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Eugênio IV

Haec Sancta (1415), um documento conciliar que foi condenado pela Igreja

O Concílio de Constança (1414-1418) está entre os 21 Concílios ecumênicos da Igreja, mas seu decreto Haec Sancta, de 6 de abril de 1415, é considerado herético, por afirmar a supremacia do Concílio sobre o Romano Pontífice. Em Constança, o Haec Sancta teve sua aplicação no decreto Frequens, de 9 de outubro de 1417, que convocava um Concílio para cinco anos mais tarde, o seguinte após outros sete anos, e depois um a cada dez anos.