Projeto de Código Penal aprovado por Comissão do Senado: esperanças e apreensões

CTRCP - Comissão Especial Interna - Reforma do Código Penal Br

Está havendo uma certa euforia nos meios de direita ou conservadores pelo fato de que o texto do Projeto de Código Penal que foi aprovado na Comissão Especial do Senado, perdeu muito de seus absurdos iniciais. É inteiramente compreensível essa comemoração, pois estamos habituados a que a boa causa seja sempre prejudicada. Congratulamo-nos com todos aqueles que trabalharam para obter esse resultado e parabenizamos os senadores que apresentaram as emendas saneadoras.

Porém, é preciso cautela. Diz um ditado popular que cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.

O anteprojeto

O anteprojeto de revisão do Código Penal foi inicialmente elaborado por uma comissão de juristas, que produziram um texto totalmente inaceitável. Foi criticado, inclusive do ponto de vista da técnica jurídica, pelos seus próprios colegas, como o penalista Reali Junior que não teve receio em desqualificar totalmente o anteprojeto.

Mas muito pior era seu conteúdo. Foi ele profundamente analisado em nosso site e na revista “Catolicismo”, em matérias que podem ser consultadas por nossos leitores. Também o eminente procurador estadual, Dr. Gilberto Callado, publicou um documentado livro criticando a fundo o referido anteprojeto.

O projeto Sarney

Tendo sido entregue ao Senado para análise, passou a ser conhecido como Projeto Sarney, por ter sido o senador José Sarney quem assumiu a apresentação do mesmo. Foi nomeada então uma Comissão Especial para analisá-lo, sendo Relator o Senador José Pedro Gonçalves Taques (PDT/MT).

A partir daí o projeto tomou outra feição. Mais bem elaborado e juridicamente apresentável, o que não é de estranhar, pois o Relator é professor de Direito Constitucional e ex-procurador da República. Também o conteúdo foi muito despiorado.

Elaborado o primeiro Relatório por parte de Pedro Taques, vieram as emendas como a dos Senadores Magno Malta, Vital do Rego e outros que aperfeiçoaram bem o projeto, embora este continue com pontos que pioram a legislação atual. Por exemplo, ao considerar que em alguns casos o aborto pode não ser crime (na atual legislação, para certas situações, não se aplica a pena, mas o aborto continua a ser crime em todos os casos). Também a descriminalização do aborto de anencéfalos foi introduzida, na esteira de decisão do STF; e foi permitido que o aborto, por razão de risco de vida da mãe, possa ser feito mesmo sem o consentimento dela! Igualmente encontram-se no texto agora aprovado palavras mal sonantes, que podem de futuro conduzir a interpretações indesejadas, como os termos “transgenerização” e “gênero” (arts. 191 e 473 § 1), para indicar a mudança de sexo etc.

Ipco
Outro fato promissor foi o apensamento do PLC 122/06, ao projeto de Código Penal, aprovado no plenário do Senado. Na foto, diversos grupos se mobilizaram para pressionar os senadores. Ao fundo, membros do IPCO acompanharam de perto toda a tramitação desse projeto de “lei da mordaça”.

Outro aspecto negativo é o relacionado às drogas. Deixa de ser punido o indivíduo que cometer crime sob efeito de drogas, alegando-se que é incapaz de entender o que está fazendo (art. 232). Tal dispositivo contrasta com a situação daquele que causa acidente sob efeito do álcool, tratado como crime com agravante.

Mas é fora de dúvida que foi uma conquista da boa causa o fato de o projeto ter sido expurgado das chamadas “discriminações” de “gênero”, “identidade de gênero”, “identidade sexual”, “opção sexual” ou “orientação sexual”. Parabéns aos autores das emendas por tê-las apresentado e ao Relator por tê-las aceito.

A esta situação acrescenta-se outro fato promissor, decidido no Plenário do Senado, que foi o apensamento do PLC 122/06 (a chamada “lei da homofobia”) ao projeto de Código Penal. Há que se dizer que foi uma atuação bem sucedida por parte dos que defendiam a boa causa, uma vez que na Comissão de Direitos Humanos do Senado, caso tivesse sido posto em votação, provavelmente não se obteriam votos suficientes para derrotar o PLC 122. Este vinha de ser aprovado da Câmara, por manobras várias, em sessão quase vazia. Agora, passa a tramitar juntamente com o projeto de Código Penal. Não é uma garantia, mas é uma situação melhor.

