A distribuição da propriedade existente no Brasil em nada prejudica o desenvolvimento econômico e social

Jeremias Statton

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Em outras palavras, pode-se dizer que, em principio, a distribuição da propriedade existente no Brasil em nada prejudica o desenvolvimento econômico e social.

No caso do Brasil, tal tendência vê-se acentuada pelo fato da colonização da maior parte do território nacional ter-se iniciado com a implantação de grandes propriedades.

A difusão da propriedade da terra, mediante divisão de tais propriedades em propriedades menores, por herança, por parcelamento etc., ocorrida através dos tempos, aumentou, necessariamente, a desigualdade.

Ou seja, como pode ser comprovado por simples cálculo aritmético, essa difusão da propriedade da terra, feita a partir de grandes propriedades e sem imposições estatais artificiais, revela uma distribuição desigual. Mas isso é da própria natureza das coisas.

Essa desigualdade será de maior ou menor magnitude dependendo de certos fatores, tais como as características dos recursos naturais e humanos, o crescimento da população, a política econômica etc. De modo geral, ela é uma resultante do processo de desenvolvimento de um país. Seria um equivoco pensar seja ela uma condicionante desse processo.

Em outras palavras, pode-se dizer que, em principio, a distribuição da propriedade existente no Brasil em nada prejudica o desenvolvimento econômico e social.

Pelo contrário, ela tem permitido transformar o Brasil em uma das maiores potências agrícolas do mundo, gerando recursos para o seu crescimento industrial e comercial, bem como milhões de empregos e de toneladas de alimentos para a sua população.

De outro lado, ninguém pode alegar que a atual distribuição da terra impossibilita o acesso à terra. Existe um ativo mercado de terras agrícolas. O problema é ter condições para adquiri-la. Não apenas condições financeiras, mas também, e principalmente, o conhecimento e preparo para extrair dela uma renda suficiente e duradoura.

E aqui chegamos ao segundo argumento levantado por Frei Betto. Pretende ele justificar a limitação o tamanho das propriedades como um instrumento para a criação de uma miríade de pequenos produtores familiares.

Apregoa em alto e bom som as vantagens da pequena propriedade familiar, in verbis: “Embora o lobby do latifúndio apregoe as “maravilhas” do agronegócio, quase todo voltado à exportação e não ao mercado interno, a maior parte dos alimentos da mesa do brasileiro provém da agricultura familiar.

Ela é responsável por toda a produção de verduras; 87% da mandioca; 70% do feijão; 59% dos suínos; 58% do leite; 50% das aves; 46% do milho; 38% do café; 21% do trigo”. Mais adiante: “A pequena propriedade rural emprega 74,4% das pessoas que trabalham no campo. O agronegócio, apenas 25,6%. Enquanto a pequena propriedade ocupa 15 pessoas por cada 100 ha, o agronegócio, que dispõe de tecnologia avançada, somente 1,7 pessoa”.

Perdoe-me, Frei Betto, mas esse argumento não faz sentido. Se transformado em silogismo, tal raciocínio equivaleria ao seguinte:

(i)         No Brasil existe carência de alimentos e de emprego;
(ii)        a pequena propriedade familiar produz a maioria dos alimentos consumidos pela população e emprega uma boa parte da mão-de-obra agrícola; logo,
(iii)       para resolver a carência alimentar e de emprego, é necessário limitar o tamanho das grandes propriedades e assim criar pequenos produtores familiares.

Mesmo admitindo-se, argumentandum gratiae, que as duas premissas sejam verdadeiras, a conclusão não o seria. Isso por uma razão muito simples.

O fato do atual setor familiar, supostamente, empregar muita gente e produzir muitos alimentos, não significa que os novos estabelecimentos familiares, criados por uma intervenção estatal artificial, necessariamente, irão ter o mesmo efeito, pois não existe uma simples correlação direta de causa/efeito entre o tamanho (causa) e o nível de produção e de emprego (efeitos).

