wm. B. Eerdmans Publishing Company 1st edition. January 1, 1997.

 

12 COMENTÁRIOS

  1. Prezado Rodrigo da Cunha,

    Muito obrigado pelas informações sobre o SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE O ESTADO LAICO E A LIBERDADE RELIGIOSA – CNJ.

    @Rodrigo da Cunha

     
  2. INSCRIÇÃO PARA O SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE “O ESTADO LAICO E A LIBERDADE RELIGIOSA”

    Inscrição:
    http://www.cnj.jus.br/agencia-eventos-cnj/504-agencia-de-eventos/cnj-eventos/seminario-internacional-sobre-qo-estado-laico-e-a-liberdade-religiosaq

    Informações
    Coordenação: Min. Ives Gandra e Cons. Milton Nobre

    Realização: Conselho Nacional de Justiça

    Data: 16 de junho de 2011 (quinta-feira)

    Local: Centro de Convenções Brasil 21 (Brasília)

    Objetivo: Aprofundar o assunto da laicidade do Estado em relação ao fator religioso como componente da dimensão humana, de modo a oferecer elementos para a compreensão das questões jurídicas que envolvem as relações entre a Igreja e o Estado, tanto no que diz respeito às consequências jurídicas da separação entre ambos, quanto em relação às formas e limites da cooperação mútua e da garantia do respeito à liberdade religiosa num Estado plural e democrático de direito.

    @Rocha

     
  3. Meu pai… Estou cansado de saber dessas coisas e não poder fazer muito… Gostaria de ter uma orientação realmente dentro da Lei do que tenho direito de falar sem ser processado. Porque quando me pediram para protestar contra a legalização doa borto, eu o fiz; desembolsei e fui às ruas, inclusive. E quem me defendeu? Ninguém. Tive que sair da cidade e sequer votei por causa dos insultos anonimos por telefone. Pedi ajuda a alguns padres, inclusive, que me responderam com o silêncio. É, meus caros…

     
  4. Eu querria saber quando que foi feito algum plebicito para escolher ou para saber se o povo quer um Estado laico!
    Dizem que temos o direito de escolher nossos governantes, o que é muito discutivel, mas onde está o direito de descidir a forma como se deve governar?

    O Brasil é laico porque uns 10 gatos pingados assim escolheram, e ainda usam isso como argumento para dizer que o povo tem direitos? Cézar já dizia… “Dai pão e circo ao povo”, o resto já sabemos… Ó quem tá ai no poder! Viva a república!(?)

     
  5. São Paulo 09/05/2011

    O estado é laico mais o Brasil é maioria católica e eles acreditam que o povo nunca acorda , quando o povo perceber que está sendo enganado ai eu quero ver a igreja ser a primeira a ser procurada para acalmar os animos,as máscaras da revolução francesa, da revolução protestante e da revolução comunista vai cair logo,logo e não demora, e sei até como vai ser, ah! eu vou rir muito de algumas pessoas que estão hoje jogando pedras na Igreja, com seus narizes empinados, os arrogantes não perdem por esperar e a Igreja que os vai acolhe-los como mãe que é.

     
  6. Peço licença para complementar o comentário anterior.

    SOLICITO AO SITE OU A QUALQUER UM DOS IRMÃOS QUE DÊ MAIORES E OBJETIVAS INFORMAÇÕES SOBRE O:

    SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE O ESTADO LAICO E A LIBERDADE RELIGIOSA

    Esse IMPORTANTÍSSIMO evento consta do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que diz serem gratuitas as inscrições (vagas limitadas) e que elas podem ser feitas na própria página do evento. Mas nada é dito sobre a possibilidade ou não de participação a distância, a data e o local do evento. E na dita página também não se encontra espaço algum de inscrição, conforme se confere:

    http://www.cnj.jus.br/agencia-eventos-cnj/504-agencia-de-eventos/cnj-eventos/seminario-internacional-sobre-qo-estado-laico-e-a-liberdade-religiosaq/13877

    POR FAVOR, QUEM PUDER ESCLARECER ISSO QUE O FAÇA IMEDIATAMENTE.