Para o futuro: clarividência e vigilância

Segundo a agência de notícias G1 (11/12/13), em uma das sessões no Senado para a votação do PLC 122 "Após o pedido de vista, as entidades LGBT – entre as quais Comunidade Athos, Grupo Força e Homofobia Zero – entoaram gritos de ordem como “a nossa luta é todo dia, por um Brasil sem homofobia”. Simultaneamento, os religiosos – representados pelo grupo Renovação Carismática e Instituto Plínio Correa Oliveira – começaram entoar orações."
Segundo a agência de notícias G1 (11/12/13), em uma das sessões no Senado para a votação do PLC 122, “após o pedido de vista, as entidades LGBT (…) entoaram gritos de ordem (…). Simultaneamento, os religiosos – representados pelo grupo Renovação Carismática e Instituto Plinio Correa Oliveira – começaram entoar orações.”

O projeto de Código Penal deve seguir ainda um longo percurso, passando por comissões do Senado até a sua votação no Plenário; sendo depois remetido para a Câmara que tem seus próprios escaninhos. Nesse longo caminho, poderá ser ainda melhorado. Ou piorado, é preciso estar vigilantes.

É justa, pois, a atual alegria pela vitória parcial, porém seria muita ingenuidade achar que o mal já está afastado definitivamente. Ainda há muito veneno nesta cobra.

Nesta conjuntura, o Instituto Plinio Corrêa de Oliveira procurará estar à altura de atender o numeroso público que segue suas publicações e atuações; e deposita desde já, neste Natal, aos pés do Menino Jesus, seu pedido de clarividência e vigilância na luta em prol da civilização cristã no Brasil, pela intercessão de Maria Santíssima e São José.

 

23 COMENTÁRIOS

  1. Diego,

    RESPONDENDO ESPECIFICAMENTE A ESSE QUESTIONAMENTO:

    Você disse: “Quanto mais reduzirmos a idade de consentimento sexual, mais abusadores “mirins” teremos.”
    Como assim? Teremos é um maior proteção para as crianças.

    A redução da idade do consentimento sexual, definitivamente não trará proteção às crianças.

    Conheço como pensam os maiores ideólogos e apologistas da pedofilia, principalmente no Brasil, e posso lhe garantir que essa redução favorecerá principalmente os pedófilos.

    Aqui mesmo em Brasília, há um asqueroso professor da UnB, que já publicou o artigo “amando garotos: pedofilia e a intolerância contemporânea” em um site GLS, lá denominado de artigo “científico”, onde o mesmo faz forte defesa da pedofilia, inclusive com o forte desiderato de ver reduzida a idade de consentimento sexual.

    FONTE:
    http://pt.scribd.com/doc/119512537/Denilson-Lopes-Pedofilia-e-Intolerancia-Contemporanea

    Há outros tantos, como o também ativista gay Luiz Mott, que defende a redução da idade de consentimento sexual em seu ABJETO e NOJENTO texto “meu moleque ideal”. Esse texto pode ser encontrado separadamente na internet.

    Como fonte, prefiro a que posto abaixo, pois há um verdadeiro estudo dessa mente doente sobre a pedofilia:

    http://juliosevero.blogspot.com.br/2007/08/luiz-mott-pedofilia-j.html

    Por essas e outras tantas razões, entendo que a redução da idade do consentimento sexual, trará mais prejuízos que proteção às nossas crianças.
    É o mesmo que pensar que a liberação das drogas, ora criminalizadas, reduzirá os danos causados por elas.

     
  2. JOEL CARVALHO,

    Entenda.
    A puberdade masculina começa por volta dos 10 anos e a feminina por volta dos 9.
    A menarca costuma ocorrer por volta dos 12 anos. E como qualquer ato sexual que ela pratique é considerado “estupro de vulnerável”, o aborto não é apenas liberado, como incentivado pelo próprio nome da lei, por abortistas etc.

    Inclusive há muitas pessoas na saúde que já a encaminho para o aborto. O que não falta é pressão para o aborto.

