Votação do PLC 122 é adiada a pedido do governo

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Publicamos abaixo trechos da reportagem da Agência Senado escrita por Rodrigo Baptista

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Votação de projeto que pune preconceito contra homossexuais é adiada a pedido do governo

Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) adiou mais uma vez a votação do projeto que torna crime a discriminação ou o preconceito pela orientação sexual e identidade de gênero (PLC 122/2006). O adiamento foi motivado por pedido do líder do PT, senador Wellington Dias (PT-PI).

(…) Segundo a presidente do colegiado, senadora Ana Rita (PT-ES), o projeto continua na pauta e será analisado na próxima reunião.

O relator da matéria e autor do substitutivo em exame na CDH, Paulo Paim (PT-RS), informou que foi procurado por outros parlamentares para adiar mais uma vez a votação do projeto. Segundo Paim, líderes do governo e do PT marcaram reunião nesta quinta-feira (5) com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para debater melhor o texto antes da votação.

(…)  Código Penal

O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), evangélico, apresentou requerimento para que para o PLC 122/2006 seja apensado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012 de reforma do Código Penal. A proposta está sendo analisada no Senado por uma comissão especial. Lopes e o senador Magno Malta (PR-ES) argumentaram não ser possível manter o projeto que pune a homofobia na pauta da CDH porque querem a análise desse requerimento antes,

– O processado tem que ir à Mesa independente de estar na pauta – argumentou Lopes.

Em resposta, Ana Rita disse que está seguindo o regimento e que a matéria será mantida na pauta da CDH. Sob protestos, Lopes e Magno Malta afirmaram que vão recorrer da decisão.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

 

10 COMENTÁRIOS

  1. CASO ESSE FAMIGERADO PLC 122 FOSSE APROVADO, CERTAMENTE ALGUNS TRECHOS NA BÍBLIA DEVERIA SER BANIDO DAS PÁGINAS SELETIVAS DA PALAVRA DE DEUS, PORQUE PODERIA CARACTERIZAR MEDIANTE ESSE LIXO DE LEI ALGUM TIPO DE CONTRANGIMENTO AO HOMOSSEXUAL, PORTANTO, NAO SE TRATA APENAS DE LEI CONTRA A HOMOFOBIA E SIM, LEI MAIS RADICAL, DITATORIAL QUE JÁ VI EM MINNHA VIDA, SENDO O BRASIL UM PAÍS DEMOCRÁTICO, PASSARÍAMOS ENTAO A VOLTAR NOS TEMPOS SOMBRIOS DE UMA DITADURA GAYZISTA, ALIÁS, PIOR: ESSAS MINORIAS TEM JUNTO COM ELES O JUDICIARIO E O EXECUTIVO, MESMO 93% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA SER CONTRA CASAMENTO GAY, O CNJ PASSA ENTAO A OBRIGAR OS CARTÓRIOS A FAZER CASAMENTOS DELES, A GLOBO ESTAO TAMBEM ABRAÇADOS COM ELES. FAMÍLIA TRADICIONAL VAMOS VOTAR CONTRA ESSES POLÍTICOS QUE ESTAO A FAVOR DO LGBT. ANO QUE VEM 2014 VAMOS DAR UM BASTA NISSO

     
  2. Se essa lei não é uma armadilha contra a liberdade de opinião, de como educar nossas crianças e contra o direito de escolha,porque alguns dos nossos representantes políticos não explicam ao público na grande mídia e com palavras claras de maneira que todos os brasileiros possam entender o que realmente a plc 122 significa p/ cada família e o futuro das nossas crianças.
    Com os setores da saúde , segurança e educação cheios de falhas , nossos representantes escolhem votar a plc 122 agora? ao final do ano? porque serà?
    Lembram – se do último aumento de salário dos nossos deputados? quando foi? eu me lembro.
    A constituição diz que todo cidadão brasileiro tem direito à liberdade de escolha, a plc 122 mudará isso.

