Ajude a financiar a Semana de Estudos e Formação Anti-Comunista 2025
* * *
O descontentamento que, nos bordos do triunfalismo festivo do pós-II Guerra Mundial e do pós-Concílio Vaticano II, se desenvolvia em obscuridades cada vez mais ténues, e numa proporção cada vez menos corpuscular, explodiu de repente em 1968. Deu-se isto na sublevação da Sorbonne (foto montagem acima), cujas sequelas abriram para o mundo horizontes de insensatez, de corrupção moral e de caos até então insuspeitados pela grande massa. Pouco adiantou que um monumental protesto contra a rebelião da Sorbonne se realizasse nas ruas de Paris com a famosa caminhada de um milhão de pessoas, movidas pelo entusiasmo forte e sereno da idade madura. Ou que se levantassem em todos os quadrantes vozes de protesto, muitas das quais ressonantes do merecido prestígio de grandes personalidades. Da sublevação da Sorbonne para cá registaram-se, em múltiplas esferas do pensar e do proceder humano, modificações sensíveis. Quase sempre, estas fizeram-se de maneira a tornar o mundo de 1992 consideravelmente mais semelhante às metas da revolução da Sorbonne. O caos vai-se difundindo por toda a parte. E demonstrá-lo aqui seria supérfluo e impossível. Supérfluo, porque nos nossos dias só não percebe o caos quem foi cegado por ele e perdeu em consequência os meios de o ver. Impossível, porque o caos é tão geral que seria impraticável levantar no simples prefácio de um livro o rol de tudo o que ele faz, ou em que ele existe. Aliás, se a isto se dedicasse este prefácio, tornar-se-ia mais volumoso do que a obra que ele visa apresentar aos leitores.* * *
O que até aqui expus não teve senão o objetivo de delinear, tão resumidamente quanto possível, o quadro geral da época em que Plinio Corrêa de Oliveira tem estendido a sua ação de pensador, de escritor, de mestre e de líder católico conservador, com renome universal. Nasceu ele de duas notáveis estirpes brasileiras. Do lado paterno a nobre família Corrêa de Oliveira, de senhores de Engenho, em Pernambuco, descendente de heróis da guerra contra o herege holandês. Entre os membros desta, que tiveram destacada participação na vida pública, cabe especial realce ao Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, Senador vitalício do Império e membro, também vitalício, do Conselho de Estado. Conferiu-lhe verdadeira celebridade o fato de, como Primeiro-Ministro, haver promulgado, com minha bisavó a Princesa Isabel – na ocasião Regente do Império – a Lei de libertação dos escravos, cognominada “Lei Áurea”, de 13 de Maio de 1888. Proclamada a república por um golpe militar em 1889, João Alfredo presidiu por longos anos, como pessoa de confiança da Princesa “Redentora”, então exilada em França, o Diretório Monárquico. Este homem de Estado – um dos mais célebres do Brasil – teve por irmão o senhor do engenho de Uruaé, Leodegário Corrêa de Oliveira, do qual é neto o autor do presente livro. Sua mãe, Lucília Ribeiro dos Santos, pertencia à tradicional classe dos paulistas ditos de “quatrocentos anos” – isto é provenientes dos fundadores ou primeiros moradores da cidade de São Paulo –, contando-se, entre os seus ascendentes, vários famosos bandeirantes. Entre os antepassados maternos de Plinio Corrêa de Oliveira destacou-se, durante o reinado do Imperador D. Pedro II, o Professor Gabriel José Rodrigues dos Santos, catedrático da já então famosa Faculdade de Direito de São Paulo, advogado, orador de grandes dotes e deputado, primeiramente a nível provincial e mais tarde a nível nacional. Nestas funções, logo adquiriu ele merecido realce. A morte arrebatou-o prematuramente. Numa e noutra família, os debates ideológicos que marcaram o Império (1822-1889) e as primeiras décadas da República (1889-1930) ecoaram profundamente, produzindo as divisões bem conhecidas: no campo religioso, uns mantinham-se firmemente fiéis à Religião católica, e outros aderiam ao positivismo, o último grito da moda ideológica daqueles tempos. Em matéria política, uns permaneciam fiéis ao regime extinto, enquanto outros aderiam à República, em cujas