“Tu não cometerás adultério” (Ex. 20,14): Considerações sobre a Exortação Apostólica ‘Amoris Laetitia’

 “Todo aquele que abandonar sua mulher

e casar com outra, comete adultério;

e quem se casar com a mulher rejeitada,

também comete adultério” (São Lucas 16,18).

Uma vez que a família é a célula básica da sociedade, quando ela entrar em crise arrasta consigo toda a sociedade.

Hoje, a família está abalada pelo desaparecimento da noção do papel fundamental da indissolubilidade conjugal como garantia da estabilidade no casamento e educação dos filhos. Os frutos dessa crise da família se refletem no espantoso número de divórcios que degradam o casamento quase a torná-lo um mero arranjo provisório de vida em comum.

Mesmo entre os católicos, sobretudo em virtude do liberalismo de inúmeros teólogos e bispos, a perda da noção da indissolubilidade vai evanescendo cada vez mais. E mesmo entre os católicos o divórcio vai se tornando comum. Na verdade, ao invés de trabalhar para restaurar o verdadeiro significado do casamento, lembrando aos fiéis o ensino perene e imutável da Igreja a este respeito, esses teólogos e bispos, favorecem a tendência geral para o relativismo moral e a perda da noção do pecado.

Lamentavelmente, a Exortação Apostólica Pós-Sinodal Amoris Lætitia, por causa de suas insinuações, ambigüidades, omissões e unilateralidades, em vez de revigorar as sagradas instituições do matrimônio e da família, contribui para a sua desintegração.

Alguns têm observado que Amoris Laetitia tem também muitas coisas boas. Entretanto, é preciso sempre lembrar que uma coisa só é boa quando o é em todos os aspectos, pois “o bem procede de uma causa íntegra e o mal de qualquer defeito.”[1] O mal e o erro, quando misturados com o bem e a verdade, são mais prejudiciais do que isoladamente. Porque, como o Papa Leão XIII (1878-1903) nos lembra,

“Nada é mais perigoso do que aqueles hereges que, preservando no resto a integridade da doutrina, com uma única palavra, como gota de veneno, corrompem a pureza e a simplicidade da fé do Senhor, e que recebemos da tradição apostólica.”[2] 

1. É lícito tratar desta questão?
   Ao dissertar sobre o Magistério da Igreja, Arnaldo Vidigal Xavier da Silveira observou:

“Um católico devoto do Papado, e portanto cioso do caráter monárquico da Igreja, poderia perguntar-nos liminarmente: é lícito versar tais assuntos? Não seria mais piedoso acatar como infalível tudo que ensinam quer os Papas, quer os Bispos? Responder-lhe-íamos que os fiéis não devem considerar a Igreja como Nosso Senhor não A fêz. Se sôbre um ponto tão fundamental da doutrina católica pairam dúvidas, é da missão de jornais católicos esclarecê-las, pois a doutrina da Igreja não é esotérica.”[3]
É neste espírito que vamos analisar agora alguns aspectos deste importante documento do Magistério Ordinário do Papa.

2015. A “Tese Kasper”
      A Exortação Apostólica Pós-Sinodal Amoris Lætitia (doravante, “AL”)[4] é a conclusão de discussões acaloradas entre teólogos, cardeais, bispos e leigos, que começou com o discurso do Cardeal Walter Kasper (foto ao lado) , no Consistório Extraordinário de fevereiro de 2014, continuou na Terceira Assembléia Geral Extraordinária do Sínodo dos Bispos de outubro 2014, e depois na XIV Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos de outubro 2015.O que chocou os católicos foi o fato de que em seu discurso ─ que o Papa Francisco elogiou como “teologia serena”, uma forma de “fazer teologia de joelhos”[5] ─ o Cardeal Kasper propôs algo contrário às palavras de Nosso Senhor Jesus Cristo no Evangelho; à tradição da Igreja, às advertências de São Paulo, ou seja, que os católicos divorciados e civilmente recasados fossem autorizados a receber a Sagrada Comunhão.[6]
      Além de livros e artigos de grande peso histórico e teológico escritos por cardeais, bispos, sacerdotes e leigos refutando a “tese Kasper”, mais de 800.000 assinaturas foram coletadas em todo o mundo por Filial Súplica, uma coalizão de TFPs e outras organizações. Mais de 200 cardeais e bispos assinaram esse pedido ao Papa para que dissesse uma palavra de esclarecimento dissipasse tanta confusão.

