Vazio democrático gera desinteresse

Algumas considerações sobre o panorama da política nacional no decurso dos primeiros meses de 2012

Há duas situações em que o comentarista sente dificuldade em exercitar sua pena. Uma se dá quando diversos acontecimentos importantes atropelam-se uns aos outros, formando um emaranhado difícil de separar, de hierarquizar, e de atribuir a cada fato seu devido valor. É como numa floresta exuberante em que o entrelaçado dos tecidos vegetais dificulta a passagem de quem pretende adentrá-la.

Outra situação, bem diferente e talvez mais difícil, se dá quando o comentarista se depara com o vazio político, com a ausência de grandes lances, sem uma visão do futuro atinente ao bem comum da Nação em consonância com sua vocação providencial. Nisso estamos. Vamos, pois, a fatos de menor monta.(1)

Crise existencial no Fórum Social

Realizou-se em Porto Alegre, de 24 a 28 de janeiro, a 11ª. edição do Fórum Social com vistas a agrupar o que a esquerda tem de mais radical. A circunstância de ser governador do Rio Grande do Sul um petista dos mais ardidos, Tarso Genro, explica de sobejo a escolha mais uma vez da capital gaúcha. Pois o governo estadual – como sucedeu por ocasião do primeiro e do segundo Fórum, quando o PT detinha também a prefeitura com seu trombeteado “orçamento participativo” – encarregou-se do patrocínio. Só que enquanto os participantes de 2001 e 2002 esperavam com ardor catapultar a esquerda mundial para que esta substituísse com vantagem o sovietismo russo colapsado (2), as edições posteriores do Fórum foram perdendo importância e, a partir da 4ª. edição, mudaram o lugar de sua realização, sobretudo pela falta de repercussão no público.

A 11ª não constituiu exceção nessa rampa decadente. Faltou-lhe tudo o que abundou nas duas primeiras edições, sobrando apenas o desinteresse geral. Não fosse a generosidade dos cofres governamentais, sua realização teria sido impossível. O Fórum “é bancado em sua maior parte com dinheiro público — R$ 3,6 milhões em verbas públicas”, provenientes sobretudo das estatais Corsan, Banrisul, Badesul e Petrobras, além da “oferta de infraestrutura como salas, auditórios e praças para debates e shows, material de apoio, energia elétrica e serviços de tradução pelas quatro prefeituras e o governo do Estado”. Tratou-se, portanto, muito mais de um encontro oficial patrocinado pelo Estado do que de um fenômeno social. E seu ponto tido como culminante não foi nenhum ato ou reivindicação social, mas o discurso da presidente Dilma para uma platéia que mal chegava a ocupar a metade do recinto do Ginásio Gigantinho. Frustração.

O Fórum procurou arrebanhar ativistas dos fracassados movimentos dos indignados, “integrantes das manifestações da Europa, como os ‘Indignados’ espanhóis, e dos Estados Unidos”. Aliás, constituem todos eles farinha do mesmo saco, como o reconheceu um dos próprios organizadores do Fórum, o empresário Oded Grajew: “Essas correntes [de indignados] são velhas frequentadoras do Fórum”. Os participantes de Porto Alegre tentaram ainda dar um colorido verde-ecológico ao seu evento, apresentando-o como uma preparação para a Rio+20, a realizar-se em junho. Mas nada pegou.

A monotonia do Fórum foi quebrada pela presença do terrorista italiano Cesare Battisti, condenado por diversos crimes em seu país e acolhido de braços abertos no Brasil pelo governo Lula. Com os cabelos tingidos de loiro e uma vistosa camisa vermelha, ele foi agradecer a Tarso Genro – na ocasião Ministro da Justiça – o fato de não ter sido deportado para a Itália, onde a prisão o esperava.

“O acampamento para jovens não lotou, a marcha de abertura foi dominada por claques de centrais sindicais e as barraquinhas de livros marxistas e camisetas de Che Guevara praticamente sumiram da paisagem. Até o discurso de Dilma sofreu com a falta de público”.

O título com o qual a reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” noticia o encerramento do Fórum é característico: “Esvaziado, Fórum Social termina hoje sob crise existencial”. Curiosamente, analisando a edição de 2009 desse mesmo Fórum, Catolicismo publicou na ocasião um artigo intitulado “Fórum Social padece de dúvida existencial”.(3)

Como se vê, o Fórum Social, ponta de lança das esquerdas mais radicais, limitou-se a ser mais do mesmo.

