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Plinio Corrêa de Oliveira
IPCO em Ação

O PNDH-3 já começa a produzir frutos envenenados


Nilo Fujimoto

Fecha-se mais o cerco em torno dos que mantêm a fidelidade aos princípios imutáveis e perenes amorosamente pregados pelo Divino Salvador: “Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida” (São João 14,6).

Cumpre a todos os que sinceramente querem fazer ecoar em suas almas seus ensinamentos não esmorecer na luta, antes pelo contrário, tenhamos entusiasmo, que é “o amor ardente por ideais verdadeiros e elevados. Ele inspira desprendimento, dedicação, operosidade1.

Façamos frente – dentro das Leis de Deus e dos homens – ao fanatismo “que é adesão ardente a objetivos falsos. Ele inspira crueldade, falsidade, desordem2.

À Virgem Imaculada da Conceição Aparecida voltemos nossos olhos suplicantes do auxilio, sempre seguro, para que nos dê “coragem, ênfase e resolução” contra mais esta tentativa de impor-nos falsos objetivos.

Nesse sentido, leia-se a seguinte notícia publicada no Portal UOL:

UE pode apoiar projetos de direitos humanos no Brasil

Participam do seminário cerca de 50 instituições e especialistas brasileiros e mais 15 europeus
Agência Brasil

A União Européia e o governo brasileiro devem estabelecer em breve um novo acordo de cooperação técnica e financeira para projetos de direitos humanos. O interesse é viabilizar ações da sociedade civil e políticas públicas em favor dos defensores de direitos humanos; do controle externo da polícia e da promoção dos direitos de homossexuais(feminino), homossexuais(masculino), bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).

O valor do recurso que será doado, a contrapartida nacional e os prazos ainda não estão definidos. A Secretaria de Direitos Humanos promove até amanhã em Brasília o seminário Diálogos sobre Direitos Humanos no Brasil e na União Europeia: Instituições Públicas e Sociedade Civil para que sejam identificados projetos e avaliada a possibilidade de parcerias com instituições civis.

Segundo a subsecretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lena Peres, a partir dessa identificação será definido o valor da cooperação. Ela informou que a escolha se baseará na terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) e na manifestação das entidades. “Queremos dar total voz para a sociedade civil.”

Brasil e União Europeia já firmaram convênio em 2007 e 2008, no valor aproximado de R$ 16,5 milhões, que viabilizou a implementação de ouvidorias nas polícias de 17 estados brasileiros.

Além dessa área, Lena Peres informou que a intenção é incrementar o que chama de “proteção social” dos defensores de direitos humanos, promovendo atividades para a mobilização da opinião pública local em torno da causa dos defensores.

Lena avalia que a cooperação com a União Europeia pode ser útil para ver como o Estado e a sociedade em países como Espanha, Holanda e Inglaterra fizeram para garantir direitos dos LGBT à união estável e à adoção e ter ações de combate à violência homofóbica.

Segundo estatísticas não oficiais, estimadas pelos movimentos sociais, uma pessoa morre no Brasil a cada 48 horas por causa da intolerância e do preconceito contra homossexuais.

Notas> 1 e 2 Plinio Corrêa de Oliveira, “A TFP em legítima defesa”, Folha de São Paulo 20/05/1975.

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=32569

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