Blindados americanos M1 Abrams avançando contra posições iraquianas, em 1991. 1582: - Gregório XIII estabelece o calendário gregoriano. Tropas e blindados britânicos manobrando no deserto, durante a Guerra do Golfo, 1991. 1891: - É promulgada a primeira Constituição republicana do Brasil.1991: - Durante…
O sonho da esquerda chilena virou pesadelo e os alarmes tocaram nos outros governos igualmente esquerdistas da região. Juan Antonio Montes Varas Santiago — O recente plebiscito constitucional, realizado em 4 de setembro no Chile, deu uma lição clara e uma…
A “surpresa” que a advocacia vez ou outra manifesta em relação a decisões específicas do STF, por serem contrárias à literalidade do texto constitucional, surpreende-me bem mais do que os julgamentos em si. O STF tem demonstrado reiteradamente, em inúmeros casos, que a letra da Constituição nada vale em cotejo com a “minha posição”, a “minha interpretação”, o “meu entendimento”. De Suas Excelências, é claro.
A propósito dos 25 anos da promulgação da atual Constituição brasileira (5 de outubro de 1988), baseada no projeto de constituição do então relator Bernardo Cabral, Plinio Corrêa de Oliveira havia previsto, já naquela ocasião, os rumos desastrosos a que…
A nova Constituição da República Dominicana, que penaliza o aborto e “defende a vida desde a concepção até a morte natural”, entrou em vigor neste ano. Foi objeto de um debate de quase sete meses no parlamento, devido aos ataques…