Seria quase tão absurdo como defender a seguinte tese: no Brasil existe uma grande pobreza; os não pobres em sua maioria usam calçados pretos; logo, para diminuir a pobreza é necessário obrigar aos pobres a usar calçados pretos.

Obviamente, a realidade opera de modo diferente. Diante de uma determinada demanda por alimentos (por exemplo, produtos hortigranjeiros e outros) entram em ação aqueles produtores que apresentam melhores condições (custos menores) para produzi-los.

Concretamente, no caso de alguns alimentos, são os médios e pequenos agricultores. Mas não basta ser pequeno. É indispensável reunir conhecimento, condições técnicas e financeiras para conseguir esse resultado. E como se verá mais adiante, a realidade apresentada pelo próprio segmento de pequenos produtores confirma essa tese.

Soma-se a esse erro de lógica o fato de que as duas premissas iniciais não são verdadeiras.

No Brasil não existe carência de alimentos. Verificam-se, sim, casos isolados de desnutrição, porém não em conseqüência da falta de alimentos, mas em razão do baixo nível de renda, de hábitos alimentares e culturais inadequados e da falta de saneamento básico.

Já o desemprego origina-se das políticas tributária e trabalhista que oneram a criação de empregos, especialmente no campo.

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5 COMENTÁRIOS

  1. Teríamos muito a falar sobre a entrega de terras para pessoas despreparadas ao cultivo agrícola. Vivi muito perto dessa realidade. O governo obriga fazer a distribuição das terras, porém àqueles que a recebem não possuem conhecimentos nem tem condições de usar o grande fruto que está em suas mãos. Falta-lhe máquinas agrícolas e insumos para o desenvolvimento da cultura. Vi no Estado do Pará a distribuição de terras na proporção de 25 alqueires para cada “sem terra”. Resultado, não cultivavam porque não tinham assistência do governo, nem lhes criavam cooperativas para lhes dar condições de desenvolver a agricultura ou até mesmo a criação de gado leiteiro. O que lhes restava era vender o que tinham recebido e entrar em nova frente dos sem terra para adquirir outro pedaço e dar continuidade na sua rotina de recebedor e vendedor de terras. Assim, os grandes proprietários que tinham sido indenizados por sua terra, readquiriam a terra novamente para não serem incomodados pelos invasores.
    Cedi a um certo individuo o que possuía para que ele cultivasse a terra na condição de meeiro, porém, depois de seis anos de permanência na propriedade, não foi acrescentado nem hortaliças para seu sustento e de sua família. O que encontrou na terra, lá ficou e de lá se despediu de mãos vazias.

