As universidades venezuelanas têm sido “inimigas” naturais do chavismo-madurismo.
Autônomas por mandato constitucional mas, dependem financeiramente do Governo
Elas são autônomas por mandato constitucional. Isso significa que são livres para determinar os programas de ensino e pesquisa, a organização e a operação. Isso as torna reservas de pensamento crítico.
Mas elas não têm autonomia financeira, já que 95% dos recursos das universidades públicas vêm do Estado e, mesmo antes da era chavista, já lutavam por orçamentos justos e para permanecer nos primeiros lugares na lista de prioridades dos governos.
No entanto, hoje sofrem mais com a falta de recursos. Apenas sobrevivem em meio a cortes nos orçamentos, aos embates da hiperinflação prolongada e a uma economia destruída.
Elas não têm dinheiro para a manutenção básica dos banheiros, as bibliotecas estão abandonadas e desatualizadas, e as salas de jantar estão fechadas.
A Universidade Simón Bolívar recebeu apenas 55 dólares para manter a biblioteca ao longo de 2019.
O Chavismo criou suas universidades socialistas. Cursos rápidos e currículos questionados
O sistema universitário venezuelano é composto por cerca de 70 universidades públicas e 40 privadas.
O regime chavista adotou dois cursos de ação: a criação de um sistema paralelo de universidades “bolivarianas”, com entrada automática e carreiras rápidas com currículos altamente questionados; e minando a autonomia das universidades tradicionais do sistema, com o objetivo de tomá-las.
As universidades do sistema paralelo (12 núcleos da “Universidade Bolivariana” fundada por Chávez em 2003, e as seis sedes da Universidade das Forças Armadas Nacionais, UNEFA) estão a serviço do “socialismo”, e orientadas em seus programas e diretrizes para o “Plano da Pátria”, criado por Hugo Chávez.
As universidades bolivarianas seguem Chávez e Maduro; na China, seguem o pensamento de Xi Jinping
O site da Universidade Bolivariana descreve-a como formadora de “Líderes Profissionais do Socialismo” e apresenta declarações de seu reitor que se referem ao que “Chávez e Maduro ensinam” sobre o significado e o objetivo da educação universitária. As autoridades universitárias são nomeadas diretamente pelo regime.
Na China, não só universidades mas também a Igreja Patriótica está a serviço do PC Chinês: China acima da Igreja; leis civis acima das leis canônicas.
A guerra do Chavismo contra a autonomias das Universidades. Supremo Tribunal a favor de Maduro
Nas universidades autônomas, as autoridades são escolhidas, na maioria dos casos, por meio de votação por parte dos membros da comunidade universitária: professores, estudantes, e graduados, de acordo com o que determina a Constituição.
Em 2009, o Supremo Tribunal do chavismo suspendeu a realização de eleições em universidades autônomas. Com isso, em muitas delas as autoridades permanecem as mesmas, com mandatos expirados há 10 anos. Se elas se retirarem, o Conselho Universitário do regime designaria os substitutos.
Juntamente com o arrocho orçamentário, a jogada foi uma aposta no desgaste das comunidades universitárias. Sem sucesso, em agosto deste ano, o regime emitiu uma decisão que obriga as universidades a realizar eleições antes de março de 2020, mas com regras que violam a Constituição e as normas de representação nas universidades.
Chavismo quer incluir Sindicatos de trabalhadores votando nas eleições universitárias
O regime – numa tentativa de manipular sindicatos de trabalhadores administrativos e operários, e aduzindo democracia e participação – quer forçar as universidades a incluí-los no voto para eleger as autoridades.
As universidades resistem alegando inconstitucionalidade e a defesa da sua autonomia. Elas não realizarão eleições com regras impostas pela ditadura. Ainda é preciso saber se, após o período indicado, o regime tentará impor novas autoridades designadas a dedo, e se as últimas reservas de resistência à ditadura e os venezuelanos irão permitir.
* * *
Leitor, façamos uma aplicação ao Brasil de 2019. O que seria do Brasil, dominado pelo PT, durante mais 20 anos?
Por quê a midia nacional, a grande mídia, não denuncia essa violação dos direitos universitários na Venezuela? A Comissão de Direitos Humanos da ONU, a UNESCO?
* * *
Pelo menos ficamos sabendo que a grande maioria das Universidades venezuelanas não são redutos de Maduro, muito pelo contrário; são opositores anti bolivarianistas que pedem qualidade de ensino, despolitização das universidades, respeito às autonomias garantidas pela Constituição.
