Início PLC 122 é retirado da pauta da CDH CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

CDH – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

CDH – pauta: comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vota substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que criminaliza a homofobia. A antecipação da idade mínima para dirigir, de 18 para 16 anos, também consta na pauta de votações da comissão.

E/D:
deputado Marco Feliciano;
senadora Ângela Portela (PT-RR);
senador Magno Malta (PR-ES);
senador Eduardo Lopes (PRB-RJ);
senador Walter Pinheiro (PT-BA);
senador Paulo Paim (PT-RS);
presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES).