Se você tem algum parente que é proprietário rural, diga a ele que tem mais de 90% de chances de estar na ilegalidade
Elias Pereira
“Decretado: todos os prédios urbanos de São Paulo já construídos devem ter, no máximo, cinco andares, cabendo unicamente aos proprietários atingidos adequar-se à lei, sem nenhuma indenização”.
Já imaginou uma lei assim, caro leitor? Seria absurda, é claro, pois na época em que os prédios foram construídos não só havia leis que permitiam, mas que incentivavam a construção urbana, sem limites de pisos. A legislação retroagiria no tempo, prejudicando o direito adquirido e gerando grande insegurança jurídica.
Essa lei é fictícia. Mas há outra que não é. E se você tem algum parente que é proprietário rural, diga a ele que tem 90% de chances de estar na ilegalidade. O culpado é (mais…)