III. A lei de Deus não é aplicável a todos?

Em última análise, AL aceita a “tese Kasper”, da comunhão a adúlteros, não apenas na nota 351 do parágrafo 305, mas ao longo de toda a confusa e ambígua linha de raciocínio que segue.[7]

Deixando de lado o sociologismo do documento, sua argumentação teológico-moral tem por base o princípio de que a Lei Divina e a Lei Natural não se aplicam universalmente a todas as pessoas, tendo que ser adaptadas às circunstâncias específicas da vida de cada uma e a suas consciências subjetivas . AL minimiza o caráter normativo da Lei Natural, apresentando-a apenas como uma “fonte de inspiração objectiva para o seu processo, eminentemente pessoal, de tomada de decisão” (n. 305).

Sendo os exemplos são tão numerosos que seria impossível citá-los todos aqui, nos limitamos à seguinte citação, que resume toda a argumentação:

“Se se tiver em conta a variedade inumerável de situações concretas, como as que mencionamos antes, é compreensível que se não devia esperar do Sínodo ou desta Exortação uma nova normativa geral de tipo canónico, aplicável a todos os casos. É possível apenas um novo encorajamento a um responsável discernimento pessoal e pastoral dos casos particulares, que deveria reconhecer: uma vez que ‘o grau de responsabilidade não é igual em todos os casos’, as consequências ou efeitos duma norma não devem necessariamente ser sempre os mesmos.” (n. 300)

De acordo com AL, os fatores que eximem as pessoas de culpa do pecado no foro interno são tais, que não se deve mais presumir que os divorciados recasados ​​e os casais que coabitam são pecadores públicos:

“Por isso, já não é possível dizer que todos os que estão numa situação chamada ‘irregular’ vivem em estado de pecado mortal, privados da graça santificante”. (n. 301)

“Por causa dos condicionalismos ou dos factores atenuantes, é possível que uma pessoa, no meio duma situação objectiva de pecado – mas subjectivamente não seja culpável ou não o seja plenamente –, possa viver em graça de Deus, possa amar e possa também crescer na vida de graça e de caridade, recebendo para isso a ajuda da Igreja”. (n. 305)

“Já não é possível”? O que é que já não nos permite presumir que os casais “irregulares” são pecadores públicos? É algo novo em relação à doutrina e à prática pastoral tradicionais da Igreja?

Durante seu vôo de volta da Grécia, o Papa Francisco foi perguntado por um jornalista se existem agora novas possibilidades concretas que não existiam antes da publicação da AL. A resposta do Papa foi enfática: “Eu posso dizer “sim”; e ponto final”.[8]

Mas como podemos explicar essa alteração, quando pensamos nas palavras do Divino Redentor: “O céu e a terra passarão, mas as minhas palavras não passarão” (Mt 24:35)?

1. Abrindo o caminho para dar a Sagrada Comunhão aos adúlteros
   Se essas pessoas estão em estado de graça, enquanto ainda adúlteros, por que não poderiam receber a Sagrada Comunhão? Com este sofisma, em nota de rodapé a este número 305, AL conclui que eles podem receber a Comunhão, “em certos casos”:

“Em certos casos, poderia haver também a ajuda dos sacramentos. Por isso, ‘aos sacerdotes, lembro que o confessionário não deve ser uma câmara de tortura, mas o lugar da misericórdia do Senhor’ [Francisco, Exort. ap. Evangelii gaudium (24 de Novembro de 2013), 44: AAS 105 (2013), 1038]. E de igual modo assinalo que a Eucaristia ‘não é um prémio para os perfeitos, mas um remédio generoso e um alimento para os fracos’ [ Ibid., 47: o. c., 1039].” (ibid., 47: 1039)”. (n. 305, nota 351)

Apesar da falta de clareza da nota de rodapé, se considerarmos que, no contexto do parágrafo 305 ─ que trata dos casais irregulares ─ torna-se claro que “os fracos” que devem ser ajudados com os Sacramentos são esses casais ilegítimos. Também que a afirmação de que Sagrada Eucaristia não é um prêmio “para os perfeitos”, (isto é, aqueles que estão em estado de graça), mas um remédio “para os fracos”, segue-se, logicamente, que a Sagrada Comunhão está sendo oferecida “em certos casos” para esses casais irregulares.

