Alejandro Ezcurra
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Controlando Até a Respiração:
O PNHD-3 garante “o direito humano ao meio ambiente e às cidades sustentáveis”. A promessa não poderia ser mais abrangente. Em sã lógica inclui outros direitos como ao ar, à água, ao sol, à chuva, etc.
De tão genérico dir-se-ia inócuo. Porém, o Estado, segundo o PNDH-3 assume “promoção e defesa dos Direitos Humanos”, e fica erigido como regulamentador e controlador da efetivação desses direitos. É a fórmula “direito do cidadão e dever do Estado” que até está inscrito em cada veículo de transporte público de São Paulo.