lides políticas tomaram parte saliente. Plinio Corrêa de Oliveira presenciou no ambiente familiar esse entrechoque de opiniões, o qual, à maneira brasileira, era habitualmente enfático e ao mesmo tempo cordial. Nestas importantes matérias foi ele tomando posição, modelada segundo a inocência e a piedade do seu espírito ainda infantil mas já notavelmente precoce e lúcido. Esta posição haveria de ser confirmada ao longo dos anos pela reflexão, pela análise imparcial dos fatos, e pelo estudo, ao qual se afeiçoou desde cedo, com preferência marcada pelos temas históricos. Foi nesta linha de pensamento – ao mesmo tempo como católico praticante e desassombrado, e como monarquista declarado – que Plinio Corrêa de Oliveira se tornou um dos líderes mais em vista, nos meios acadêmicos do seu tempo. Não é minha intenção acrescentar aqui dados biográficos concernentes a este notável brasileiro. Já figuram eles, com merecido destaque, noutra parte do presente volume. Tenho em vista, isto sim, analisar o sentido profundo da sua obra intelectual, que pode ser estudada nos livros de que é autor, e nos numerosos artigos de imprensa que tem escrito. Sempre houve no Brasil, ao longo da trajetória de Plinio Corrêa de Oliveira, católicos e monárquicos. Os primeiros, crescendo em número e fervor, até que o progressismo veio abrir entre eles inevitáveis divisões, estrepitosas polêmicas, e a consequente dispersão e minguamento de forças. Os monárquicos, pelo contrário – com a sua liberdade de pensamento e de ação tiranicamente suprimida pelo decreto nº 85-A, de 23 de Dezembro de 1889, confirmado pelo artº 90 da primeira Constituição republicana de 1891 (a “cláusula pétrea”) e pelas diversas Constituições que se lhe seguiram ao longo da agitada vida do novo regime -, foram decrescendo em número até que, em 1988, a 6ª Constituição republicana suprimiu a malfadada “cláusula pétrea”, reconhecendo finalmente aos monárquicos uma liberdade política que a República a ninguém negava, nem sequer aos comunistas! Desde então, produziu-se um fenómeno ideológico e político inesperado para muitos brasileiros. Ou seja, nos mais diversos Estados, em todas as classes sociais, foram despontando monárquicos, os quais – reunidos em valorosos agrupamentos, como o Conselho Pró-Brasil Monárquico, os Círculos Monárquicos, a Ação Monárquica Feminina e a Juventude Monárquica do Brasil, intimamente ligados a mim como legítimo sucessor de D. Pedro II – progridem notoriamente na ação pacífica mas denodada que conduzo com a brilhante e eficiente ajuda do Príncipe Dom Bertrand, meu irmão e eventual sucessor. Estes monárquicos têm os olhos admirativamente voltados para o intrépido líder anticomunista, Plinio Corrêa de Oliveira, o qual soube ser, como intelectual, um monárquico declarado, mesmo no período em que mais dura foi o que poderia chamar a recessão monárquica. E cujo pensamento fornece à polêmica monárquica – tradicionalista por essência – um manancial intelectual precioso. Admiradores e amigos da monarquia também se encontram em considerável número na Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade – TFP, a maior organização anticomunista de inspiração católica dos dias de hoje, fundada por Plinio Corrêa de Oliveira, e da qual meu irmão Dom Bertrand e eu fazemos parte, desde a primeira juventude, com merecido entusiasmo. Entre os católicos que se intitulam de esquerda e entre os adversários da tradição dos mais variados matizes – desde os socialistas moderados até aos comunistas radicais e aos “ecologistas”, no sentido militantemente político do termo, sem omitir certos centristas que na realidade não são senão adeptos camuflados do socialismo – Plinio Corrêa de Oliveira é um alvo continuamente visado. Por outro lado, é ele reconhecido como um líder incontestado dos católicos que tomam no plano estritamente filosófico e cultural uma posição, a qual, por analogia, é conhecida como de direita católica.* * *