Agora, o argumento de que a “Eucaristia ‘não é um prémio para os perfeitos, mas um remédio generoso e um alimento para os fracos’”, e que, portanto, deve ser dada a pessoas que são “fracas” por causa do pecado, já foi respondida por São Tomás de Aquino como segue:

“Nem todos os remédios são bons para todas as doenças. Porque um remédio que se dá àqueles que saíram da febre, para fortalecê-los, seria prejudicial àqueles ainda com febre. Assim, o Batismo e a Penitência são remédios purgativos, que são dados para remover a febre do pecado. Enquanto este Sacramento [a Eucaristia] é um medicamento dado para fortalecer, que não deve ser administrado senão àqueles que foram libertados do pecado”.[9]

1. A consciência individual substitui Lei Moral
   A argumentação acima da AL, que tenta justificar a Comunhão para pessoas em estado de público adultério, repete, os velhos erros da “Moral de Situação” (ou “Ética de Situação”), condenado inúmeras vezes pelos papas, que nega a aplicação universal das leis morais. “Situação” é apalavra-chave da AL, aparecendo trinta e duas vezes na tradução portuguesa do documento.O Papa Pio XII, por exemplo, em um discurso 1952 para a Federação Mundial da Juventude Católica Feminina, condena esse erro.

Essa nova moral, diz o Papa, poderia ser chamada de “existencialismo ético.” Continua Pio XII: “A marca desta moral é que ela não é de forma alguma baseada em leis universais da moral, por exemplo, os Dez mandamentos, mas em condições ou circunstâncias reais e concretas nas quais se deve agir e de acordo com as quais a consciência individual vai julgar e escolher”.

Essa nova moral, continua o Pontífice, “está tão totalmente fora da fé e dos princípios católicos que até uma criança que conhece seu catecismo percebe isso”.[10]

Também o João Paulo II na Encíclica Veritatis Splendor, mencionando em nota de rodapé a condenação de “Moral de Situação” pela Congregação do Santo Ofício de 1956,[11]  explica que,

“A consciência formula assim a obrigação moral à luz da lei natural: é a obrigação de fazer aquilo que o homem, mediante o ato da sua consciência, conhece como um bem que lhe é imposto aqui e agora. O carácter universal da lei e da obrigação não é anulado, antes fica reconhecido, quando a razão determina as suas aplicações na realidade concreta. O juízo da consciência afirma por último a conformidade de um certo comportamento concreto com a lei; ele formula a norma próxima da moralidade de um acto voluntário, realizando ‘a aplicação da lei objectiva a um caso particular’.”[12]

No entanto, lemos em AL que,

“…a consciência das pessoas deve ser melhor incorporada na práxis da Igreja em algumas situações que não realizam objetivamente a nossa conceção do matrimónio”. (n. 303)

“…um pastor não pode sentir-se satisfeito apenas aplicando leis morais àqueles que vivem em situações ‘irregulares’, como se fossem pedras que se atiram contra a vida das pessoas. É o caso dos corações fechados, que muitas vezes se escondem até por detrás dos ensinamentos da Igreja ‘para se sentar na cátedra de Moisés e julgar, às vezes com superioridade e superficialidade, os casos difíceis e as famílias feridas’. Na mesma linha se pronunciou a Comissão Teológica Internacional: ‘A lei natural não pode ser apresentada como um conjunto já constituído de regras que se impõem a priori ao sujeito moral, mas é uma fonte de inspiração objectiva para o seu processo, eminentemente pessoal, de tomada de decisão’.” (n. 305)

1. Omissão do mal intrínseco
   AL também não menciona um princípio fundamental da moral católica que é o conceito de mal intrínseco, ou seja, atos que são maus em si mesmos, independentemente das circunstâncias, como ensinado por toda a tradição moral católica.A mesma Encíclica Veritatis Splendor, recorda brevemente este princípio fundamental da moral:

“Ao ensinar a existência de atos intrinsecamente maus, a Igreja cinge-se à doutrina da Sagrada Escritura. O apóstolo Paulo afirma categoricamente: «Não vos enganeis: Nem imorais, nem idólatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas, nem ladrões, nem avarentos, nem maldizentes, nem os que se dão à embriaguez, nem salteadores possuirão o Reino de Deus» (1 Cor 6, 9-10).