    Sobre abusos sexuais, como você mesmo disse apenas o maior de 14 anos comete infração.
    Reduzir a maioridade penal para o de 13, não fazer muita diferença porque ele é considerado incapaz. Entende?

    Os 12 anos é melhor! Eu me baseio na biologia.

    “há exageros na inovação trazida ao Código Penal, que considera estupro, até mesmo um beijo não consentido. Isso é um completo descalabro.”

    São os chamados “atos libidinosos” que passaram a ser considerados também estupros. O problema é que a definição de “atos libidinosos” é vaga. Podendo ser considerado até mesmo um beijo como você falou. Qualquer garota ai de 13 anos, que beija, pode ser considerada vítima de “estupro de vulnerável”. Como você pode ver há muitas “estupradas”
    por ai (de acordo com a lei atual).
    Um detalhe a mais, há garotas fazendo sexo e nisso várias delas engravidam. Se for ver, as garotas das classes mais baixas costumam abraçar a maternidade com mais facilidade, ou seja, abortam menos. Porém, a lei atual ajuda na promoção do aborto. E não faltam pessoas na saúde para induzir o aborto:

    Também é preciso notar que famílias são criminalizadas. Se você reparou no vídeo, aquela família é considerada criminosa. Piorando ainda mais a situação daquela garota. Como fica a criança, se escapar do aborto, com parentes, como a avó presos ou até o pai preso (se for de maior). É uma família destruída!
    Não concordo com isso.

    Leis, por mais boa seja a intenção de quem as tenha criado, não resolve tudo.
    Veja ai o Funk, totalmente ilegal e é o estilo mais popular. Cheio de adolescentes. Aliás mais de 90% dos adolescentes frequentam, praticamente todos os dias, ambientes proibidos para eles.

    A minha grande preocupação são as crianças. Lhe digo que a maioria dos abusos sexuais contra crianças são cometidos por adolescentes.
    Esses abusos costumam ser menosprezados, como no vídeo que postei a respeito.

    Você disse: “Quanto mais reduzirmos a idade de consentimento sexual, mais abusadores “mirins” teremos.”
    Como assim? Teremos é um maior proteção para as crianças.
    Garotos de 12,13 deixando de ser considerados “incapazes” poderão responder por crimes sexuais.

    Como falei, a puberdade começa por volta dos 10 anos, ou seja, é quando o garoto se interessa por sexo e esse seu interesse pode por em risco as crianças.

    http://www.fococristao.wordpress.com/2013/03/02/garotos-adolescentes-sodomitas-abusadores-de-criancas/

     
  3. Diego,

    VOCÊ DIZ:
    “O problema da nossa sociedade é a banalização do sexo, a falta de responsabilidade e de valores.”

    Ora, mas é exatamente isso que você quer corroborar ao defender a redução da idade de consentimento sexual para 12 anos.

    É claro que não há proibição da prática de sexo por menores de 12 anos, quando isso ocorre entre os de mesma faixa etária. Mas, se o ato for com um garoto acima de 14, ele pode responder por ato infracional. Cada caso tem suas particularidades, e não dá para generalizar.

    Mesmo que você não admita, mas seus argumentos são os mesmos de apologistas da pedofilia.
    Você está misturando alhos com bugalhos, ao defender a redução da idade do consentimento do ato sexual.
    Quanto mais reduzirmos a idade de consentimento sexual, mais abusadores “mirins” teremos.

    CONCORDO SIM, que há exageros na inovação trazida ao Código Penal, que considera estupro, até mesmo um beijo não consentido. Isso é um completo descalabro.
    A inovação/alteração do Art. 214 do CP, fez surgir uma aberração, como por exemplo, uma mulher pode ficar nua na sua frente, mas você não pode fazer qualquer manifestação a respeito, sob o risco de responder por estupro.

    Talvez você não saiba, mas o Senador Magno Malta(evangélico) é um dos principais defensores da idade penal não para 16 anos, mas para a particularização de cada delinquente, onde o infrator seria avaliado por uma junta médica, que identificaria se esse infrator tinha a capacidade de entender o caráter delitivo de seu ato criminoso, tornando assim possível, alcançar criminosos até de 13 anos como esse SODOMITA MIRIM citado por você.
    Poranto, NÃO HÁ ACOBERTAMENTO DE MARGINAIS MIRINS ou qualquer outra defesa destes por parte da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional.

