Artigos sobre a situação brasileira.
O Instituto Plinio Corrêa de Oliveira promoveu mais um importante evento no auditório do Club Homs, na Avenida Paulista, em 25 de outubro p.p. Desta vez o conferencista convidado foi o Pe. Paulo Ricardo, que proferiu a brilhante palestra “Reforma…
Para o jornal The New York Times, “os brasileiros estão acostumados aos padrões de impunidade”, mas o mensalão foi uma "rara ruptura" desse hábito. A opinião pública brasileira, depois de longa fase de ceticismo quanto à possibilidade de ver tal ruptura,…
Em estudo elaborado pelo Institute of Physics (IOP) da França e reproduzido no seu órgão Environmental Research Letters, o público brasileiro aparece como o mais mal informado pela sua imprensa no tocante à polêmica ambiental, comparado com o público dos EUA, Grã-Bretanha, França, Índia, e até da ditatorial e hiper-censurada imprensa socialista chinesa.
O IOP estudou a atitude dos grandes jornais desses países durante dois períodos.
O primeiro foi em 2007, por ocasião da publicação do relatório do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change ou Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, da ONU) sobre a evolução do clima.
O segundo foi entre o fim de 2009 e início de 2010, durante o “climategate” que abalou a credibilidade de dito relatório e de muitos cientistas apóstolos do alarmismo climático. (mais…)
O Brasil está prestes a viver dias de completo caos caso seja aprovado o Projeto de Novo Código Penal. E o pior de tudo: uma verdadeira perseguição religiosa poderá se instalar em nossa Pátria. Se você é cristão e quer…
“Combate-se com o Direito ante o fracasso das revoluções”[1]
O Direito está em todas as manchetes: além do “mensalão”, temos o projeto de Código Penal, o Código Florestal e o projeto de Código de Processo Civil (Projeto de Lei 8.046/2010).
Com a finalidade de analisar certas tendências jurídicas do Brasil de hoje, gostaria de colocar em foco o subjetivismo judicial que caracteriza o projeto de Código de Processo Civil, segundo a opinião de abalizados juristas. Essa expressão conduz à ideia de que cada juiz julgará, não de acordo a lei, mas com as próprias convicções.
Afirmam os conceituados juristas Ives Gandra da Silva Martins e Antônio Cláudio da Costa Machado: “Os juízes poderão proferir suas sentenças (as decisões finais das causas) observando princípios abstratíssimos, como ‘dignidade da pessoa humana’, ‘proporcionalidade’ e ‘razoabilidade’, o que vai facilitar enormemente o subjetivismo judicial e a desconsideração de normas legais de todo tipo e de contratos, abalando os alicerces da segurança jurídica”.[2] (mais…)
O Prof. Ives Gandra Martins, um dos mais renomados juristas brasileiros, de fama internacional, proferiu na capital paulista a substanciosa conferência “Estamos nas mãos de uma minoria que julga segundo suas opiniões próprias? – Por que o Supremo Tribunal Federal tomou…