Se os atos são intrinsecamente maus, uma intenção boa ou circunstâncias particulares podem atenuar a sua malícia, mas não suprimi-la.”[13]

Esses atos, e adultério é um deles, em si mesmos, não podem ser bons em nenhum caso, não importando as circunstâncias ou as intenções com que são praticadas, pois:

“…a intenção é boa quando visa o verdadeiro bem da pessoa na perspectiva do seu fim último. Mas os atos, cujo objeto é ‘não ordenável’ a Deus e ‘indigno da pessoa humana’, opõem-se sempre e em qualquer caso a este bem”.[14]

VII. O adultério é análogo ao casamento?
Uma analogia é uma relação estabelecida entre diferentes realidades que, no entanto, têm algo em comum. Assim, existe alguma analogia entre o estado de adultério ou o concubinato e o casamento, uma vez que em cada caso, um homem e uma mulher vivem juntos em um estado de comunhão íntima.

Mas a partir desta analogia material não se pode tirar uma conclusão moral sobre o estado de adultério e o casamento legítimo, porque, embora eles tenham algo em comum do ponto de vista material, trata-se de duas realidades morais diferentes e opostas: uma virtuosa e a outra viciosa. Como diz São Tomás, “em relação ao que pertence diretamente à essência de virtude, seu contrário é vício.”[15]

Embora reconhecendo que não há nenhuma analogia possível entre o chamado “casamento” entre pessoas do mesmo sexo e o verdadeiro casamento (n. 251), depois de falar do ideal cristão do casamento, AL diz o seguinte sobre o estado de adultério e concubinato:

“Algumas formas de união contradizem radicalmente este ideal, enquanto outras o realizam pelo menos de forma parcial e analógica. Os Padres sinodais afirmaram que a Igreja não deixa de valorizar os elementos construtivos nas situações que ainda não correspondem ou já não correspondem à sua doutrina sobre o matrimónio”. (n. 292)

Tal como no conjunto de AL, a construção da frase é sinuosa e confusa, mas sugere que situações matrimoniais irregulares já contêm “elementos construtivos”, como se esses elementos pudessem ser separados do estado de pecado em que estão inseridos, embora a graça possa usá-los como uma ocasião para levar a pessoa a conversão.

Não há dúvida de que as pessoas em estado de pecado podem fazer o bem. Mas é um bem simplesmente natural, pois falta-lhes a graça santificante, que é necessária para o mérito sobrenatural. Caso contrário, se cairia em uma forma de Pelagianismo em que o homem pode fazer o bem sobrenatural meritório sem a ajuda da graça. Como São Tomás ensina, “não há nenhum mérito para aqueles que não têm a graça”.[16]
Mas o conjunto da “pastoral” (leia-se “teologia”) de AL é baseada no princípio de que os adúlteros e pessoas em concubinato não são membros mortos da Igreja,[17] mas sim membros vivos, vivificados pelo Espírito Santo. Assim, diz AL:

“…os baptizados que se divorciaram e voltaram a casar civilmente devem ser mais integrados na comunidade cristã sob as diferentes formas possíveis, evitando toda a ocasião de escândalo. A lógica da integração é a chave do seu acompanhamento pastoral, para saberem que não só pertencem ao Corpo de Cristo que é a Igreja, mas podem também ter disso mesmo uma experiência feliz e fecunda. São baptizados, são irmãos e irmãs, o Espírito Santo derrama neles dons e carismas para o bem de todos.” (n. 299)

VIII. O Espírito Santo inspira o feminismo?
O igualitarismo que prevalece em nossa sociedade conduz ao feminismo. Em geral, porém, os autores apresentam o feminismo moderno como tendo origem em intelectuais marxistas tais como Simone de Beauvoir, Shulamith Firestone, Betty Friedan e o grupo de marxistas da “Escola de Frankfurt”, que teorizou o “marxismo cultural.” AL cita o psicanalista marxista Eric Fromm, da Escola de Frankfurt.[18]

O feminismo destrói a harmonia natural entre homem e mulher e estabelece uma “batalha dos sexos” análogas à luta de classes marxista que lhe serve de inspiração. Embora, em teoria, possa existir um feminismo não-marxista, não é o que prevalece hoje.

