Aposentado de 81 anos é desalojado pelo Código Florestal

O aposentado Celso de Oliveira de 81 anos, morador da cidade de Fartura, interior de São Paulo, foi obrigado pela justiça, com base no Código Florestal, a demolir sua própria casa, situada próxima à Represa de Chavantes, no bairro Barra Seca.

Recebi um longo e-mail da Sra. Maria Angélica de Paula, esposa do Sr. Celso Oliveira, descrevendo os acontecimentos. É por situações como essa que esse blog existe. Reparem nos absurdos que a legislação ambiental vem causando na vida de gente simples como o Sr. Oliveira e D. Angélica. Esse tipo de ambientalismo psicótico precisa ser detido. É claro que precisamos tomar conta do nosso patrimônio ambiental, mas fazer isso pisando na dignidade de gente como o Sr. Oliveira não é correto.

Tomo a liberdade de reproduzir o e-mail da D. Angélica abaixo e peço desculpas por não poder fazer mais do que isso. Agradeço a autorização para publicar o e-mail e o envio da foto. Segue a carta da D. Angélica:

Boa noite!

Sou Angélica, da cidade de Fartura-SP. É comprofunda tristeza que relato um desfecho judicial. Em 2002, comprei um pequeno terreno na zona rural com treze mil e quinhentos metros quadrados de área, de forma retangular, às margens da represa de Chavantes. O ex- proprietário cultivava milho e mandioca no local, em meio a um cafezal já extinto. Nesse local, havia uma velha tulha, em decadência, que servia de abrigo em dias chuvosos para os trabalhadores. Era um local bonito somente pela topografia, comparado com os arredores, cujas vizinhanças construíam seus ranchos e trabalhavam na jardinagem e plantio de árvores.

Assim que o adquiri, construí no local da tulha, minha casa, e todos os dias dedicava uma parte do tempo para plantio de flores e árvores. Comprava mudas num viveiro da cidade, e com a ajuda de meu marido, plantávamos, em finais de semana ao mesmo tempo em que também nos ocupávamos em acabar com saúvas, que eram o flagelo do lugar.

Em 2004, certo dia, apareceu um policial ambiental e nos multou. Ele pediu para que meu marido assinasse o auto de infração, cujas alíneas já estavam assinaladas. Alegou que estávamos revolvendo a terra, descaracterizando-a, e nem adiantou falarmos que eram raízes de um cafezal extinto que retirávamos para plantar árvores. Foi embora, deixando-nos uma multa de três mil e oitocentos reais, recomendando-nos que a pagássemos junto ao DPRN.

Meu marido pagou a multa. Tudo parecia tranqüilo, continuamos plantando nossas flores e árvores e quando nosso vizinho decidiu vender a área dele, por motivo de doença na família, meu marido comprou para minha netinha. Esse terreno era de um mil e quinhentos metros quadrados, com uma casa que ele havia comprado de outro, há mais ou menos uns dez anos.

Nesse terreno também havia eucaliptos seculares muito bonitos de maneira que não necessitávamos reflorestar a área, apenas cuidá-la. O espanto veio, quando um oficial de justiça bateu à nossa porta, intimando-nos a comparecer ao fórum. Meu marido ficou muito assustado, pois durante toda sua vida teve seu nome honrado.

O promotor nos perguntou se sabíamos por que estávamos lá. Dissemos que não, não sabíamos. Ele então nos disse: Vocês estão usando uma área que não pertence a vocês, essa área é preservada e pertence ao DPRN. Vocês construíram casas e elas devem ser demolidas. Tudo que for feito dentro de uma área de cem metros, deve ser retirado. Meu marido argumentou, dizendo que estava plantando, zelando, que estava conservando, que poderia fazer acordos. O promotor disse que tinha uma proposta, derrubasse tudo e tudo terminava ali mesmo. Então, todas as casas nessas condições serão demolidas, perguntou meu marido. Não! Estou falando da sua, cada caso é um caso.

