A cada família toca o direito e o dever de fazer por si tudo quanto pode, e o Estado a deve auxiliar no que ela não pode alcançar por si (Plinio Corrêa de Oliveira)
“A cada família toca o direito e o dever de fazer por si tudo quanto pode, e o Estado a deve auxiliar no que ela não pode alcançar por si”  (Plinio Corrêa de Oliveira)

O Brasil ficou em penúltimo lugar em matéria de ensino [1]. Não é hora de inovar algo, com os pés no chão?

Segundo o Abade do Mosteiro de São Bento em São Paulo, Dom Mathias Tolentino Braga OSB, o poder público faz um trabalho silencioso para que as escolas “libertem as pessoas dos princípios ainda sustentados em muitas famílias” [2]. Dos bons princípios. Aparece até a sombra sinistra do kit homossexual, para a perversão das crianças, e muitos outros perigos, entre os quais as drogas.

O Prof. Roberto Leal Lobo e Silva Fº, ex-reitor da USP, muito bem colocado para emitir uma opinião tão contundente, afirma: “Além da recorrente violência escolar ‒ a imprensa noticia com frequência casos de alunos armados ou com drogas, além de agressões a professores ‒ pais e filhos parecem achar que a escola não pode contrariar os alunos ou exigir desempenho” [3]. É uma espécie de luta de classes aluno x professor, simétrica ao conflito operário x patrão.

O ensino no Brasil está terrivelmente deficiente. Mas nos Estados Unidos, dois milhões de crianças não frequentam a escola; em vez disso, aprendem em casa e são educadas pelos pais. Dois milhões de crianças! E com variações o mesmo acontece em vários países.

Por exemplo, para muitos americanos, o mero conceito de escolaridade obrigatória é visto como uma ameaça às liberdades individuais garantidas pela Constituição.

Existe em várias terras, onde é chamado ensino domésticoensino domiciliar, ou em inglês homeschooling, e é corrente na Europa, no nosso Portugal, nos Estados Unidos, no Canadá, Inglaterra, Argentina, México e em numerosos outros países. A educação em família poderia ser uma alternativa para o defectivo ensino predominante aqui. No Brasil, até agora não é prevista em lei. Mas se pode pensar, não é?

Para nós brasileiros, ensino fora da escola é uma ideia surpreendente. Quem não vai à escola, está “cabulando” a aula!

Nos dias passados, matricular o filho na escola era motivo de segurança para os pais, mas hoje pelo contrário causa preocupação.

Os tempos mudaram. Em muitos países, o ensino doméstico é uma tendência em forte crescimento. A taxa americana de crescimento anual do ensino doméstico está entre  7 e 15%. No início, só havia licença para o realizar em um Estado americano. O êxito foi tão grande que se expandiu a outras unidades da federação, e hoje, com a pressão da opinião pública, se estende a todo o território.

Dois milhões de meninos não frequentam a escola; em vez disso, aprendem em casa e são educado pelos pais. As estatísticas comprovam que 80% das crianças educadas em casa estão acima da média obtida pelas que frequentam a escola! Acima.

Se o IV Mandamento manda aos filhos honrar, obedecer e acatar os pais, é também encargo e obrigação dos pais educar os filhos. É a recíproca.

É claro que o ensino familiar tem de ser controlado, pois a autofiscalização geralmente não é aceitável. Mas deve-se controlar sem interferências danosas: examinar é uma coisa, dirigir é outra, vetar é muito, muito diferente.

Há um extenso debate na sociedade entre educadores sobre os benefícios dessa modalidade de ensino. O aprofundamento do tema da educação e de muitos outros temas começa com um princípio extremamente simples, mas que tem um nome complicado: o princípio de subsidiariedade.

Dr. Plinio o resume muito sumariamente: “A cada família toca o direito e o dever de fazer por si tudo quanto pode, e o Estado a deve auxiliar no que ela não pode alcançar por si”. De uma maneira supletiva, subsidiaria, como dizem os Papas.

Mais uma razão para Você aderir a essa nobre causa do ensino familiar. Se os primeiros a terem essa ideia não se tivessem movimentado, não haveria hoje 2 milhões de alunos no ensino familiar, só nos Estados Unidos.

Então, se é seu caso,  mexa-se! Comece bem o 2013! Sempre dentro das leis, trabalhe em favor de seus filhos, com a ajuda de Maria Santíssima.


[1] A pesquisa foi encomendada à consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU), pela Pearson, empresa que fabrica sistemas de aprendizado e vende seus produtos a vários países..

[2] Palestra promovida por este Instituto, sobre o tema: Crise no Ensino Fundamental e Médio põe em risco a educação que você dá para seus filhos.

[3] Cf. Catolicismo, dezembro 2012.

12 COMENTÁRIOS

  1. Como alguém igualmente ligado ao Direito, parabenizo “Roma de sempre” pela brilhante e reconfortante explanação, aliás, tecnicamente irrepreensível.
    Muito sugestivo também o apelido, afinal “Roma locuta causa finita est”.

