Notícias, artigos e análises sobre o Projeto do Novo Código Penal brasileiro.
Resumo: O adiamento da votação do Código Penal resultou de mobilização contra dispositivos do anteprojeto, embora o texto tenha sofrido alterações. Na quarta-feira última, 17 de dezembro, foia adiada votação do anteprojeto de lei do novo código penal. Diversas associações…
Resumo: A nova legalização do aborto no Brasil é denunciada em proposta apresentada no Senado no fim de 2014, com alerta sobre seus efeitos jurídicos. Nova tentativa de legalizar o aborto No apagar de luzes das sessões legislativas, de forma…
Resumo: PLC 122 e o novo Código Penal passaram a tramitar juntos no Senado, segundo alerta sobre a reorganização de matérias legislativas. A matéria já está com o relator da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o Senador…
Resumo: O projeto de Código Penal no Senado foi aprovado por comissão e suscitou preocupações sobre aborto, família e proteção da vida. Está havendo uma certa euforia nos meios de direita ou conservadores pelo fato de que o texto do…
Resumo: O novo Código Penal e crimes ambientais são criticados por proposta que puniria cidadãos enquanto ampliaria situações de impunidade. Por mais exagerada que pareça a afirmação acima, é o que sucederá caso seja aprovado o novo projeto de Código…
Resumo: Lael Varella e protestos contra o PLC 122 são reunidos em discurso no Congresso sobre a entrega de manifestações ao Senado. Veja abaixo o discurso proferido pelo Dep. Lael Varella, registrado nos anais do Congresso Nacional. Novamente, parabenizamos todos…