Meu marido não aceitou acordo, porque não houve proposta de acordo, e no dia seguinte o oficial de justiça apareceu novamente em casa nos convocando para seguí-lo até a área implicada. Mediu a distância da margem da água até a casa, com passos, e contou 80 passos. Disse que estava distante 80 metros. Meu marido arrumou um advogado, que não era da área, pois da área não havia por aqui, e distante daqui era uma fortuna, e nosso salário não dava para pagar.

Enquanto corria o processo, todo mês, o oficial de justiça nos importunava, querendo ver a área e registrando o que observava. Nesse tempo, ficamos impedidos de entrar na área que ficou embargada e com isso, o mato crescia sobre as plantas novas que morriam, além das saúvas que cortavam-nas. Os desocupados, percebendo que a área estava embargada pela justiça, começaram a depredar a casa, até os postes da rede de luz roubaram. Muitos boletins de ocorrência e nenhuma ação.

Meu marido, hoje com 81 anos, foi ficando depressivo, pois essa situação, pela formação moral dele e idade avançada era uma tortura psicológica, sem contar os mal dizentes que o amedrontavam dizendo que ele terminaria preso.

Um dia, pedi cópia do processo para o advogado, e li que os oitenta metros que o oficial havia contado com os passos, tinha baixado para 40 e muitos laudos de peritos técnicos que nunca vimos. Perdemos em primeira instância, e em segunda instância, pedindo novamente cópia do processo, percebi que tudo que meu marido tinha de bens no passado constavam no processo, e a metragem de treze mil e quinhentos metros quadrados havia passado para 1,506 hectares. O advogado disse que a área da netinha tinha entrado também nessa nova metragem.

Enquanto o processo seguia, em segunda instância, em primeira instância cada promotor e juiz substitutos que passavam pela comarca, deixavam uma intimação, dizendo que tínhamos seis meses para demolição, sob pena de multa diária de mil reais. O processo havia sido dividido em três partes, de maneira que cada parte estava numa determinada instância, conforme íamos perdendo por unanimidade em todas elas.

No meu desespero, escrevi para Xico Graziano, pedindo ajuda e orientação, pois perder um bem desta forma é traumatizante, mas ele nunca me respondeu. Liguei para o DPRN que nos multou e lá me disseram que isso era com a justiça. Fiz um projeto de reflorestamento intimada pelo promotor, de plantar duas mil e quinhentas árvores. A promotoria sempre dando prazo de seis meses para plantar e demolir, do outro lado, o projeto no meio ambiente que nunca saía aprovado, sem contar a dificuldade para encontrar as mudas que determinaram que fossem plantadas.

Meu marido cada vez mais doente, tendo que fazer coisas que o físico não conseguia que era procurar as mudas e plantar, e o medo. Não sabia se plantava, se isso era desacato pois a área estava embargada, os seis meses terminando e o povo dizendo que ele seria preso.

Concluindo, perdemos por unanimidade em todas as instâncias, e o projeto foi indeferido, dizendo que a área deverá ser maior e que as plantas não condizem com a resolução. Os seis meses dados, terminariam no final de setembro, então meu marido, não suportando mais a pressão foi até a prefeitura, pagou para arrumarem a máquina e deu início as demolições. A primeira casa foi da netinha, presente dele para ela, que é uma netinha adorada.

O maquinista me contou, que foi a cena mais triste do mundo, ver um velhinho chorando num cantinho, assistindo a demolição do presente que deu para a neta. Ele também me disse que quase desistiu, pois não conseguia ver nenhuma irregularidade naquele lugar, nada que prejudicasse a natureza. Foi forte, porque viu a intimação.

Naquela mesma noite, meu marido foi para o hospital. Não resistiu a pressão psicológica. Meu filho, vendo o pai naquele estado, entrou em pânico, sem saber o que fazer, se fechou, numa amargura impenetrável. Eu não sei como ajudar, apenas vejo minha família desestruturada, sem apoio, sem justiça.

Não gostaria que meu marido morresse assim, se sentindo martirizado, menosprezado e bandido. Gostaria que alguém, iluminado por uma luz divina, através de ações, mostrasse a ele que ele é um homem honrado e que quando morrer, morrer com dignidade porque ele é um bom homem. Eu sei que a história não termina aqui. Ainda ele será chamado para os ajustes finais, para os acertos de contas na justiça.

Fonte: site Novo Código Florestal