A virtude da Prudência
Com base nas considerações iniciais sobre a prudência, cabe em nossos espíritos uma dúvida: foi prudente o jeito de trazer à luz as investigações da policia federal?
Entrevista: Roraima: nova perseguição a produtores rurais
Ainda não recuperado da imensa tragédia ocorrida sete anos atrás, quando da inusitada expulsão de mais de 300 famílias de suas terras em aras da criação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, o estado de Roraima assiste a uma nova perseguição contra seus ruralistas pioneiros
“Trabalho escravo” no meio rural
Perguntada por Veja se um produtor pode ser acusado de manter trabalho escravo apenas por descumprir detalhes das 252 normas que regem o trabalho no campo, Katia Abreu responde:Sim. A Organização Internacional do Trabalho define o trabalho forçado como aquele feito sob armas, com proibição de ir e vir ou sem salário. Isso, sim, é trabalho escravo, e quem o pratica deve ir para a cadeia.
Produtores de alimentos X Ambientalistas radicais
Nelson Ramos Barretto
Paulo Henrique Chaves
Em sã consciência — e até mesmo por educação — ninguém pode ser contrário à preservação do meio ambiente. Discordar dos exageros na sua defesa, isso sim, pode e deve ser feito, e até com veemência.
Para se aplicar dispositivos legais justos nessa questão, faz-se necessário, além de muito bom senso, uma abrangente análise de todos os setores envolvidos pelas normas reguladoras. Mas não é essa a política que vimos assistindo no Brasil, onde pululam os radicalismos com aplicações de pesadas penalidades para uma única infração, muitas vezes sem julgamento. Criam-se leis com prazos impossíveis de serem cumpridos, como a Instrução Normativa nº 001, de 29 de fevereiro de 2008, que deu origem a tantas punições.
O mesmo se pode dizer do Decreto 6.514/08, que impôs a todos os agricultores brasileiros multas diárias com valores confiscatórios, por falta de averbação de reserva legal. Ademais, com exigências impraticáveis sobre as APPs (Áreas de Preservação Permanente), o que ipso facto colocou 90% dos produtores rurais na ilegalidade.
A prorrogação do prazo para os agricultores se adequarem ao Código Florestal, feita pelo Decreto 7.029, de 10/12/2009, não passou de expediente político na tentativa de ganhar tempo e mitigar as pressões contrárias e coerentes, mas deixando reféns da lei os atingidos.
Princípio de sustentabilidade
Tais medidas parecem radicadas em uma política ideológica e preconceituosa, pois é inconcebível que elas não levem em consideração o princípio de sustentabilidade, formado pela combinação de três fatores: (mais…)