A própria expressão, feminismo, já não sugere uma revolta contra a ordem estabelecida por Deus, a harmonia entre o homem e a mulher?

Como uma aplicação de seus princípios igualitários, o feminismo se volta contra o que chama de “patriarcado”, “cultura patriarcal,” e “machismo”.

Por isso, é surpreendente ver o Papa Francisco adotar um termo tão carregado de um espírito anti-católico e anti-tradicional como “feminismo.” Embora faça uma vaga reserva, ele diz:

“Aprecio o feminismo, quando não pretende a uniformidade nem a negação da maternidade”. (n. 173)

E AL atribui o movimento feminista a uma ação do Espírito Santo:

“Se aparecem formas de feminismo que não podemos considerar adequadas, de igual modo admiramos a obra do Espírito no reconhecimento mais claro da dignidade da mulher e dos seus direitos”. (n. 54)

Da mesma forma, AL adota o vocabulário feminista e ataca as “culturas patriarcais”:

“A história carrega os vestígios dos excessos das culturas patriarcais, onde a mulher era considerada um ser de segunda classe…”(n. 54)

Não somente isso, mas AL qualifica aqueles que criticam o feminismo como “machistas”:

“Alguns consideram que muitos dos problemas atuais ocorreram a partir da emancipação da mulher. Mas este argumento não é válido, ‘é falso, não é verdade! Trata-se de uma forma de machismo’”. (n. 54)

Além disso, AL adota uma perspectiva feminista para interpretar São Paulo, e o acusa de ser influenciado por uma “cultura patriarcal”!

“E não obstante ele [São Paulo] escrevesse numa época em que dominava uma cultura patriarcal, na qual a mulher era considerada um ser completamente subordinado ao homem…. (n. 154).

“É importante deixar claro a rejeição de toda a forma de submissão sexual. Por isso, convém evitar toda a interpretação inadequada do texto da Carta aos Efésios, onde se pede que «as mulheres [sejam submissas] aos seus maridos» (Ef 5, 22). São Paulo exprime-se em categorias culturais próprias daquela época; nós não devemos assumir esta roupagem cultural, mas a mensagem revelada que subjaz ao conjunto da perícope”. (n. 156)

Ora, a mensagem revelada que este texto escriturístico transmite sempre foi interpretada como a necessidade de a sociedade conjugal ─ como qualquer outra sociedade ─ ter uma autoridade para unificá-la. Caso contrário, reinaria a discórdia.

Exemplo desse ensinamento é encontrado na admirável  encíclica do Papa Pio XI sobre a família, Casti Conubii, (“A casta união conjugal”), de 1930:

“Ligada, enfim, com o vínculo desta caridade na sociedade doméstica, florescerá necessariamente aquilo que Santo Agostinho chama a ordem do amor. Essa ordem implica de um lado a superioridade do marido sobre a mulher e os filhos, e de outro a pronta sujeição e obediência da mulher, não pela violência, mas como a recomenda o Apóstolo com estas palavras: ‘Sujeitem-se as mulheres aos seus maridos como ao Senhor; porque o homem é cabeça da mulher, como Cristo é cabeça da Igreja’ (Ef 5, 22-23)”.[19]
Nada há nada de tirânico ou absolutista nesta submissão, observa Pio XI; ela pode sofrer alguma variação no tempo e quando o marido deixa de cumprir a função que lhe é própria, esta, então, deve ser assumida pela esposa. “Mas ─ insiste o Papa Pio XI ─ em nenhum tempo e lugar é lícito subverter ou prejudicar a estrutura essencial da própria família e a sua lei firmemente estabelecida por Deus”.[20]

Na verdade, quando esta hierarquia entre os cônjuges falta, como acontece em nossos tempos igualitários, qualquer desacordo entre eles pode facilmente envenenar-se e destruir os laços afetivos abrindo o caminho para o divórcio. Esta é, por sinal, uma das causas muito comum na epidemia atual de divórcios, mesmo entre os católicos.

