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Constituição

STF e relativismos: contribuição ao debate

A “surpresa” que a advocacia vez ou outra manifesta em relação a decisões específicas do STF, por serem contrárias à literalidade do texto constitucional, surpreende-me bem mais do que os julgamentos em si. O STF tem demonstrado reiteradamente, em inúmeros casos, que a letra da Constituição nada vale em cotejo com a “minha posição”, a “minha interpretação”, o “meu entendimento”. De Suas Excelências, é claro.

Constituição angustia

A propósito dos 25 anos da promulgação da atual Constituição brasileira (5 de outubro de 1988), baseada no projeto de constituição do então relator...

Nova Constituição da Rep. Dominicana proíbe aborto

A nova Constituição da República Dominicana, que penaliza o aborto e “defende a vida desde a concepção até a morte natural”, entrou em vigor...