Por sua vez, o jornal socialista “El País”, de Madri, comenta: “O fracasso da XI edição do Fórum Social de Porto Alegre é o melhor símbolo da crise da esquerda e de uma era histórica terminada […] Revelou melhor do que muitas análises circunspetas, que aquilo que Porto Alegre sonhava se desvaneceu de repente”.(4)

Mas se o sonho das esquerdas desvaneceu-se em Porto Alegre, elas procuram alentá-lo alhures…

Dilma leva ajuda ao governo de Cuba

Outro tema que merece menção é a viagem da presidente Dilma a Cuba, em 30 e 31 de janeiro. Os governantes petistas, em suas viagens a Cuba, têm involuntariamente colocado em realce a triste sina dos infelizes dissidentes cubanos: a viagem de Lula em 2010 e a de Dilma em 2012 foram ambas marcadas pela morte de dissidentes em greve de fome. E, entretanto, nem Lula nem Dilma falaram de direitos humanos. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, chegou a afirmar que a questão dos direitos humanos em Cuba “não é emergencial”. Mas, ao mesmo tempo, a presidente não deixou de alfinetar os Estados Unidos quanto às condições da prisão de Guantánamo. Esqueceu-se, de um lado, que por piores que estas possam ser, não se comparam nem de longe com as dos cárceres cubanos; de outro lado, em Guantánamo estão confinados elementos acusados de terrorismo, enquanto Cuba é uma nação cujo povo todo está há mais de meio século opresso e confinado por um regime antinatural e perseguidor.

Antes de sua viagem, a presidente do Observatório Cubano de Direitos Humanos, Elena Larrinaga, ponderou: “Eu acho bom que ela vá a Cuba, desde que ela diga o que deve ser dito”. Também “o grupo opositor Damas de Branco disse que espera conseguir uma audiência com a presidente Dilma Rousseff e pedir que ela interceda em favor dos direitos humanos no país”.

O pedido de dissidentes para serem ouvidos por Dilma não encontrou eco. O governo brasileiro limitou-se a conceder um visto de turista para a dissidente cubana Yoani Sánchez vir ao Brasil, mas sua viagem dependia de autorização para sair da ilha-prisão — a qual lhe foi negada pelo regime comunista.

A saída que a presidente Dilma encontrou foi dizer que “direitos humanos não podem ser arma ideológica”, esquivando-se dessa forma de tratar da situação de Cuba.

Como se tal arma não tivesse sido usada contra os atletas cubanos deportados pelo governo Lula por ocasião dos Jogos Olímpicos do Rio e reconduzidos à ilha-prisão em avião venezuelano. Dilma acrescentou que tinha “muito orgulho” de encontrar-se com Fidel Castro, mas não fez nenhuma alusão à necessidade de se criar em Cuba uma “Comissão da Verdade” para apurar os incontáveis crimes cometidos pelo regime comunista no tristemente famoso paredón. Poucos dias antes da chegada da presidente a Havana, em reunião do PC cubano, Raul Castro fez exaltada defesa do partido único – evidentemente o comunista, portador da única “verdade” admitida em Cuba, a utopia marxista.

Mas, afinal, o que foi a presidente Dilma fazer em Cuba? Imagine-se alguém cuja empresa está necessitando de inúmeros reparos e da criação de novas estruturas, e seu administrador, em vez de pôr mãos à obra, vai aplicar o dinheiro no conserto da empresa de um outro que dilapidou seu patrimônio e trata seus empregados como se fossem prisioneiros.

Ora, é com essa Cuba que o governo brasileiro quer estreitar o relacionamento comercial e diplomático. Mas que tipo de estreitamento? “A presidente levará no bolso a aprovação das duas últimas parcelas de US$ 380 milhões de financiamento para a conclusão da reforma do Porto de Mariel, a 50 km de Havana, conduzida pela construtora brasileira Odebrecht. Serão investidos, em quatro anos, US$ 957 milhões, dos quais US$ 682 milhões (71%) financiados pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). Dilma “anunciará também uma linha de crédito para que o país importe equipamentos agrícolas brasileiros”. “Com isso, o financiamento brasileiro à ilha chega a US$ 1,37 bilhão”. Se fossem capazes de sentimentos, até os buracos de nossas estradas e as demais lacunas de nossa insuficiente infra-estrutura, seriam capazes de bradar e perguntar por que essa fábula de dinheiro entregue a um regime tirânico não foi empregada, por exemplo, para evitar a morte de milhares de brasileiros em nossas vias de comunicação.

Tanto mais quanto é sabido que Cuba nunca vai pagar essa dívida, e que, portanto, o governo brasileiro está colaborando de modo possante para a manutenção naquele país do regime comunista. Comenta-se que o plano seria instituir em torno do Porto de Mariel – para cuja recuperação grande parte do dinheiro está sendo destinado – algo à maneira das “zonas econômicas especiais criadas pela China para atrair capital estrangeiro, recebendo empresas industriais e de logística”. Também a decadente produção de cana seria reativada com investimentos brasileiros.

Entre parênteses, chama a atenção como esse empenho em manter Cuba como enclave comunista na América Latina é comum às esquerdas latino-americanas. Para elas, por mais que o povo cubano esteja sofrendo, por mais que suas instituições sejam ditatoriais e antinaturais e estejam desprestigiadas, por mais que ali os direitos humanos sejam espezinhados à vista do mundo inteiro, o aspecto simbólico de um governo comunista entranhado como um câncer na carne da América Latina passa na frente de tudo. Sinal característico disso foi a recente formação da chamada Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), paralela à Organização dos Estados Americanos (OEA), incluindo Cuba e excluindo os Estados Unidos e o Canadá.

