Um relatório da pesquisa a respeito de drogas na Austrália afirma que “ficou claro que a proibição das drogas não funciona e que é preciso adotar outros enfoques, como a legalização e o controle governamental do consumo” e que a…
Os fatos revelam que a agenda homossexual nos EUA é imposta de cima para baixo. Apenas através dos poderes judiciários dos estados e da união é que medidas de caráter antinatural como o aborto e casamento homossexual são aprovadas, pois,…
Que significa ser “de direita” ou ser “de esquerda”? Aparentemente pouco ou nada; seria uma espécie de gíria, um termo destinado à xingação da outra parte, mas na realidade com pouco conteúdo. “Para muitos, os vocábulos ‘direita’ e ‘esquerda’ perderam…
A entrevista do Prof. Miguel Reale Junior à revista Consultor Jurídico não deixa dúvidas quanto à inépcia da comissão de juristas nomeada pelo Senado que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Penal. Expressões como “o projeto é uma obscenidade,…
O título é da Agência Estado(*) de, 4 de setembro de 2012, e segue informando que “o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira (4) que manteria no anteprojeto do novo Código Penal somente as leis exclusivamente de…
Conceito inadequado de escravidão No que diz respeito a reduzir alguém à condição análoga à de escravo, a pena atual, pela legislação aprovada em 2003, é de 2 a 8 anos e multa; no PL-CP ela aumenta para 4 a…