     
  2. Este é um assunto muito interessante e da maior importância.
    Na minha extensa vida profissional tive de estudar os vários tipos de reforma agrária e de analisar os resultados dessas reformas.
    No momento, desde há muitos anos não possuo terrenos agrícolas ou florestais, nem os meus familiares próximos e, portanto, considero-me livre para falar sobre o assunto.
    Já escrevi algumas vezes aqui a tratar do assunto e talvez escreva de novo no fim desta érie de artigos que considero muito bons.
    Para já, só queria tratar de um pequeno assunto.
    Os ignorantes sentem-se capazes de tratar de todos os assuntos. Vejamos este Frei Beto que se diz teólogo. Uma catástrofe como teólogo; embora tivesse gasto a sua vida a estudar o assunto, é aquele tipo de teólogo que melhor fora nunca ter existido. Ele navega numa “teologia” que não tem nada de teologia e que é a própria negação da teologia.
    Tendo estudado teologia, nunca foi capaz de entender teologia, mas nunca tendo estudado ciência agrária e economia agrária julga-se capaz de tratar do assunto e “botar faladura”. Claro, se do seu pensamento sobre assunto que estudou, sai asneiras, o que não sairá sobre aquilo que não estudou?
    E este é um dos grandes males que leva tanta gente a falar de reforma agrária. Os ignorantes julgam que a terra sobre a qual se funda uma empresa agrícola é simplesmente um dom de Deus (preciso de me explicar: eu, como católico que sou, sei que, em última análise, tudo nos vem de Deus, mas este vir de Deus, especialmente os bens económicos, é o resultado de trabalho e capacidade que são dons de Deus que o homem tem de fazer produzir para se evidenciarem e darem fruto), o que é a primeira e rotunda mentira. Em segunda lugar pensam que é a natureza que cria e que, portanto, qualquer homem é capaz de trabalhar no campo ou até de o administrar, o que é outra estúpida e rotunda mentira.
    O Frei Beto a quem não peço desculpa por atacar os seus despropósitos, embandeira em arco com uma coisa que o devia fazer chorar. A grande glória da pequena propriedade é empregar 15 pessoas por 100 ha, isto é, é capaz de manter numa miséria acachapante as pessoas que nela trabalham. É por isso, Frei Beto, que todos fogem do campo como o Diabo foge da Cruz. Mas é isto exactamente o que o senhor quer: miséria, servos da gleba, incapazes de se tornarem independentes, para que o senhor e outros como o senhor possam dominar continuamente numa escravatura perpétua. Todas as agriculturas saudáveis são aquelas em que a produção por unidade de superfície e por unidade de trabalho seja elevada. Até na China que foi uma agricultura baseada na mão de obra, num altíssimo índice de trabalho manual por unidade de superfície, isto mudou, para que a China pudesse evoluir como tem evoluido.
    Já viu Frei Beto que uma pessoa produzindo muito mais na agricultura mecanizada pode ganhar muito mais e pode despender muito menos energia no seu trabalho. A sua mente, é uma mente brilhante dos anos 1700: o uso de contentores nos transportes é um invento diabólico, porque reduziu muito a mão de obra necessária e o esforço necessário. E o invento da ferrovia? Nem se fala; o diabo esteve muito preocupado a fazer este invento. Quanta mão de obra ela dispensou! Os exemplos poder-se-iam multiplicar por mil. Mas o que nos faz pensar em 1700 quando pensamos no senhor é você é carateristicamente o Thomas Malthus: que Deus é tão mau que organizou o mundo de tal forma que a população aumenta e depois morre à fome, porque não tem de comer.

     
  3. Vê-se que o Frei Betto não entende de agricultura. Há cultivos que necessitam grandes extensões de terras e outros que não necessitam. Soja para que seja economicamente viável grandes extensões, alface não (ademais quem pode comer tanta alface?)

     
  4. Demonstrado fica, pela acertiva do parágrafo final deste brilhante artigo, que é o Estado o grande empecílho para o desenvolvimento desta gigantesca Nação.

     
  5. Pelo sim, pelo não, fui ao supermercado e comprei quiabo a R$5,29 o quilo. Quando menino tinhamos na horta este e varios produtos. Hoje em dia até pimenta se compra em supermercado porque não se planta em espaços ainda que pequenos nos quintais e vasos. Naquele tempo, quando se mudava de fazenda, o lavrador levava em sua mudança porcos, galinhas de sua criação. Hoje em dia tudo isso acabou.
    Há casos mesmo de falta de mão de obra nas lavouras, pois uma vez na cidade muitos não querem retornar ao campo. Buscam educar os filhos e descobrir para eles oportunidades que o campo não oferece mais. Isto é secular: deixar o campo pela cidade. Atualmente, com a legislação trabalhista apertando o cerco rural também, os patrões não contratam a não ser necessariamente para algum trabalho como diarista. Filhos de fazendeiro trabalham no comercio, embora tenham terras, não a administram porque isso é coisa do fazendeiro/pai.
    Vale dizer que em se tratando de premissas falsas ou verdadeiras, a realidade não seguem apropriadamente silogismos, porque o ser humano não seguem regras a não ser a da fome, penuria, falta de condições e de sobrevivencia em nosso País, onde se falta de tudo, ou tudo ainda está por fazer.

     

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