1. Cônjuges castos, ou afundados prazer?
   A Igreja sempre usou de extremo pudor ao tratar da intimidade no casamento. Basta recordar a acima mencionada encíclica do Papa Pio XI, cujo título próprio é um programa de vida: Casti Conubii (“A casta união conjugal”).A repeito da intimidade dos esposos, diz o Pio XI:

“…as próprias manifestações mútuas de familiaridade entre os cônjuges devem ser caracterizadas pela castidade, de sorte que os cônjuges se comportem em tudo segundo a lei divina e natural e procurem seguir sempre a vontade do seu sapientíssimo Criador, com grande reverência para com a obra de Deus.[21]
O contraste entre o pudor de Casti Conubii e erotismo da AL não poderia ser maior. Por exemplo, lê-se nesta última:

[O amor entre marido e mulher] “é uma uma ‘união afetiva’, espiritual e oblativa, mas que reúne em si a ternura da amizade e a paixão erótica … (n. 120) [20]

Um dos subtítulos de AL é revelador da nova linguagem eclesiástica: “A dimensão erótica do amor” (n. 150).

Quando, como nos nossos tempos, em que se perdeu o senso de pudor e o amor pela castidade, em que as pessoas são bombardeadas com apelos eróticos de todos os lados, dedicar longos parágrafos ao “erotismo” do amor conjugal é minar ainda mais a instituição já tão golpeada do casamento.

Assim, exaltando erotismo, AL critica a doutrina e a prática pastoral tradicionais por supostamente colocar “uma ênfase quase exclusiva no dever da procriação” (n. 36). E, mais adiante, lê-se que o matrimônio “não foi instituído só em ordem à procriação” (n. 125), embora discretamente reconheça alhures que a união conjugal “está ordenada para a geração ‘por sua própria natureza’.” (n. 80 )

1. A“fumaça de Satanás” na Igreja
   A Exortação Apostólica Pós-Sinodal Amoris Lætitia semeou a confusão entre o clero e os fiéis, trazendo à mente as palavras do Papa Paulo VI em 29 de junho de 1972 sobre a “fumaça de Satanás”, que entrou na Igreja.[22]

Amoris Laetitia não faz as distinções adequadas entre a ordem natural e a sobrenatural, entre o pecado e a virtude, o bem e o mal. Favorece todo o miasma de doutrinas secularistas e o hedonismo dominante.

Mas, talvez, a mais grave afirmação feita por AL é que,

“Ninguém pode ser condenado para sempre, porque esta não é a lógica do Evangelho!” (n. 297)

Tal afirmação sugere que se uma pessoa permanece “para sempre”, isto é, durante anos, em um estado estável do pecado, ela não pode mais ser “condenada” como um pecador. Como se um longo período de tempo no pecado pudesse torná-lo legítimo! Além disso, pelo menos implicitamente, AL nega a existência do Inferno, ou a eterna condenação a ele. Entretanto, as palavras de Nosso Senhor são claras:

“Retirai-vos de mim, malditos! Ide para o fogo eterno destinado ao demônio e aos seus anjos”. (São Mateus 25,41).

1. A A Exortação Apostólica Pós-Sinodal Amoris Lætitia é inaceitável
   Nestes breves observações destacamos apenas alguns pontos que falam por si aos católicos instruídos, o público específico a que nos dirigimos. No entanto, o que foi dito é suficiente para concluir que a “nova moral” apresentada em Amoris Laetitia é incompatível com o ensinamento moral perene da Igreja.

Na verdade, o documento reintroduz erros que já foram condenados, como a “Moral de Situação”. Isso faz com que Amoris Laetitia seja inaceitável. É inaceitável não só por causa de seus graves erros, mas igualmente por suas insinuações, ambigüidades, omissões e unilateralidades, todas orientadas no sentido de favorecer o relativismo moral e dogmático expressos, por exemplo, na “tese Kasper,” que é aplicado não só a situações de adultério, mas também às uniões homossexuais. Católicos que desejam permanecer fiéis ao seu Batismo devem rejeitá-la.

Embora essas considerações sejam feitas com o maior respeito pela pessoa augusta do Sumo Pontífice, para manter a integridade da fé e da moral nas presentes circunstâncias a verdade deve ser mostrada na sua totalidade.

