PNDH

Artigos, notícias e análises sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos.

Ministro Vannuchi mudou o texto do PNDH-3 mas sua conduta continua a mesma

Ministro Vannuchi mudou o texto do PNDH-3 mas sua conduta continua a mesma

  • Autor do post:
  • Tempo de leitura:3 minutos de leitura

Atilio Faoro

Segundo a Agência Brasil (8/6/2010), o governo inaugurou em São Luis do Maranhão um “monumento em homenagem a perseguidos políticos”. Maurice Politi, coordenador do projeto, explicou a finalidade da inauguração: “Estamos fazendo tudo para não perder a memória e para mostrar à juventude o que foi a ditadura.”

Após inauguração de monumento em honra a líder comunista numa escola, o Ministro Vannuchi quer “multiplicar essas homenagens”.

Desde 2007 foram entregues 18 monumentos semelhantes em 11 cidades e o 19º monumento foi inaugurado em São Luís pelo próprio ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em homenagem a Ruy Frazão Soares, estudante e líder comunista.

O portal “O vermelho”, do Partido Comunista do Brasil (PcdoB), comenta eufórico que este é “o primeiro memorial deste tipo inaugurado numa escola”, o Liceu Maranhense, onde o estudou o militante comunista. Na ocasião, o Ministro Paulo Vannuchi, confirmou o desejo de o governo seguir avante com a iniciativa. “Precisamos multiplicar essas homenagens por todo o território brasileiro”, disse Vanucchi.

O PNDH-3 na sua primeira redação visava, na educação básica e superior, “desenvolver programas e ações educativas, inclusive a produção de material didático-pedagógico sobre o regime de 1964-1985 e sobre a resistência popular à repressão”. (mais…)

Continue lendoMinistro Vannuchi mudou o texto do PNDH-3 mas sua conduta continua a mesma
Usando quilombolas para implantar o Marxismo

Usando quilombolas para implantar o Marxismo

  • Autor do post:
  • Tempo de leitura:3 minutos de leitura

Aguinaldo de Souza Ramos.

Segundo a construção doutrinária em que se baseiam pareceres de ONGs quilombolas, o principal critério para o reconhecimento dos direitos fundamentais é a sua ligação ao princípio da dignidade da pessoa humana, da qual aqueles direitos fundamentais seriam irradiações.

Daí se deduziria o vínculo entre a dignidade da pessoa humana dos quilombolas e a garantia do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Logo, o art. 68 do ADCT, que favorece os quilombolas, constituiria direito fundamental.

Assim, os direitos dos quilombolas deveriam ser garantidos desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988. Esta era a vontade do Constituinte no momento da promulgação da Constituição.

Quilombo, naquele momento, era o nome que se dava à aldeia onde se concentravam escravos fugidos das fazendas, minas, casas de família do Brasil colonial.

Seguindo este conceito, eram cerca de cem as aldeias de quilombolas no final do século passado, segundo Enciclopédia Barsa, edição 2004. Os remanescentes destes quilombos eram os quilombolas descendentes que continuavam ocupando suas aldeias. Certo ou errado, este era o entendimento do Constituinte em 1988. (mais…)

Continue lendoUsando quilombolas para implantar o Marxismo
Plebiscito para limitar a propriedade

Plebiscito para limitar a propriedade

  • Autor do post:
  • Tempo de leitura:2 minutos de leitura

Veja trecho abaixo publicado em “O Globo”. Infelizmente, clérigos e prelados continuam a usar o nome de católicos para espalhar “os erros da Rússia”, condenados e denunciados por Nossa Senhora em Fátima, e veementemente condenados pela doutrina católica.

Com efeito, o direito de propriedade é um direito sagrado, protegido por dois mandamentos da lei de Deus: 7º – Não roubarás e 10º – Não cobiçarás as coisas alheias. E essa limitação da propriedade reivindicada pela CPT não é senão um passo para igualar as propriedades e depois coletivizá-las, sufocando o incentivo à produção e levando às misérias da Rússia comunista. (mais…)

Continue lendoPlebiscito para limitar a propriedade
Ministra defende aborto em caso de Anencefalia

Ministra defende aborto em caso de Anencefalia

  • Autor do post:
  • Tempo de leitura:2 minutos de leitura


No início, o PNDH-3 suscitou fortes reações. Passados 6 meses, e tendo o governo maquiado 7 pontos do programa, algumas vozes se calaram. No entanto, há gente que caminha a passos largos para a implantação de seus absurdos. Veja o trecho abaixo. O negrito é nosso.

Ministra defende mudanças em legislação brasileira e defende aborto em caso de anencefalia

Agência Brasil

Publicação: 27/05/2010 15:49

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, cobrou uma atualização da legislação brasileira em questões relativas à união civil de pessoas do mesmo sexo e interrupção legal de gravidez em caso de anencefalia. (mais…)

Continue lendoMinistra defende aborto em caso de Anencefalia
Homofobia: Lobby homosexual obtém apoio do Governo Lula

Homofobia: Lobby homosexual obtém apoio do Governo Lula

Atilio Faoro

O presidente Lula deverá assinar brevemente um decreto criando o Dia Nacional de Combate à Homofobia, a ser instituído no dia 17 de maio. De acordo com a diretora de Promoção de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Lena Peres, o decreto está em fase final.

Com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Lula, realizou-se, no dia dia 18 de maio, no Congresso Nacional, o 7º Seminário de homosexuais e lésbicas (Marcello Casal Jr/ABr)

O que o Governo entende por homofobia, não está claro.

A palavra, criada pelo lobby homosexual, tem servido para perseguir os que não reconhecem como moralmente aceitável a prática de atos contra a natureza praticada por homosexuais e lésbicas.

O próprio Papa Bento XVI foi violentamente atacado com a pecha de “homofóbico” quando, em dezembro de 2008, condenou aqueles que negam “a natureza humana como constituída de homem e mulher”, sublinhando que “esta ordem da criação deve ser respeitada”.

(mais…)

Continue lendoHomofobia: Lobby homosexual obtém apoio do Governo Lula