    ————————————————————-
    – Em 2010, tivemos o caso de uma mãe de um garoto de 03 anos, violentado por um de 15, que no seu ímpeto de revolta matou com uma facada no pescoço esse sodomita de 15. CLARO que ela foi absolvida depois.

    http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/817919-mae-que-matou-agressor-do-filho-e-inocentada-em-sao-carlos-sp.shtml

     
  4. JOEL CARVALHO,

    JOEL CARVALHO,

    Existe alguma proibição para alguém de 12 anos fazer sexo? Não existe! Considerar alguém legalmente incapaz não é proibir. Pelo contrário, é dar legalidade a irresponsabilidade e ao aborto.

    O problema da nossa sociedade é a banalização do sexo, a falta de responsabilidade e de valores.

    O que tem neste vídeo é uma família, uma garota que quis ter seu filho: […]

    Cerca de 80% das garotas de classes mais baixas não abortam e no caso das garotas de classes mais elevadas, ocorre o inverso, apenas 20% não abortam. [Fonte: Universidade do Ceará 1998].

    Está havendo uma doutrinação para tornar as adolescentes a cada dia mais abortistas.

    Sobre a mãe do nosso Senhor Jesus Cristo, não é chute, é a referência que temos. É a opinião esmagadora dos pais da Igreja e dos santos místicos que tiveram revelações particulares.

    Gravidez na adolescência não é a exceção. É a regra na história da humanidade.

    O que defendo aqui é a família, não importa se a mãe é considerada adolescente ou adulta. É família do mesmo jeito.

    Você em nome de uma suporta “moralidade” está defendendo a criminalização de famílias e da imposição do aborto à essas garotas.

    E não me venha falar de Pedofilia. Pedofilia se refere a pré-púberes (quem ainda não entrou na puberdade). Uma mulher costuma entrar na puberdade aos 9/10 anos e a menarca, ocorre em média, aos 12.

    Neste segundo vídeo, um garoto de 13 anos sodomizar crianças de 6 anos ou menos:

    https[…]

    Por lei, esse garoto é considerado incapaz tanto quanto as suas vítimas.

    Como você defende essa incapacidade legal, você está apoiando esse marginal.

    Você sabia que os maiores abusadores de crianças são adolescentes? São crianças sendo SODOMIZADAS, sendo feitas de “mulherzinhas” por esses garotos.

    Leia:

    http://www.fococristao.wordpress.com/2013/03/02/garotos-adolescentes-sodomitas-abusadores-de-criancas/

    http://www.fococristao.wordpress.com/2013/05/20/a-pedofilia-que-e-acobertada/

    Resumindo:

    A legislação atual destrói famílias e acoberta marginais sodomitas. Por isso, a crítica a bancada evangélica.

     
  5. Diego,

    Com todo o respeito que lhe faltou ao fazer referências descabidas, irresponsáveis e criminosa à Frente Parlamentar Evangélica, seu argumento não passa de tertúlia sem sentido em defesa da tese favorável ao sexo prematuro!
    Dizer que nossa Santa Maria engravidou com ou pouco mais de 14 anos, é um chutômetro próprio de quem não se preocupa em buscar a verdade.

    E, a bem da verdade, os maiores críticos da criminalização das diversas formas de pedofilia e do não consentimento sexual aos 12 anos, são os pedófilos, em especial os ligados ao homossexualismo(não homossexualidade), pois boa parte dos pedófilos e agenciadores ligados às redes de pedofilia flagradas na CPI DA PEDOFILIA presidida pelo Senador Magno malta, eram homossexuais.

    PORTANTO, não há prejuízo para pessoas de bem, mas só a pedófilos e criminosos afins.

    Ademais, “FATOS NÃO GERAM VALORES”! Ainda mais, quando está provado que, a liberação do sexo precoce só trouxe prejuízos sociais, com o aumento de milhares de crianças órfãs de pais vivos!

     
  6. JOEL CARVALHO,

    A menarca é, em média, aos 12 anos.

