Tiram dos pais o direito de educar os filhos

As irmãs Vitória, de 11 anos, e Hannah, de 9, terão uma longa batalha pela frente para provar à Justiça de Serra Negra, no interior de São Paulo, que podem continuar estudando em casa, apenas com a ajuda dos pais.

Os pais são alvo do Conselho Tutelar e do Ministério Público Estadual da cidade, que pretendem obrigá-los a cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), matriculando as meninas em uma escola regular.

O casal foi denunciado ao Conselho Tutelar, pelo delito qualificado como “evasão escolar”, solicitando que o Ministério Público tome providências. “Esses pais estão descumprindo o estatuto e precisam rematricular essas crianças na escola” – afirmou uma conselheira que não quis se identificar.

No final do ano passado, o juiz Carlos Eduardo Cilos de Araújo, da Infância e Juventude, instaurou um procedimento para analisar o caso e determinou que uma assistente social visitasse a família.

O casal tem apoio da Aliança Nacional de Proteção à Liberdade de Instruir e Aprender (Anplia), entidade criada pelo mineiro Cleber Nunes, que também tirou os filhos da escola e foi condenado pelo crime de abandono intelectual. Nunes contesta: “O Estado é que tem de provar que a escola é segura e o ensino é bom, não o contrário”. Leila, a mãe, endossa: “Minhas filhas estudam quatro horas por dia no período da tarde. São bilíngües em português e inglês. Nossa luta é para que as famílias brasileiras tenham liberdade para escolher como preferem educar seus filhos. Nós não vamos colocá-las de volta na escola” (Cfr. “Pais enfrentam a Justiça pelo direito de educar filhas em casa, como nos EUA”, “Agência Estado”, 28-1-11).

Psicóloga erra ao criticar os pais

Silvia Colello, professora de psicologia da educação da USP, critica a decisão dos pais: “A educação é muito mais que assimilar conteúdo e conhecimento. É conviver com pessoas, lidar com as diferenças, defender pontos de vista, ouvir opiniões contrárias. São coisas que não dá para aprender em um ambiente privado, particularizado”.

A visualização da professora da USP é falsa. Uma criança bem formada por seus pais, dentro de um sistema coerente e harmonioso, está muito mais apta a “conviver com pessoas, lidar com as diferenças, defender pontos de vista, ouvir opiniões contrárias” do que outra (de)formada por uma babel de conceitos ora mais esdrúxulos ora menos, obrigada freqüentemente a conviver com colegas desregrados ou drogados, e por vezes sofrer a pressão de professores imorais ou incompetentes, como tantas vezes acontece nas escolas de hoje.

A situação da educação no Brasil é gravíssima. As crianças são obrigadas a freqüentar as escolas, mas o governo permite, e às vezes até constrange as crianças a submeterem-se a todo tipo de ensino imoral. Por exemplo, o Ministério da Educação elaborou recentemente um kit com material audiovisual a ser passado nas escolas, no qual, a pretexto de combater a homofobia, estimula o homossexualismo.

Nada mais natural do que os pais defenderem seus filhos contra tais aberrações. Nos Estados Unidos, o ensino domiciliar tem mais de um milhão de adeptos. Os filhos educados pelos pais são obrigados a prestar exames em escola reconhecida pelo governo, após a conclusão do curso. E uma constatação surpreende, mas tornou-se uma constante: os resultados são melhores que os dos educados em escolas públicas.

Uma exceção começa a abrir as portas

Em Maringá (PR), uma exceção: uma família retirou os filhos da escola e os educa em casa, com aval da Justiça. Apoiados pelo Ministério Público, os pais conseguiram convencer o juiz da Vara da Infância e Juventude de que a educação domiciliar é possível e não traz prejuízos. (“O Estado de S. Paulo”, 29-1-11).

É apenas um primeiro caso de reconhecimento, mas outros poderão surgir, abrindo caminho para essa prática salutar no Brasil.