Como justificativa para a miséria que impera em Cuba, as esquerdas em geral, em vez de a atribuírem ao regime socialista que acabou com a propriedade privada e a livre iniciativa, acusam o embargo econômico norte-americano. O argumento chega a ser risível, pois põe em evidência que, para não cair numa situação subumana, Cuba necessita do apoio permanente dos Estados Unidos!

Judiciário: desmantelamento das instituições

Para abordar as causas da crise do Judiciário, entra-se decididamente no campo das hipóteses. E dentre elas uma assoma imediatamente ao espírito: o descontentamento da opinião pública em relação a uma série de atos do Judiciário cresceu na medida em que esse Poder da República chamava a si a tarefa inglória de coonestar a revolução moral.

Enquanto o Poder Legislativo, diretamente dependente do voto popular, evitava aprofundar o fosso com a opinião pública, não aprovando certas leis atentatórias à moral tradicional, o Judiciário brasileiro vinha atuando ultimamente como uma espécie de ponta de lança da revolução dos costumes. Passando por cima da Constituição e da lei ordinária, equiparou a união homossexual à união estável entre homem e mulher. Depois liberou a marcha da maconha. E já se comenta que irá liberalizar o próprio uso desse entorpecente, bem como estender o número de casos em que o aborto não é punido.

O aspecto mais pungente da crise do Judiciário é que ela revela ser mais um capítulo do desmantelamento das instituições.

FUNAI, MST, corrupção financeira

Haveria por fim a considerar o obstinado empenho da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) — com apoio do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), ligado à CNBB — em querer demarcar novas extensões de terras para poucos índios, em clara ofensa ao que determina a Constituição e às regras estabelecidas pelo STF. “O que está acontecendo é que a Funai, ou alguém desconhecido, importa índios de um lugar para outro, com o objetivo de justificar a ação antropológica, e o Brasil precisa conhecer isso” – disse o deputado Moreira Mendes (PSD-RO) (5).

Milhares de metros cúbicos de madeira, avaliados em R$ 10 milhões, apodreciam nos lotes ou eram consumidos pelo fogo no assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras (SP), sem que aparentemente o IBAMA se preocupasse (pois se trata do inefável MST). Até que o INCRA resolveu leiloar a pequena parte ainda aproveitável do lote. Mais de 13 mil metros de madeira – de pinus – empilhada foram vendidos por R$ 133 mil. O leilão recuperou pouco mais de um 1% do valor pago pelo governo federal para adquirir a floresta inteira. A União desembolsou R$ 13 milhões para indenizar os antigos donos e destinar o assentamento à Reforma Agrária. Parte da madeira foi vendida por uma cooperativa ligada ao MST, mas teria havido desvio do dinheiro, fato que constituiu alvo de processo na Justiça Federal de Ourinhos (SP).

A corrupção financeira generalizada – com as honrosas exceções –tornou-se tema tão recorrente nos meios políticos que eu me dispenso de abordá-la.
Vazio democrático

Uma palavra final em relação ao vazio na política nacional relativo aos grandes ideais e aos grandes temas capazes de galvanizar a opinião pública. Na área política, tudo é tratado como se na vida só a economia tivesse importância e que a finalidade dos governos se restringisse a acabar com a pobreza.

O debate sobre os grandes temas, como comunismo-anticomunismo, arte verdadeira e pseudo-arte, educação diferenciada, Religião verdadeira e falsas religiões, valores morais, importância das desigualdades justas, harmônicas e proporcionadas para o reto desenvolvimento social, papel das elites autênticas – tudo isso é banido do panorama nacional. Resultado: a parcela mais dinâmica da opinião pública, a mais apta a participar dos destinos da Nação, se desinteressa da política e dos políticos.

Não há pesquisa de opinião em que os políticos não apareçam na rabeira mais envergonhada. Na hora de votar, como é obrigatório, o eleitor procura aquele que considera o “menos pior”, e o resto do ano esquece-se dele.

Se isso é uma democracia autêntica, pobre democracia! Plinio Corrêa de Oliveira a qualificava de “democracia-sem-ideias”.

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Notas:
1. As informações citadas neste artigo, salvo indicação em contrário, baseiam-se no noticiário da imprensa, especialmente nos diários “Folha de S. Paulo”, “O Globo”, “Zero Hora” e “O Estado de S. Paulo”, e “Agência Estado” dos dias 17-1 a 1º-2-2012.
2. Ver a respeito: A pretexto do combate à globalização renasce a luta de classes – Fórum Social Mundial de Porto Alegre, berço de uma neo-revolução anárquica, José Antonio Ureta e Gregorio Vivanco Lopes, Editora Cruz de Cristo, S. Paulo, 2002.
3. http://www.catolicismo.com.br/materia/materia.cfm?idmat=B939203F-3048-313C-2EAECFBD911AF59D&mes=Março2009.
4. Coluna de Juan Arias, 30-1-12.
5. Agência Câmara de Notícias, 23-1-12.