     
  7. Afinal, quem está determinando os atuais rumos da sociedade? Porque os pais não foam ouvidos na questão da PL 122 e inclusão nas escolas públicas com crs. a partir de 7 anos de idade ?
    O pior é que estão eliminando o direito de alguns como pais, entidades religiosas, etc, e criando direitos a , por exemplo ” marginais. Isso mesmo: presidiários sem julgamento têm o direito ao voto… kk … Senhores, que cinismo! Todos sabemos que , com certeza de algum crime são culpados os tais presidiários sem julgamento,na medida que sem ser pego em flagrante não se pode prender… Deduzam o desfecho desse argumento…
    Como explicam o fato de colocarem ex denunciados de corrupções no nosso país, afastados da política, e com cargo de destaque??? Que exemplo nossa juventude terá? Como a juventude que pintou as caras , foi às ruas pra destituir o Collor o aceita caladinha no poder atualmente?? SÃO UNS LOUCOS OU MARGINAIS CARA DE PAU !!! ???

     
  8. Ótimo artigo!
    Acrescento, entre os cientistas brilhantes oriundos da Igreja, os quais deram uma guinada para cima no mundo científico, o nome do monge Gregor Mendel, simplesmente o Pai da Genética.
    Sobre a baboseira contra as manifestações Católicas, aquela bobagem ateísta desaba diante da simples constatação dos elementos componentes do Estado: povo, território e governo soberano, dos quais o POVO é logicamente o elemento SUPERIOR. O território é do povo, RESPEITADA A PROPRIEDADE PRIVADA (individual), e o governo é soberano EM RELAÇÃO AOS DEMAIS ESTADOS (PAÍSES), MAS SERVIÇAL DO PRÓPRIO POVO, SÓ EXISTE EM FUNÇÃO DO POVO. Logo, É PROIBIDO AGIR CONTRA OS PRINCÍPIOS DO POVO, QUE NO BRASIL É MACIÇAMENTE CATÓLICO, NA IMENSA MAIORIA.
    Além disso, a Constituição protege o direito à vida, com eco no Código Civil, e confere prioridade ABSOLUTA à CRIANÇA e ao adolescente.

    VAMOS TODOS PEDIR A PULSEIRA EM PROL DA LIBERDADE RELIGIOSA, GRATUITAMENTE ENVIADA PELOS NOSSOS IRMÃOS ESPANHÓIS PARA O MUNDO TODO A PARTIR DE:

    https://www.hazteoir.org/maslibres

    DIVULGUEM ISSO PARA TODOS OS SEUS CONTATOS.

     
  9. Atualmente muito preocupada com os rumos étcos e morais da sociedade.
    Há certos segmentos sociais que, criticam e rotulam algumas entidades que servem às comunidades carentes , no entanto esses segmentos usam o argumento de um estado laico porém não afirmam sua origens como por exemplo os anticristãos adebtos ao satanismo.
    Há anos atrás, a igreja católica era a maior detentora de amparo às: crianças abandonadas na roda … nas creches de tbm órfãos, nas escolas infantis, escolas internas, hospitais, como enfermeiras e ajudantes , etc. As freires eram vistas por toda a comunidade servindo o que hoje é entitulado como ONGs e mantido por outros profissionais da sociedade. Sem contar os tbm evangélicos, atuando em resgate a jovens viciados nas drogas, nos presidiários, etc. Ou seja , a religião, independemente de qual, é sim uma entidade a ser ouvida nas discussões sobre a sociedade, assim como os pais devem ser ouvidos em questões escolares…

     
  10. Correções,

    Com certeza, como o Estado deve ser Laico, a classe médica também não deve participar do debate sobre o Aborto.

    Visto ser uma atividade formada por profissionais no compromisso de zelar e defender a vida, além da saúde de todos, não sòmente da mulher.

    A não ser dos aborteiros, com diploma de médicos, que matam as crianças, além de promover sérios danos, incluindo o óbito nas mulheres gestantes. Se eles precisam ganhar dinheiro e à sobrevivência.

    A questão do aborto é simplesmente uma questão do direito, que deve ser debatida sòmente por advogados ateus e lideranças comunistas instaladas no Poder PTralha, a guisa do Laicismo.

    Este é o comunismo do Brasil, em benefício de alguns. Quando sòmente eles tem direitos de usufruir e o povo que paga a conta, deve permanecer calado.

    Att. Madeiro

     
  11. Obrigado IPCO, agora sim, tenho argumentos para contestar a falsa acusação de que a Igreja deve estar longe dos debates sobre aborto, homossexualismo, invasão de terra. Fica claro quem são os obscurantistas e retrógrados.

     
  12. A verdade é que eles (anti-religião) tem medo de enfrentar a Igreja, principalmente a Católica, porque sabem que são altamente capacitados e dotados de argumentações fortes e moralmente corretas. Assim, acham mais fácil excluí-los do debate, mas esquecem que isso talvez seja mais difícil, para não dizer impossível.

     

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