Até hoje, a obra mestra de Plinio Corrêa de Oliveira é Revolução e Contra-Revolução. Estou persuadido de que ao lado desta inscrever-se-á no conceito geral Nobreza e elites tradicionais análogas nas alocuções de Pio XII ao Patriciado e à Nobreza romana. Revolução e Contra-Revolução, publicada em 1959, tem contado sucessivas edições em vários países da Europa e das Américas. Constitui ela o livro de cabeceira de todos os sócios e cooperadores das TFPs e Bureaux-TFP em 24 países dos cinco continentes. Essa obra é uma análise teológica, filosófica e sociológica da crise do Ocidente, desde a sua génese no século XIV até aos nossos dias. O essencial do pensamento de Revolução e Contra-Revolução – a R-CR, como muitos a chamam por abreviação – consiste em que o esmorecimento religioso e a decadência dos costumes característicos daquele século difundiram na Europa uma sede imoderada dos prazeres da vida, e portanto uma gravíssima crise de carácter moral, que afetou a fundo o Humanismo e a Renascença. Pela sua natureza, ela constituía muito mais uma crise nas tendências, do que nas convicções doutrinárias. Porém não haveria de tardar que se alastrasse também ao campo intelectual, dada a fundamental unidade do homem. A crise moral conduz próxima ou remotamente a uma oposição a toda a lei e a todo o freio. Esta oposição, de início, pode não ser senão uma antipatia. Porém, sugere a tendência a levantar objecções de carácter doutrinário – ora mais radicais, ora menos – contra o próprio fato de existirem autoridades às quais incumbe, pela mesma natureza das coisas, a repressão das várias formas de mal. Daí haver nos espíritos predispostos a isso pelas más tendências uma oposição também doutrinária a toda a lei e a todo o freio. O termo final deste processo é a anarquia nos fatos e a anarquia nas doutrinas. Está assim descrito o liberalismo iluminista, cuja expressão última e mais radical é o anarquismo. E é na anarquia que vai afundando o mundo contemporâneo. O aparecimento do liberalismo, que qualificaria de “anarcogénico”, traz consigo outro fruto, que é a oposição a todas as desigualdades. O liberalismo é igualitário. Onde se rejeita com indignada ênfase toda e qualquer autoridade, é-se igualmente oposto a toda e qualquer desigualdade. Pois qualquer superioridade, seja qual for o campo em que se manifeste, constitui algum género de poder ou de influência diretiva de quem é mais sobre quem é menos. Daí o igualitarismo, cuja última consequência consiste em reforçar o anarquismo. Por fim, o aniquilamento de qualquer distinção entre verdade e erro, bem e mal, cria a ilusão de reforçar a paz entre os homens, pela interpenetração, pelo nivelamento de todas as religiões, todas as filosofias, todas as escolas de pensamento e de cultura. Tudo equivale a tudo: modo indireto de dizer que tudo é nada. É o caos implantado nas raízes mais profundas do pensamento humano, portanto a desordem mais completa no existir do homem. Isto que poderia ser qualificado como uma genealogia de erros e de catástrofes – “abyssus abyssum invocat” – não se faz ver apenas no terreno especulativo, mas também no dos fatos. Mostra a R-CR que este processo libertário, igualitário e “fraterno” – pois é sob o pretexto da fraternidade que se realiza nos nossos dias o festival mundial do ecumenismo em todos os campos e matérias – teve a sua primeira explosão na apocalíptica revolução protestante, que negou a autoridade suprema e universal dos Papas; em várias das suas seitas negou ela também a autoridade dos Bispos, e noutras mais radicais a autoridade dos presbíteros; e proclamou o princípio perfeitamente anárquico do livre exame. Passando da esfera religiosa para a política, vê-se que este mesmo pensamento esteve na própria raiz da Revolução Francesa, a qual visou modelar o Estado e a sociedade conforme os princípios de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, inerentes ao protestantismo. Ela negou o rei, como o protestantismo havia negado o Papa; negou a nobreza, como certas seitas protestantes diminuíram fortemente os poderes do clero (o qual é a nobreza da Igreja) e outras até o eliminaram completamente; e proclamou, em nome do livre pensamento, o princípio da soberania popular, como