Constituição angustia

Capa do livro "Projeto de Constituição Angustia o País"
Capa do livro “Projeto de Constituição Angustia o País”

A propósito dos 25 anos da promulgação da atual Constituição brasileira (5 de outubro de 1988), baseada no projeto de constituição do então relator Bernardo Cabral, Plinio Corrêa de Oliveira havia previsto, já naquela ocasião, os rumos desastrosos a que a futura Constituição nos conduziria, e assim se pronunciou:

“a priori se poderia recear que o texto constitucional que resultasse dessa Constituinte carente de autenticidade não representaria os verdadeiros anseios do povo brasileiro.”

Confira abaixo o texto do preâmbulo à obra “Projeto de Constituição angustia o País” as fundamentais razões da afirmação.

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Ao leitor – A repetição, no Brasil, de uma experiência malograda atrás da cortina de ferro – a “vergonha de nosso tempo”

Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade – TFP tem por certo que, desde a Independência em 1822, o País jamais atravessou crise tão carregada de riscos quanto a presente.

Ao fazer esta afirmação, a entidade tem em vista também a gravíssima situação econômica e financeira do País. Porém, não apenas esta, nem principalmente esta. Pois a TFP dedica especial e merecida atenção à crise ideológica e moral – com profundas repercussões religiosas e sócio-econômicas – que de há tempos vem minando o Brasil, e atinge o seu clímax ao longo do confuso e borrascoso processo de elaboração constitucional a que todos os brasileiros vêm assistindo, entre perplexos e angustiados.

Em 1986, o povo brasileiro foi convocado para escolher, nas eleições do dia 15 de novembro, uma Assembléia Nacional Constituinte, que funcionaria concomitantemente como Congresso nacional (Câmara e Senado). No mesmo dia 15 de novembro, o eleitorado devia ainda escolher os governadores de Estados e os componentes das Assembleias estaduais.

Essa concomitância da eleição para vários cargos públicos, alguns dos quais forçosamente atrairiam mais a atenção do eleitorado (como é o caso da disputa para o cargo de governador), aliada a vários outros fatores, entre os quais o desinteresse, muito disseminado na população, pela classe política em geral (que uma propaganda eleitoral sem ideias não teve obviamente condições de eliminar), conduziu à formação de uma Assembleia Nacional Constituinte carente de representatividade da Nação brasileira.

Essa carência de autenticidade, em nada melhorou o funcionamento da Constituinte, anômalo a diversos títulos, desde sua instalação, até o momento presente, em que ela entra na fase decisiva de seus trabalhos.

Assim, a priori se poderia recear que o texto constitucional que resultasse dessa Constituinte carente de autenticidade não representaria os verdadeiros anseios do povo brasileiro.

Na verdade, a julgar pelo Projeto da Comissão de Sistematização, da autoria do deputado Bernardo Cabral, em sua atual redação (Substitutivo Cabral 2), como por todos os fatores ponderáveis e imponderáveis que vêm a lume quotidianamente nos noticiários da imprensa falada e escrita, é muito provável que, votada e promulgada a Constituição, o Brasil inicie, bom grado, mau grado, uma nova etapa de sua História, na qual a caminhada para a esquerda se tornará compulsória, acelerada e queira Deus que não irreversível.

Com efeito, uma análise minuciosa do Substitutivo Cabral 2, mostra que, se aprovados diversos de seus dispositivos,resultará gravemente golpeada a instituição cristã da família, bem como profundamente danificadas, em muitas de suas características mais essenciais, a propriedade privada e a livre iniciativa.