    Maria ficou grávida de Jesus não tinha mais que 14 anos de idade.

    Como para você isso é uma aberração, Deus para você também é uma aberração.

    Querendo você ou não, é uma família.

    Uma família não pode ser criminalizada nem o aborto ser imposto com a desculpa de “estupro de vulnerável”.

    No caso do sodomita de 13 anos, ele é considerado tão vítima quanto os meninos de 6 anos que ele estuprou. Legalmente, esse sodomita é considerado tão vítima quanto suas vítimas (tanto ele quanto suas vítimas sofreram “estupro de vulnerável”).

    Isso não está certo!

     
  7. Diego,

    O segundo link postado por você, que tem o título:
    “Adolescente Pedófilo de Treze Anos Estupra Menino de Seis Anos Numa Escola da Serra.” O que tem a ver com FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA acobertando marginais?
    Sou policial em Brasília, e afirmo categoricamente que você é um sujeito de má-fé e criminoso mesmo!
    Acho melhor você reposicionar suas falácias, pois qualquer hora dessas você estará respondendo criminalmente por calúnia, pois a acusação que você faz é grave!

    Você realmente sabe o que significa “acobertar marginais”(sic)?
    Atos desse gênero estão previstos no Art. 348 do nosso Código Penal, que diz:
    Art. 348 – Auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão:

    Pena – detenção, de um a seis meses, e multa.

    § 1º – Se ao crime não é cominada pena de reclusão:
    —————–
    No caso em questão, há um menor de 13 anos, que não é alcançado pela legislação penal regular, mas apenas por medida socioeducativa vez que, pelo nosso ordenamento jurídico, tal sujeito é penalmente inimputável.

    Por isso, rapaz, cerque-se de informações, antes de sair por aí falando besteiras.

     
  8. Diego,

    Você deveria ser mais honesto e, esclarecer que esse é apenas seu ponto de vista.
    O que fica claro é que você comunga com a perniciosa ideia da redução do consentimento sexual para crianças menores de 12 anos.

    Onde é que está a destruição da família, senão na sugestão do vídeo de um ativista, que pela relação de vídeos dessa conta é a favor do sexo com adolescentes menores de 12 anos, chegando à aberração de sugerir que, JESUS CRISTO fora filho de uma adolescente dessa idade?

    Nesse vídeo, vê-se uma mãe totalmente conivente com a precocidade das atividades sexuais da filha, que iniciou-se sexualmente aos 11 anos!
    Como é que você faz uma sugestão absurda dessas de culpar e acusar a FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA de destruir famílias?

    Não use patifarias de outros para externar o que você pensa!

    VOCÊ REALMENTE ASSISTIU AO VÍDEO, OU APENAS LEU O MENTIROSO TÍTULO DO VÍDEO E POSTOU O LINK AQUI?

     
  9. Este artigo não mostra isenção de quem o publicou pois exprime opinião a respeito de algumas decisões . Como por exemplo , afirmar que é um retrocesso discriminalizar o aborto !! Na minha visão , é um avanço importante . Vejam o trecho :
    ” Elaborado o primeiro Relatório por parte de Pedro Taques, vieram as emendas como a dos Senadores Magno Malta, Vital do Rego e outros que aperfeiçoaram bem o projeto, embora este continue com pontos que pioram a legislação atual. Por exemplo, ao considerar que em alguns casos o aborto pode não ser crime (na atual legislação, para certas situações, não se aplica a pena, mas o aborto continua a ser crime em todos os casos)”

     
  10. Parabéns Instituto Corrêa de Oliveira e dum modo especial pela presença dos Senhores no acompanhamento de momentos tão importante para a Igreja Católica no Brasil!

     
  11. SUGIRO que o IPCO, como um dos principais representantes dos brasileiros de bem contra o PLC 122, envie uma nota de agradecimento aos senadores, que votaram a favor da retirada de pauta desse abjeto projeto contra a família.
    Sinto-me representado por vocês, não só quando peticionamos pela não aprovação dessa aberração. Me sentiria representado também na hora dos agradecimentos, que podem ser feitos em nome dos quase 4.000.000, que assinaram o manifesto.

     
  12. É VERDADE.

