INCRA burla lei…
Resumo: Terras invadidas aparecem na acusação de que o INCRA realizaria vistorias para desapropriação mesmo quando a legislação impede beneficiar ocupantes irregulares. O artigo critica a aplicação desigual das normas, alerta para a insegurança dos proprietários e sustenta que a reforma agrária não pode premiar a invasão nem transformar a ilegalidade em critério de política pública.
O jornalista Leandro Colon, em recente matéria, afirmou que a Reforma Agrária do governo virou um programa fora da lei.
A legislação é clara ao proibir qualquer tipo de avaliação em terras invadidas, mas o INCRA comprovadamente realizou, nos últimos 4 anos, vistorias para fins de desapropriação.
O velho realejo repete que há “tensão social na área”… Desde quando foi criada essa a expressão, vimos afirmando que ela pode ser criada artificialmente. Na verdade, parece existir um escuso conúbio entre INCRA e MST.
O cruzamento foi feito pelo TCUm após solicitar ao INCRA a relação das propriedades invadidas, número de famílias envolvidas e quem comandou as invasões.
O MST, como não podia deixar de ser, liderou a maioria das ações e 112 mil famílias participaram das invasões. (mais…)