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Plinio Corrêa de Oliveira
IPCO em Ação

“A passos largos” na trilha do bolivarianismo


Passo 1: Tentativa sub-reptícia de inocular agentes cubanos caracterizados de médicos na epiderme social brasileira, expondo como motivo a súbita inexistência de médicos (o argumento é enganoso, ainda mais considerando os mais de 10 anos de governo petista e outros tantos de governos filo-socialistas anteriores). Encontrou, porém, firme oposição da opinião pública e órgãos médicos competentes contra essa atitude;

Passo 2: imposição por

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 621, DE 8 DE JULHO DE 2013.

Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências.

Passo 3: Ignora-se as legítimas e ponderadas observações de pessoas e organismos competentes concernidos na problemática, as quais divergem dos dispositivos da MP 621 atentatórios aos atributos constitucionais dos órgãos médicos; gerando consequências graves como os destaques a seguir:

Presidente do CRM-PR renuncia ao cargo ante imposição de registro de médicos formados no exterior

Primeiro grupo de intercambistas obteve autorização nesta terça; conselho diz que vai fiscalizar exercício da atividade, supervisão e condições de trabalho

O Conselho Regional de Medicina do Paraná acolheu a posição do CFM e emitiu nesta terça-feira, 24, os primeiros oito registros provisórios de médicos intercambistas do Mais Médicos. O presidente da autarquia, Alexandre Gustavo Bley, renunciou ao cargo para não assinar os documentos, em protesto à forma impositiva com que o governo federal implantou o programa e agora pressiona e intimida os CRMs a fazer as inscrições, confrontando leis vigentes e preceitos éticos da Medicina, e por entender que a medida é eleitoreira, passando ao largo da solução definitiva de acesso à saúde reivindicada pela sociedade.

http://www.crmpr.org.br/Presidente+do+CRMPR+renuncia+ao+cargo+ante+imposicao+de+registro+de+medicos+formados+no+e+11+13539.shtml

01/10/2013

Presidente do CRM-MG entrega cargo contra Mais Médicos

Insatisfeito com a decisão judicial que manda emitir registro provisório de formados no exterior, grupo adiantou saída

O presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas (CRM-MG), João Batista Gomes Soares, renunciou ao cargo nesta segunda-feira, 30, assim como os vice-presidentes. Isso para não assinar os registros provisórios dos médicos com formação no exterior. Na semana passada, o presidente do CRM do Paraná, Alexandre Gustavo Bley, já havia renunciado ao cargo pelo mesmo motivo. Na sexta-feira, a Justiça Federal expediu liminar estipulando multa diária de R$ 10 mil, caso a entidade mineira mantivesse a recusa em providenciar a documentação. Por isso, a entidade já começou a preparar os registros provisórios, embora ainda estude como vai contestar a medida.

http://www.crmpr.org.br/Presidente+do+CRMMG+entrega+cargo+contra+Mais+Medicos+11+13865.shtml

CFM aponta violação de direitos humanos na contratação de médicos cubanos

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz D’Avila, afirmou nesta quarta-feira (2) que existem fortes indícios de violação de direitos humanos na contratação de médicos cubanos pelo programa Mais Médicos. A afirmação foi feita durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília, onde é debatida a participação dos médicos cubanos no programa federal.

D’Avila destacou que os profissionais cubanos têm os passaportes retidos quando chegam ao Brasil, para não poderem sair do país, diferentemente dos médicos de outras nacionalidades que não sofrem essa mesma restrição e questionou o fato de os cubanos receberem apenas parte do salário integral de R$ 10 mil que os demais profissionais do programa recebem.

Na mesma audiência, o representante da Federação Nacional dos Médicos, Jorge Darze, afirmou que a medida provisória que criou o programa (MP 621/13) não viola apenas os direitos humanos dos médicos cubanos, mas os dos pacientes.

“Aceitar que um médico que não teve diploma revalidado e a capacidade profissional atestada atenda algumas pessoas por meio do Mais Médicos viola os direitos da população”, declarou.

“A vida, bem maior tutelado pela Constituição Federal, está ameaçada pela medida provisória”, afirmou Darze.

Também presente na audiência  o procurador-geral do Trabalho, Luis Antonio de Melo, afirmou que o Ministério Público do Trabalho está atento às denúncias e já está investigando supostas irregularidades. De acordo com o procurador, se for encontrada alguma infração trabalhista em relação aos médicos cubanos, o órgão vai acionar a Justiça. (Com informações da Agência Câmara)

<http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2013/10/02/cfm-aponta-violacao-de-direitos-humanos-na-contratacao-de-medicos-cubanos.htm>

 

Passo 4: movimenta-se a máquina do Estado para fechar as portas e impedir qualquer possibilidade de fuga de “conveniados”:

23/08/2013

AGU descarta trabalho escravo e deserção de médicos cubanos

Adams vai explicar regras da importação ao Ministério Público do Trabalho.
Ele diz que profissionais chegam ao país na condição de conveniados.

 

Do G1 em São Paulo

 

O advogado-geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, descartou nesta sexta-feira (23)  a expressão trabalho escravo para definir o regime a que estão submetidos os médicos cubanos trazidos ao Brasil para participar do programa Mais Médicos, lançado pelo Ministério da Saúde. “Não há que se falar em trabalho escravo como tentou se estabelecer”, afirmou. Diante de dúvidas apontadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Adams afirmou que pretende nos próximos dias convidar procuradores para esclarecer  o programa.

(…)

“Todos os tratados, quando de trata de asilo, [consideram] situações que configurem ameaça por razões ordem política, de crença religiosa ou outra razão. É nesses condições que você analisa as situações de refúgio. E, nesse caso, não me parece que configuraria essa situação”, disse.

“Esses médicos vêm como profissionais. Não acredito que essa situação (deserção)  venha a se configurar porque essa política já foi realizada em vários países, em vários lugares diferentes.  Se essa hipótese – que acho que não deve acontecer – mas se vier a acontecer, será tratada pelo Brasil no âmbito do tratado internacional que ele tem com os demais países. Eles vêm em cima de compromissos. Não são pessoas que entraram voluntariamente no país, fugindo. São pessoas que vieram em cima de um acordo, de um programa. Me parece que eles são detentores dessa condição de permanência”, disse Adams.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/08/agu-descarta-trabalho-escravo-e-desercao-de-medicos-cubanos.html

Passo 5: Supressão ou redução à mínima expressão das atribuições dos órgãos de classe como é o caso do qual nos ocupamos o CFM, CRM ou qualquer outro que advogue competência em matéria própria que venha a representar obstáculo ao avanço das metas do socialismo.

Passo 6: Mirem no exemplo da Venezuela, que por sua vez, se jacta de ser o êmulo de Cuba.

Passo 7: Depende de nós. Deus ajuda quem cedo madruga.

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Nilo Fujimoto

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