Empreendedorismo indígena no Brasil

Nos idos de julho de 2008 fui convidado a participar em Manaus de uma conferência sobre empreendedorismo indígena nas Américas. Embora constituísse na época uma ideia nova para o Brasil, já era uma experiência de sucesso nos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

 O objetivo principal daqueles dias de estudo eradar uma clarinada no sentido de fazer com que os índios se tornassem menosdependentes da assistência do Estado, bem como se livrassem das garras demuitas ONGs, que já povoavam abundantemente a Amazônia.

Aideia e a iniciativa dessa conferência nasceram do Dr. Raul Gouvêa, brasileiroresidente nos Estados Unidos, que leciona na Universidade do Novo México. Estiverampresentes lideranças indígenas do Brasil e das Américas, devendo-se notar que algunsdeles, para nossa surpresa, já eram empreendedores.

Importantepalestra foi proferida pelo Prof. Dr. Jonathan Taylor, pesquisador do ProjetoHarvard para o Desenvolvimento Econômico do índio norte-americano. Ele mostrouque a pobreza dos indígenas de seu país, de modo particular daqueles que viviamem reservas, vinha há décadas preocupando os responsáveis pela definição depolíticas públicas indígenas de seu país. Afinal, todas as iniciativasassistencialistas voltadas para melhorar a situação dos indígenas vinhamfracassando.

Contudo,os índios alcançaram em algumas reservas um ritmo de crescimento de renda médiatrês vezes superior ao da renda per capita dos americanos, apesar de o orçamentofederal para os indígenas tivesse ficado igual, ou mesmo diminuído. O que teriaocorrido?

OProf. Taylor explicou que os índios prepararam um ambiente fértil para odesenvolvimento quando seus líderes nativos restringiram de maneira duradoura oseu poder sobre os liderados, estimulando o empreendedorismo ou a profissionalizaçãoem atividades liberais.

NoBrasil, depois de tanto tempo decorrido, tal mentalidade ainda permaneceembrionária, pois encontra grandes obstáculos na burocracia e na questão da tutelaindígena. Nos governos de FHC e do PT, essa tutela se radicalizou, pois a FUNAI(Fundação Nacional do Índio) não definia se o brasileiro indígena podia ou não,tinha ou não direito de desenvolvernegócios em suas reservas. Foi-lhe dificultado o acesso a uma educaçãoque estimulasse o surgimento de lideranças e mentalidades empreendedoras.

Nosalbores do atual governo brasileiro — que se elegeu com uma plataforma políticadiametralmente oposta à dos governos esquerdistas do PSDB e PT — muita coisa setem movido no sentido de uma virada contra-revolucionária, que incluirá necessariamenteo resgate da dignidade dos brasileiros indígenas.

Paraisso, eles deverão ser ajudados a ascender, na prática, à condição de cidadaniavigente no sistema jurídico legal do País, deixando de ser objeto da tutela doEstado e ter claramente definida sua condição de cidadãos brasileiros, portantode pessoas no pleno gozo de seus direitos constitucionais.

Nessesentido, nosso artigo anterior sobre os Parecis, no Mato Grosso, procuroumostrar um caso em que a questão indígena vem mudando radicalmente, e, no maisdas vezes, por iniciativa dos própriosíndios. Eles demonstram não suportar mais o jugo de instituiçõesestatais, Ongs e organizações religiosas como o CIMI.

Esurge agora a Rede Eclesial Panamazônica – REPAM, responsável pela preparação doSínodo a ser realizado em Roma no próximo mês de outubro… Não nos iludamos. Todosesses agentes procuram manter os brasileiros indígenas numa espécie de jardimzoológico, para assim serem mostrados ao mundo como demonstração de zelo porsua “preservação”.Aliás, este desiderato cumpre o idealcomuno-missionário para o Brasil, conforme previsto por Plinio Corrêa deOliveira em 1977, em sua obra Tribalismo Indígena – Ideal comuno-missionáriopara o Brasil no século XXI.