o Protestantismo proclamara o princípio do livre exame. Os revolucionários de 1789 só deixaram de pé a propriedade privada, com o consequente senhorio do proprietário sobre quem para ele trabalha e, por analogia, do intelectual sobre o trabalhador manual. Mesmo assim, nos seus derradeiros estertores, pela pena do comunista Babeuf, a Revolução Francesa chegou a negar até estas últimas desigualdades residuais. Por sua vez, em 1848, Marx proclamou a igualdade sócio-económica completa e Lenine aplicou-a na Rússia a partir de 1917. Três revoluções, três hecatombes, cada uma gerada pela outra, têm como resultado, neste final de milênio, a 4ª Revolução, auto-gestionária e tribal, como afirma Plinio Corrêa de Oliveira nas mais recentes edições de Revolução e Contra-Revolução. Livro para cuja edição francesa de 1960 o meu falecido pai, o Príncipe Dom Pedro Henrique, elaborou um substancioso e belo prefácio, precisamente no sentido que acabo de enunciar, e que faz ver o feitio intelectual da obra de Plinio Corrêa de Oliveira. Foi a R-CR visivelmente escrita para alertar a burguesia do Ocidente, cuja vigilância adormecera nos prazeres e nos negócios, para o risco supremo em direção ao qual caminhava. Não era apenas um livro especulativo, mas também uma denúncia, feita com a esperança de que dela nascesse um movimento, e desse movimento um contra-ataque. A fundação da TFP no Brasil, o seu espraiar-se pelo vasto território do meu país e a propagação dos seus ideais pelos cinco continentes são o fruto obtido pela ação pessoal e concreta deste pensador que, na ordem da ação, atuava e atua no âmago da realidade contemporânea. Ora, Nobreza e elites tradicionais análogas nas alocuções de Pio XII ao Patriciado e à Nobreza Romana tem precisamente este carácter de uma obra de pensamento destinada a influenciar, em profundidade, os fatos.* * *
Como um rochedo na ponta de um promontório batido pelas ondas, a nobreza tem sofrido, a partir da Revolução Francesa, sucessivos ataques. Quase por toda a parte, tiraram-lhe o poder político. Em geral as leis negam-lhe qualquer direito específico, que não seja o mero uso da titulatura e do nome tradicionais. O movimento geral da economia e das finanças fez convergir para outras mãos a riqueza torrencial que ergueu ao pináculo o capitalismo e com a qual a jet set procura deitar as suas luzes – ou antes fazer brilhar as suas lantejoulas – por toda a parte.
O que, então, da nobreza sobrevive? Reduzida ao que é, tem ela o direito de existir? Com que proveito para si mesma e para o bem comum? Deve ela confinar-se irredutivelmente ao círculo dos “bem-nascidos”? Ou, a perdurar a nobreza, deve a qualidade nobiliárquica estender-se também a novas elites com características análogas às dela se bem que não idênticas?
Plinio Corrêa de Oliveira, cujo espírito é marcado por uma coerência modelar, vê na nobreza um desses rochedos imóveis sem cuja resistência épica, às vezes até trágica, aos vagalhões das três Revoluções, as terras do promontório – isto é, as civilizações e culturas – teriam perdido a sua coesão e se teriam dissolvido nas ondas revoltas.
Não é raro encontrar membros da nobreza conscientes dos deveres individuais que a sua condição de nobre lhes acarreta – como o bom exemplo às demais classes, pelo procedimento moral irrepreensível ou pela assistência aos desvalidos – mas os quais não possuem sobre as questões acima enumeradas, senão noções vagas, quando tanto.
Aliás, fato análogo ocorre com as outras classes. Antes de tudo com a mais favorecida delas na estrutura social vigente, isto é, a burguesia. O direito de propriedade é o seu mais firme ponto de apoio, porém são raros os burgueses conhecedores dos fundamentos morais e religiosos da propriedade privada, dos direitos que esta proporciona e dos encargos que traz consigo.
A ambas estas classes a obra de Plinio Corrêa de Oliveira proporciona proveito inestimável, publicando o texto integral das alocuções de Pio XII ao Patriciado e à Nobreza romana, acrescentando-lhes comentários explicativos e exemplos históricos muito eloquentes.
