Terreno é disputado por supostos descendentes de quilombolas, mas população contesta

Igreja

A disputa por uma área equivalente a 4,2 mil hectares, em Cidade Ocidental (GO), ganhou um importante componente: a intervenção do Ministério Público Federal.

O MPF promete dar fim ao impasse que se arrasta desde 2006. Para isso, o procurador da República Onésio Soares Amaral iniciou um ciclo de audiências públicas com a participação da comunidade, situada na Região Metropolitana.

O que seria um ganho, a intervenção do MPF no caso se transformou em queixa: tanto dos supostos descendentes de quilombolas – integrantes de uma associação que reivindica o reconhecimento e a desapropriação da terra – quanto dos donos de propriedades da região que reclamaram do dia e horário da audiência pública, além da falta de divulgação do evento, que ocorreu na manhã de uma segunda-feira (17 de novembro).

O procurador Onésio Soares afirmou, no entanto, que haverá outras audiências e que a do último dia 17 foi apenas um “primeiro contato” com as partes interessadas no processo de desapropriação da terra homologado no INCRA.

Decreto

O advogado Albiléo da Costa Santos faz críticas ao Decreto Presidencial 4.887, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. “Qualquer um que se denominar descendente de quilombolas é aceito. Não precisa comprovar“, afirma.

Os proprietários de lotes, áreas e investidores da localidade contestam a afirmação de que a antiga fazenda Mesquita seja propriedade quilombolas.

Para eles, não há descendentes de escravos que validem a reivindicação da associação, requerendo o direito àquela terra. As 785 famílias temem perder suas moradias, onde muitas já residem há mais de 30 anos.

A professora Sarah Bundin, 34, mora há 15 anos na comunidade e também discorda da existência de descendentes quilombolas na região. “Não está certo a gente ficar à mercê da associação. Estou temerosa quanto ao futuro da minha residência”, afirma.

Destino nas mãos da Justiça

Se a Justiça acatar a desapropriação da área, os atuais proprietários terão de deixar as suas propriedades que serão entregues, gratuitamente, aos mesmos herdeiros da família Pereira Braga que em datas anteriores foi quem a vendeu.

Em resposta ao questionamento da antropóloga Roberta Silva Martins – descrita no processo no INCRA – sobre o tamanho da área que se diz Quilombola, a presidente da Associação Quilombolas Mesquita, Sandra Pereira Braga, disse que “os mais antigos (…) meu avô, falam em 600 alqueires, mas acho que hoje não é tudo isso”. Ou seja, 2,7 mil hectares.

Na demarcação do Incra, a delimitação da área é de 4,2 mil hectares, avançando para outras propriedades que nunca pertenceram à Fazenda Mesquita e, muito menos, à família Pereira Braga.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

 

2 COMENTÁRIOS

  1. Todos os pretextos são utilizados pela esquerda, até mesmo os mais legítimos, mas os fins são péssimos e não se pode transigir em relação aos princípios que querem derrubar. No caso particular dos quilombolas é utilizar algum real direito dos quilombolas para derrubar um bem maior, ou seja, a propriedade privada. Ao fim e ao cabo nem quilombolas nem os demais envolvidos irão ganhar.

     
  2. O Brasil é uma nação formada por miscigenação de raças desde seu descobrimento, sobretudo com as diversas tribos indígenas, que aqui viviam em estado selvático, foram quase totalmente assimiladas pelos que vieram da Europa; há ainda uns tantos núcleos muito restritos e isolados, no sertão brasileiro e na Amazônia. Essa restrição se acentua ainda mais com os negros vindos da África.
    Tudo isso muito e muito longe de se querer formar, como pretende a política do P.T., uma nação dentro da Nação, atendendo a tática marxista-leninista implementada pela C.N.B.B., de jogar uns contra os outros.
    O cardeal Damasceno, presidente da C.N.B.B., com a palavra.

     

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