     
  3. Venho acompanhando, e vejo esses adiamentos, como um modo de adiar a derrota dos interessados que essas coisa sejam aprovadas. Lanço aos parlamentares um desafio a quem é a favor do casamento gay , aborto(infanticídio), liberação da maconha, eles foram eleitos pelo POVO, DEIXEM O POVO DECIDIR ESSES ASSUNTOS QUE PODEM MUDAR O RUMO DE NOSSAS VIDAS, POIS VIVEMOS DENTRO DE UM CONTEXTO SOCIAL, ATRAVÉS DE PLEBICITOS. PRESIDENTE, SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DEMONSTREM QUE SÃO REALMENTE DEMOCRÁTICOS E DEIXEM O POVO QUE OS ELEGERAM DECIDIREM.

     
  4. FAZ-SE NECESSÁRIO AMPLIAR ESSA “DISCUSSÃO” À TODA SOCIEDADE.
    EU TENHO ACOMPANHADO PELA INTERNET O ANDAR “DESSA CARRUAGEM” E PERCEBO
    QUE HÁ UM NÚMERO MAIOR DE GENTES CONTRÁRIO A APROVAÇÃO DA TAL PEC122
    OU SEJA, CABE À TODO SER HUMANO O RESPEITO POR SUAS CONVICÇÕES, PORÉM
    NÃO PODEREMOS ACEITAR QUE AS EXCEÇÕES SE TORNEM REGRAS.
    SUGESTÃO:
    – LISTAS, ABAIXO ASSINADOS, DEBATES A NÍVEL COMUNITÁRIO, (IGREJAS
    CLUBES, ASSOCIAÇÕES, ETC.), ACABARÃO POR ENTERRAR A PEC122.

    PAZ E BEM À TODOS.

    P.S.: JÁ NOTARAM QUE A “BIG-MÍDIA” SE EXCLUI DO ASSUNTO?????

     
  5. Senhores, este projeto deveria ser enterrado de vez. Parece um filme de terror, onde o vampiro não morre e, quando parece estar enterrado definitivamente, põe a mão para fora de novo. Este projeto é uma vergonha, o governo PT é uma abominação. Temos que lutar com todas as nossas forças contra eles: nas escolas, igrejas, redes sociais, na família. A verdade se impõe por si. Se nos calarmos as pedras vão falar. Desejo um feliz natal a todos e um ano novo muito melhor, com as bençãos de DEUS e intercessão de Nossa Senhora Aparecida.

     
  6. PL 122 é só uma das frentes marxistas, que pode ser votada nas vésperas do Natal ou final de ano. Fiquemos atentos!

    Amigos, por favor, leia ou releiam o mais pernicioso Plano Nacional de Educação 2014, que visa destruir a família através da escola. Entrará em plenário no Senado no dia 11/12/2013, vi hoje de manhã na TV Senado.

    Revolução doutrinal ao estilo ultra-marxista:

    O PNE NA ARTICULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
    EDUCAÇÃO: Participação Popular, Cooperação
    Federativa e Regime de Colaboração. [1]

    Participam representantes comunistas do CONTAG, MST, ALGBTT, UNE…

    Vejam por exemplo os Eixo I e principalmente o Eixo II que é pior, está incluindo o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (nela contém almejamento ao “direito” ao aborto) [2], o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT [3]:

    “A garantia do direito à educação de qualidade é um princípio fundamental e basilar para as políticas e gestão da (educação básica) e superior, seus processos de organização e regulação. No caso brasileiro, o direito à educação básica e superior, bem como a [obrigatoriedade e universalização da educação (de quatro0 a 17 anos]
    (Emenda Constitucional – EC no. 59/2009), está estabelecido na Constituição Federal de 1988 (CF/1988), nos reordenamentos para o Plano Nacional de Educação (PNE).” [4]

    “Os movimentos sociais, que atuam na perspectiva transformadora, (reeducam a si e a sociedade e contribuem para a mudança) do Estado brasileiro no que se refere ao direito à diversidade…” [5]

    [1] http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/documentoreferenciaconae2014versaofinal.pdf

    [2] Recomendação do Comitê Cedaw, p.79,81 e 94:
    http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/planonacional_politicamulheres.pdf

    [3] http://portal.mj.gov.br/sedh/homofobia/planolgbt.pdf

    [4] [1] p.14

    [5] Idem p.29

     
  7. Essa manobra de adiar para não votar é vergonhosa. Eles sabem que vão perder e será arquivado definitivamente. Não devemos dormir em cima dessas vitórias parciais. É o que eles querem. Uma hora mudam os membros da Comissão de Direitos Humanos e acabam aprovando um projeto pior.

     

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