Enquanto símbolos cristãos já foram retirados de repartições públicas em nome da laicidade, o Supremo Tribunal Federal anuncia a instalação de um símbolo religioso de matriz africana. A questão não é a liberdade de culto, mas a coerência do Estado diante de sua própria história cristã.
O Supremo Tribunal Federal anunciou para 17 de novembro a instalação de um Oxê de Xangô no Salão Nobre da Corte, em Brasília. O objeto, associado a uma divindade cultuada nas religiões de matriz africana, será incorporado ao edifício por iniciativa da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF.
A notícia suscita uma questão inevitável: por que símbolos cristãos já foram considerados incompatíveis com o Estado laico, enquanto outros recebem reconhecimento oficial?
Em 2012, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a retirada de crucifixos dos espaços públicos de seus edifícios, invocando justamente a laicidade estatal. A decisão foi revertida pelo Conselho Nacional de Justiça em 2016.
Mais recentemente, em novembro de 2024, o próprio STF precisou julgar uma tentativa de retirar símbolos religiosos de prédios públicos. Por unanimidade, reconheceu que sua presença, como manifestação da tradição cultural brasileira, não viola a Constituição.
Há, entretanto, uma diferença fundamental entre preservar os símbolos que testemunham a formação histórica de uma nação e promover a instalação de novos símbolos religiosos por decisão administrativa.
A Cruz de Nosso Senhor Jesus Cristo não é um elemento estranho à identidade brasileira. Ela acompanhou a formação do país e marcou profundamente sua história, seus costumes e suas instituições.
A questão, portanto, não diz respeito à origem étnica ou aos direitos dos adeptos de outras crenças, mas à orientação adotada pelo próprio poder público.
Se a laicidade já serviu de argumento para retirar crucifixos, como explicar que agora seja possível acolher solenemente um símbolo de culto não cristão?
A instalação anunciada não implica a retirada da cruz existente no plenário do STF. Contudo, o contraste entre as iniciativas de afastamento dos crucifixos e a atual valorização oficial de outro símbolo religioso merece ser questionado.
O Estado brasileiro não pode tratar sua herança católica como um inconveniente histórico.
Afinal, a laicidade pretende assegurar a independência do Estado diante das religiões ou está sendo interpretada, em certas circunstâncias, como instrumento para afastar a influência do cristianismo da vida pública?