  2. Só para lembrar: Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os tratados internacionais sobre direitos humanos devidamente ratificados pelo Congresso Nacional (antes da Emenda 45) têm status supralegal. Isso quer dizer que esses tratados são hierarquicamente inferiores à Constituição (lei positiva máxima), mas superiores às demais leis. Ora, o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), que é uma lei ordinária, diz: “Os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino” (art. 55). Mas a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Americana dos Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), que são tratados internacionais ratificados pelo Brasil, dizem o contrário e, portanto, prevalecem: “Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos” (artigo 26.3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos); “Os pais e, quando for o caso, os tutores, têm direito a que seus filhos e pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.” (Artigo 12.4 da Convenção Americana dos Direitos Humanos).
    Ambos os textos são claríssimos. Repito: esses tratados são hierarquicamente superiores ao ECA e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Com efeito, não só o ECA e a LDB, mas qualquer outra lei que impeça o homeschooling perde a eficácia, pois os tratados mencionados têm status supralegal. Portanto, juridicamente, não há nada que proíba os pais de adotar o homeschooling para os filhos. E mais: outro direito que se depreende das aludidas normas é o de rejeitar qualquer conteúdo ministrado nas escolas regulares que seja considerado impróprio pelos pais, como o famigerado kit gay, por exemplo. pesquisem e divulguem sobre o tema

  3. Estando proibido o jeito vai ser os pais monitorarem seus filhos em casa… e monitorar os livros também, qualquer conteudo marxista reclamar isso na escola, nao tendo jeito entrar na justiça, nao tendo jeito entao ensinar os filhos desde criança o periodo ideologico de esquerda que estamos vivendo, desfazendo mitos que ele aprendeu e ensinando a verdade

  4. Thiago,

    No Brasil o homeschooling ainda é proibido, por mais paradoxal que pareça é considerado como abandono intelectual de menor.

    Na modalidade os próprios país ou tutores por eles definidos são os responsáveis pela educação.
    Periodicamente os estudantes fazem exames para adquirir certificados válidos.

    Não lembro exatamente dos detalhes, mas existe um projeto de lei para sua utilização no país, mas parece que ele seria mais danoso que benéfico, pois estaria incluindo visitas muito frequentes de agentes estatais aos lares, além de obrigar o seguimento de um programa corrompido.

  5. A escolaridade é apenas um evento dentro da atividade chamada EDUCAÇÃO, passa por outras classes e grupos sociais de convivência e neste grupo os pilares de sustentação, dos quais qualifico como tri pé, são: Família, Estado, Educação. Entretanto a família em sua grande maioria no Brasil entrega para as instituições de ensino e a vem com obrigatoriedade desta formar o cidadão. O Estado por sua vez oferece uma má qualidade de ensino, no que tange todos os aspectos (infra-estrutura, valorização dos docentes, conteúdo pragmático, voltado para interesses políticos partidários, doutrinas, formando e impondo ideologia, nossos jovens são são ensinados para aprender e ter uma visão crítica e analítica, não aprendem a pensar, questionar e sim aceitar o que recebem como recebem as informações, apenas depositários de informação. Não existem motivações externas, cria-se cotas para diminuir A desigualdade.. aumentando ainda mais o desigual, garantindo em leis constitucional que todos devem ser tratados com igualdade..uma dualidade a se discutir..creio não ser suficiente aplicar bilhões de R$ sem ter planejamento e modificar o atual modelo de ensino em nossas escolas públicas, sem ter uma verdadeira. Creio que se não houver uma “revolução de ensino” nada irá mudar em curto espaço de tempo. A sociedade como um todo tem que rever e criar debates que possa aplicar medidas eficientes e eficazes. E neste contexto a FAMÍLIA se torna eixo imprescindível apara formação e identidade dos jovens, oferecendo mais do que tudo cidadania, só asssim sairemos da triste condição do qual hoje estamos a viver.

  6. Poderia alguma instituição religiosa lançar materiais didáticos para que os pais ensinem seus filhos em casa, então os pais apenas auxiliariam, e caso houve muita dúvida, os pais poderiam pagar por algum tempo uma professora particular.

  7. Temos de pressionar o congresso nacional, pois deve haver um projeto de lei circulando por já ha tempos, com o proposito de regulamentar o ensino doméstico. E não sou a favor do ensino integral porque separa o aluno do convívio familiar.

    No Artigo 4 do ECA, diz: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder publico, (…). Saliento que existe subentendido em comunidade, sociedade em geral e poder publico a base familiar em todas elas. E a família hoje não reúne condições de atender a todas as linhas de ações propostas na sequencia do mesmo artigo, com prioridade absoluta, conforme se lê em seu caput. De fato temos de nos organizar. Há uma coisa que li e gostei é sobre COESÃO SOCIAL, que ocorre em toda Europa. Deveria o Instituto fazer uma matéria sobre esse tema. Estarei aguardando par ler.

  8. OLá, Thiago. Recomendo que leia um livro usado, cujo titulo “a Escola dos Bárbaros”. Procure no google. Custa baratinho pois só encontra em sebos. Trata-se de uma análise educacional por duas professoras francesas. Vale a pena ler!
    Quanto ao mais, não sei se você é casado ou solteiro, mas prepare-se da mesma forma. Ruben Alves disse estar com medo das faculdades de hoje em dia. Justo ele!!!

  9. Eu não entendo com um abade pode opinar sobre o ensino no Brasil se o mosteiro de São Bento em São Paulo não ensina o catecismo, não tem batismo e mito menos crisma, ensina outras religiões, e os alunos têm medo dos monges que deveriam rezar e trabalhar.

  10. O descaso com a EDUCAÇÃO não é novidade, vem de longa data, e seu início foi marcado com a PROGRESSÃO CONTINUADA, isso significa que o aluno quando chega em uma escola técnica
    ou universidade, sequer sabe escrever, assim, também não consegue raciocinar.
    NOTE: OS ESTADOS UNIDOS JÁ CHEGARAM EM MARTE. OS PAULISTAS MAL CONSEGUEM CHEGAR NA BAIXADA SANTISTA. A DIFERENÇA É GRITANTE !!!
    PAZ E BEM À TODOS.

  11. O artigo é muito superficial, mas louvo a iniciativa… Segue algumas questões em aberto?

    Qual é a situação disso no Brasil? É proibido?
    Como é fiscalizado?
    Quem são os professores? A mãe e o pai?

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