XII. Confiança na Divina Providência por meio de Maria Santíssima
É nestas horas de crise que devemos ter a maior confiança na Divina Providência e recorrer mais do que nunca à intercessão de Maria Santíssima, Esposa do Espírito Santo e Mãe da Igreja. Mantenhamo-nos firmes, que Nosso Senhor não nos abandonará: “Eis que venho sem demora: guarda o que tens, para que ninguém tome a tua coroa” (Ap 3,11).

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[1] Santo Tomas, Summa Theologica, I-II, q. 18, a. 4, c.

[2] Leão XIII, Encíclica Satis Cognitum (Sobre a unidade da Igreja), 29 de junho de 1896, http://w2.vatican.va/content/leo-xiii/es/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_29061896_satis-cognitum.html. Acessado em 13/5/2016 5:12 PM.

[3]Arnaldo Vidigal Xavier da Silveira, Qual a autoridade doutrinária dos documentos pontifícios e conciliares? “Catolicismo”, no. 202, outubro de 1967.

[4]Francisco, Exortação Apostólica Pós-Sinodal Amoris Lætitia, 19 de março de 2016

https://w2.vatican.va/content/francesco/pt/apost_exhortations/documents/papa-francesco_esortazione-ap_20160319_amoris-laetitia.html

Acessado em 13/5/2016 5:47 PM.

[5] “Pope Francis expresses support for Cardinal Kasper’s ‘serene theology’ on the family,” Feb. 21, 2014, http://www.romereports.com/2014/02/21/pope-francis-expresses-support-for-cardinal-kasper-s-serene-theology-on-the-family. Acessado 29 de abril de 2016.

[6] “Kasper’s proposal for remarried divorcees,” Feb. 21, 2014, http://www.lastampa.it/2014/02/21/vaticaninsider/eng/the-vatican/kaspers-proposal-for-remarried-divorcees-dVPh6EgnIu7QTMdtuDO8RO/pagina.html. Acessado 29de Abril de 2016.

[7] Os números entre parênteses referem-se aos números dos parágrafos no documento segundo a edição Vaticana citada na nota 2 acima. Todos os destaques são nossos.
[8] La Conferenza stampa di Papa Francesco sul volo di ritorno da Lesbo. Obtido de https://www.youtube.com/watch?v=s4B7ltncBec (Tradução nossa; a frase está no minuto 21:54 do video). Acessado em 22 de abril de 2016.

[9] Summa Theologica, III, Q. 80, a.4, ad 2.

[10] Pie XII, Discours aux Participants au Congrès de la Fédération Mondiale Des Jeunesses Féminines Catholiques, 18 avril 1952. In Discorsi e Radiomessaggi di sua Santità Pio XII. Tipografia Poliglotta Vaticana, Vol. XIV, 72, 75.

[11] Nota 105: Suprema S. Congregação do Santo Ofício, Instrução Contra doctrinam (2 de fevereiro de 1956): AAS 48 (1956), 144.

[12] João Paulo II Enciclica Veritatis splendor, 6 Agosto 1993, n. 59. Obtido em

http://www.vatican.va/holy_father/john_paul_ii/encyclicals/documents/hf_jp-ii_enc_06081993_veritatis-splendor_po.html. Acessado em 5/14/2016 11:38 AM.

[13] Veritatis Splendor, n. 81.
[14] Ibid. n. 82.

[15] Summa Theologica, I-II, Q.71, a.1, corpus.

[16] Ibid., I-II, Q.95, a.4, ad 3.
[17] Cf. São João 15, 1-6.

[18] N. 284, nota 303.

[19] Pio XI, Encíclica Casti Connubii (Acerca do matrimônio cristão), n. 26. Obtido de

http://www.capela.org.br/Magisterio/conubii1.htm. Acessdo em 15/5/2016 6:09 PM

[20] Ibid., n. 28.

[21]Ibid., n. 22.
[22] Paulo VI, Alocução Resistite fortes in fide, de 29 de junho de 1972, in Insegnamenti di Paolo VI, Tipografia Poliglotta Vaticana, vol. X, pp. 707-709. Apud Plinio Corrêa de Oliveira, Revolução e Contra-Revolução, Parte III, 4, A. http://www.pliniocorreadeoliveira.info/RCR.pdf