Está em curso no STF a votação das ações que pedem a criminalização da homofobia e da transfobia. O Instituto Plinio Corrêa de Oliveira publicou um lúcido, oportuno e irrefutável comunicado analisando – entre outros aspectos -- as graves consequências…
Autor: Rodrigo R. Pedroso Ó juízes, vós sois deuses, Sois filhos todos vós do Deus Altíssimo! E, contudo, como homens morrereis, Caireis como qualquer dos poderosos! Levantai-vos, ó Senhor, julgai a terra, Porque a Vós é que pertencem as nações! (Sl…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão de quatro votos a um, criou Jurisprudência1 aprovando a conversão em casamento civil da união estável entre duas mulheres do Rio Grande do Sul. Segundo o Valor Econômico, em sua edição on-line,…
Não existem índios no Ceará. Há certidão no Arquivo Público de Vitória, no Espírito Santo. O Imperador Pedro II mandou em 1860 que o presidente da província do Ceará incorporasse todas as terras que haviam sido doadas aos índios, uma vez que eles “não mais viviam aldeados e sim confundidos com a massa da civilização civilizada”. Coluna de Ari Cunha no Correio Braziliense, 6 de agosto de 2010. Já tentaram em 1999 tomar essas terras como sem-terra O advogado do grupo Nova Atlântida, Djaura Dutra, é incisivo: 'Não existem índios no Ceará'. Segundo Dutra, o que estaria ocorrendo no Ceará seria uma 'rememoração da cultura indígena. Mas a Constituição não protege nada disso para efeito de demarcar área indígena alguma'. O advogado sustenta que as comunidades de Buritis e de São José não são indígenas.