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A espantosa hipótese de Gorjão

É espantoso demais que o governo brasileiro vá pedir à ONU que intervenha no País para pressionar os congressistas a não penalizarem adequadamente quem comete crimes, sendo menor. Ou será que a hipótese de Gorjão é verdadeira!?

A Redução da Maioridade Penal e o Argumento do “Não Resolve”

Alexandre Semedo de Oliveira (*) O debate sobre a redução da maioridade penal segue vivíssimo em solo pátrio, tendo se inflamado ainda mais nos últimos...

Quase 80% dos deputados da comissão especial defendem redução da maioridade...

Dos 27 membros titulares, 21 são a favor da redução da maioridade Levantamento feito pela Rádio Câmara mostra que 78% dos membros da comissão especial...

Inimputabilidade dos menores de 18 anos

Percival Puggina (*) Todas as tentativas de reduzir a maioridade penal, mesmo que para o patamar mínimo de 16 anos, esbarram no fato de que...

CCJ aprova tramitação de PEC da maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o voto em separado do deputado Marcos...

Tumulto e divergências interrompem debate sobre maioridade penal na CCJ

Discussões envolvendo manifestantes e deputados levaram o presidente do colegiado a encerrar a audiência desta terça-feira que discutia com convidados a admissibilidade da proposta...

Redução da maioridade penal

Reproduzimos a opinião da vereadora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Maria Teresa Bergher, expressa no jornal Portugal em Foco, da comunidade luso-brasileira...

A maioridade penal deve ser reduzida no Brasil? – ligue gratuitamente...

Hoje cada vez mais o bem é perseguido e o mal é premiado. Um menor de idade que comete crimes atrozes não vai para...