Plinio Corrêa de Oliveira, profundamente imbuído dos princípios ensinados pelos Pontífices, é totalmente oposto ao espírito da luta de classes.
Ele não vê na linha demarcatória entre nobreza e povo uma zona de conflito. Muito pelo contrário, mostra-nos a nobreza histórica, militar e agrícola como alto e puro cume da organização social, não, porém, como um cume inacessível. Apenas como um píncaro habitualmente difícil de alcançar, por estar na natureza das coisas que tal ascensão só se obtenha pelo mérito.
Para Plinio Corrêa de Oliveira, a perspectiva de uma árdua ascensão do elemento burguês para a condição de nobre deve ser vista como um convite amigo para que adquira méritos e obtenha para estes uma glorificação autêntica. Mais ainda. Na nossa época, na qual uma profunda penetração da técnica no trabalho manual e um nível não subestimável de instrução na classe operária a matiza com tantas diferenciações, há muitas possibilidades de promoção social e profissional meritórias, que seria injusto não levar em conta.
Amigo da hierarquia harmoniosa e equilibrada em todos os domínios do agir humano, Plinio Corrêa de Oliveira expende, por uma lúcida interpretação, os princípios de Pio XII a todas as classes sociais, sem fundi-las e menos ainda sem confundi-las umas com as outras. Mas é fácil perceber que os seus melhores desvelos voltam-se especialmente para os dois extremos da hierarquia social, de onde os seus brilhantes comentários sobre opção preferencial pelos nobres e opção preferencial pelos pobres.
No que me diz respeito, participo de coração dessa dupla opção, fácil de notar e ser notada no espírito e na obra de vários monarcas da Casa de Bragança, em Portugal e no Brasil. Neste livro – baseado nas alocuções Pontifícias que ele reproduz e comenta – a atenção do autor volta-se especialmente para a opção preferencial pelos nobres, sem qualquer prejuízo da opção preferencial pelos pobres.
É missão especial da nobreza atuar em defesa dos reis, quer eles estejam de posse do poder, na plenitude das respectivas prerrogativas, quer tenham apenas “de jure” aquele poder que lhes veio dos seus maiores e que nenhum golpe de força ou de demagogia pode legitimamente suprimir.
Reciprocamente é obrigação dos monarcas amar, respeitar e apoiar a sua nobreza, exercendo assim a favor dela uma opção preferencial efetiva, que não se limita apenas a mesuras e cortesias. É neste espírito que, ao encerrar estas linhas, volto o meu pensamento, cheio de amizade, para as nobrezas e elites análogas de Portugal – terra dileta e gloriosa dos meus antepassados – e do meu querido Brasil, grande por tantos feitos e sobretudo por tantas esperanças que a Providência lhe deixa ver para o futuro.
Esse futuro que – nos quadros da realeza constitucional, única forma de monarquia concebível para os dias que correm – do fundo da alma, anseio cristão, forte e entrelaçado numa como que Commonwealth toda ideal, feita de Fé católica, de sentimentos e de cultura, constituída por todos os povos, de tão diversas raças e nações, que amam deveras Portugal e falam português.
Por isto, como Chefe do ramo brasileiro da Casa de Bragança e amigo enlevado e afetuoso da tradição e cultura lusas, tenho a satisfação de apresentar e recomendar largamente, ao público português, a leitura deste livro de Plinio Corrêa de Oliveira. Auguro para ele o aplauso de quantos sabem e sentem o que é uma verdadeira nobreza, que ajude o povo a ser sempre o que Pio XII recomenda, isto é, um verdadeiro povo animado por um pensamento digno de ser chamado cristão. E que não capitule ante o risco de se tornar uma massa anorgânica e inerte, soprada nas mais variadas direções pela psico-ditadura dos grandes cartéis publicitários.
São Paulo, 25 de março de 1993 Dom Luíz de Orleans e Bragança Chefe da Casa Imperial Brasileira (foto abaixo)
Fonte: Prefácio à obra Nobreza e elites tradicionais análogas nas alocuções de Pio XII ao Patriciado e à Nobreza romana