O governo federal publicou nesta terça-feira, dia 5 de agosto de 2025, o Decreto nº 12.574/2025[1], alterando de forma dramática a Política Nacional Integrada pela Primeira Infância. O novo decreto retira a proteção e a promoção dos direitos da criança desde a gestação, limitando a garantia desses direitos apenas a partir do nascimento (de zero a seis anos). Antes, a política abrangia a criança desde o instante da concepção. Essa salvaguarda foi suprimida, abrindo espaço para um avanço silencioso da agenda abortista no país.
A mudança foi divulgada como um simples “ajuste técnico”, mas a realidade é outra: trata-se da remoção de uma barreira simbólica e normativa contra o aborto, pavimentando o caminho para a banalização jurídica da vida humana no ventre materno. A nova redação cria brechas para a aprovação do aborto até os nove meses de gestação, representando um duro golpe contra a inviolabilidade da vida desde sua origem.
Um grupo de influenciadores pró-vida alertou: “Estamos diante de um movimento sutil, porém gravíssimo, de instrumentalização jurídica para o avanço de uma agenda abortista no Brasil. A exclusão do nascituro das diretrizes de proteção pública não é um ato isolado, mas a negação, por decreto, do seu reconhecimento como vida digna de tutela estatal.”
Enquanto ovos de tartaruga, ninhos de aves e outras espécies ameaçadas recebem proteção legal rígida, com multas pesadas e ações emergenciais para garantir sua sobrevivência, o nascituro — um ser humano em pleno desenvolvimento, com coração pulsante, sistema nervoso ativo e capacidade de sentir dor — é reduzido a uma “opção” descartável até o momento do parto. Essa inversão de valores demonstra que, na prática, a vida animal é considerada mais preciosa do que a vida humana.
O novo decreto ignora um princípio elementar dos direitos humanos: a inviolabilidade da vida desde a concepção. A ciência é inequívoca ao afirmar que, desde a fecundação, existe um ser humano único, com código genético próprio e pleno potencial de desenvolvimento. Negar-lhe o direito à vida até o nono mês é legitimar a violência mais extrema contra os mais indefesos.
Como afirmamos em artigo anterior, “o aborto, longe de ser um direito, é um assassinato de inocentes, um pecado que clama aos céus por vingança.”[2]
A sociedade brasileira precisa refletir com urgência: que tipo de nação estamos construindo quando celebramos a preservação de ovos de tartaruga, mas legalizamos a destruição de crianças a poucos instantes do nascimento? Se a proteção da natureza é sinal de civilização, a proteção da vida humana deveria ser o seu alicerce inegociável.
Retirar a proteção da vida por decreto é abrir caminho para a cultura da morte. Não vamos nos calar: é preciso defender a vida humana desde o ventre materno com coragem, fé e ação. Que Nossa Senhora proteja o Brasil do aborto!
[1] Governo lança Política Nacional Integrada da Primeira Infância
https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/agosto/governo-lanca-politica-nacional-integrada-da-primeira-infancia – acessado em 06/08/2025 às 15:00
[2] Aborto até os nove meses? Um atentado contra a vida do bebê e uma tragédia para a mãe
