O custo Brasil Helio Brambilla Nossos portos e aeroportos encontram-se em péssimas condições. Quanto às rodovias, um caminhoneiro carioca expressou o seu estado de descalabro com um dito espirituoso, mas eloqüente: “Meu site: www.pedagio.com.buracos! Ou seja, nas rodovias construídas com…
Daniel Martins O leitor é esperto é rápido. Vamos ver se acompanha meu raciocínio: 1 - No último dia 6 houve uma passeata de homossexuais em São Paulo 2 - Os órgãos de imprensa publicaram um número de pessoas que…
Catecismo contra o Aborto No formato perguntas e respostas, o Padre David Francisquini aborda o tema para solidificar nos cristãos o quanto é abominável a prática do aborto. Faça aqui o download gratuito do livro. Se preferir a edição impressa,…
Cálculos de Professor da USP mostram a fraude dos números Veja o artigo abaixo, que a Revista Catolicismo publicou, mostrando a fraude de certa imprensa e do movimento homossexual, que afirmavam ter por volta de 2 milhões de pessoas em…
Na falta de leis que equiparem o casamento tradicional às uniões civis entre homossexuais e lésbicas, o lobby homossexual vem fazendo pressões sobre certos órgãos da União para forçarem decisões judiciais “inovadoras”. Assim, em parecer divulgado no último dia 4,…
Nelson Ramos Barretto
Paulo Henrique Chaves
Em sã consciência — e até mesmo por educação — ninguém pode ser contrário à preservação do meio ambiente. Discordar dos exageros na sua defesa, isso sim, pode e deve ser feito, e até com veemência.
Para se aplicar dispositivos legais justos nessa questão, faz-se necessário, além de muito bom senso, uma abrangente análise de todos os setores envolvidos pelas normas reguladoras. Mas não é essa a política que vimos assistindo no Brasil, onde pululam os radicalismos com aplicações de pesadas penalidades para uma única infração, muitas vezes sem julgamento. Criam-se leis com prazos impossíveis de serem cumpridos, como a Instrução Normativa nº 001, de 29 de fevereiro de 2008, que deu origem a tantas punições.
O mesmo se pode dizer do Decreto 6.514/08, que impôs a todos os agricultores brasileiros multas diárias com valores confiscatórios, por falta de averbação de reserva legal. Ademais, com exigências impraticáveis sobre as APPs (Áreas de Preservação Permanente), o que ipso facto colocou 90% dos produtores rurais na ilegalidade.
A prorrogação do prazo para os agricultores se adequarem ao Código Florestal, feita pelo Decreto 7.029, de 10/12/2009, não passou de expediente político na tentativa de ganhar tempo e mitigar as pressões contrárias e coerentes, mas deixando reféns da lei os atingidos.
Princípio de sustentabilidade
Tais medidas parecem radicadas em uma política ideológica e preconceituosa, pois é inconcebível que elas não levem em consideração o princípio de sustentabilidade, formado pela combinação de três fatores: (mais…)