A entrevista do Prof. Miguel Reale Junior à revista Consultor Jurídico não deixa dúvidas quanto à inépcia da comissão de juristas nomeada pelo Senado que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Penal. Expressões como “o projeto é uma obscenidade,…
O título é da Agência Estado(*) de, 4 de setembro de 2012, e segue informando que “o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira (4) que manteria no anteprojeto do novo Código Penal somente as leis exclusivamente de…
Conceito inadequado de escravidão No que diz respeito a reduzir alguém à condição análoga à de escravo, a pena atual, pela legislação aprovada em 2003, é de 2 a 8 anos e multa; no PL-CP ela aumenta para 4 a…
Enquanto heroicos militares são encarcerados, o atual governo colombiano, encenando o papel de Kerensky, abre as portas para sanguinários terroristas As recém-anunciadas “conversações exploratórias” governamentais com a narcoguerrilha — inauguradas oficialmente no dia 4 de setembro de 2012 com inaudita…
O tabu da menoridade penal O presidente da comissão de juristas que elaborou o PL-CP, Ministro Gilson Dipp, “disse que nenhum tabu ficou de fora”.(9). Tal afirmação, porém, não corresponde à realidade dos fatos. Por exemplo, ficou de pé como…
O príncipe D. Bertrand de Orleans e Bragança foi convidado pela Universidade Estadual Paulista UNESP, em Franca (SP) para proferir palestra sobre a história da monarquia no Brasil. Mas alguns alunos da universidade ligados a movimentos de esquerda, sabendo que…