    A precaução e atenção, devem continuar aliadas.

    No caso do PLC 122, por exemplo, o ativista gay e Deputado(nessa ordem), Jean Wyllys, disse que vai lutar para que o PLC 122 seja restituído à sua originalidade, pois o atual, o que foi apensado ao projeto do CP, não tem quase nada do original, o que é uma falácia. Devemos continuar atentos, afim de que ele seja sepultado de vez nas comissões, que analisam o projeto de reforma do Código Penal(CP).

    Como cristão evangélico, parabenizo o IPCO, que esteve de forma muito decisiva, impulsionando os CIDADÃOS DE BEM do Brasil, a se posicionarem contra essa aberração, bem como outras contidas no projeto de reforma do Código Penal, e de tal forma, que muitos parlamentares, antes favoráveis ao PLC 122, votaram no último dia 18 pela retirada de pauta dessa aberração e seu apensamento ao projeto de reforma do Código Penal. O que considero uma vitória parcial.

    Podem continuar contando comigo, inclusive em contribuições auxiliadoras nesse TRABALHO DO SENHOR JESUS CRISTO!

    Que Deus vos abençoe sempre! AMÉM!

     
  13. Sou pastor evangélico e dou meus parabéns ao IPCO, pelo seu trabalho sério, vigilante e corajoso em defesa dos princípios cristãos, notadamente em relação à família nuclear, tradicional, como foi projetada e criada por Deus; pela defesa intransigente do casamento, e posição firme contra a homossexualidade, que é considerada estilo de vida abominável, diante do Senhor. Lamento a posição reticente do Papa Francisco em relação aos homossexuais, afirmando que “se um homossexual busca a Deus, quem sou eu para julgá-lo?” (palavras do Papa em entrevista recente). Ele não precisa julgar ningúem. Mas precisa proclamar o que a palavra de Deus diz a respeito de questões morais como essas. Disse também que um ateu pode ser salvo (sic). Jesus diz diferente: “…Quem cre será salvo; quem não crê será condenado” (Mc 16.15, 16; João 3.16-18). Vamos continuar a luta. O PL 122 foi “enterrado”, mas é um “defunto” que póde ser clonado, no b ojo do Novo Código Penal. Que Deus nos dê força e coragem para combater os ataques do diabo contra sua santa palavra e sua Igreja.

     
  14. Quero manifestar meus parabéns pela coragem e firmeza dos representantes do Instituto Plinio Correia de Oliveira que não só no Senado mas nas ruas das cidades brasileiras eles lutam pela moralidade dos costumes e pela aprovação das leis pertinentes. Da mesma forma aos demais cristãos que se dispuseram a permanecer vigilantes junto aos representantes da lei no Senado, pressionando-os na lembrança da obrigatoriedade de atender à sua consciência nas decisões em debate.

     
  15. Que NossaSenhora interceda pelo Brasil. E desejo a vc e aos leitores desse site um Natal abençoado e que 2014 traga, antes de tudo, esperança a todos nõs.

     
  16. Felizmente existem ainda mentes brilhantes e sensatas ao dirimir questões que são sem dúvida o alicerce da Nação ao proteger nossas tradições que nos foram ensinados e transmitidos pelos nossos avos e que devem continuar sendo a trilha a seguir por nossa cidadania, PARABENS !!

     
  17. É com satisfação, agradecimento e renovadas esperanças que parabenizo o IPCO, por seus componentes, pela liderança firme, competente e corajosa com que nos agregou e conduziu neste episódio que resguardou bravamente as raízes e a integridade da família brasileira, vital para a saúde espiritual, antropológica, social e política da sociedade brasileira.
    Aproveito para desejar a todos do Instituto e seus familiares um Feliz e Santo Natal e um Próspero Ano Novo com muita vigilância nas trincheiras que não podem desfeitas e na luta iluminada contra os sagazes e insidiosos truques do maligno.

     
  18. Parabéns ao Instituto que nos liderou nessa defesa contra a ofensiva anticristã. O Estado que se diz laico parece só enxergar os direitos de único lado e não é neutro nesta matéria. Também desejo ao Instituto e todos os meus amigos deste site um Feliz Natal e um ano novo cheio de bênçãos.

     

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