Equiparar o casamento com as uniões homossexuais, essa injustiça!

Na falta de leis que equiparem o casamento tradicional às uniões civis entre homossexuais e lésbicas, o lobby homossexual vem fazendo pressões sobre certos órgãos da União para forçarem decisões judiciais “inovadoras”. Assim, em parecer divulgado no último dia 4, a Advocacia-Geral da União (AGU), instituição ligada ao Poder Executivo e que representa a União, recomenda à Justiça brasileira reconhecer a união estável entre homossexuais para fins previdenciários. O parecer servirá como orientação aos juízes.

A manifestação da Advocacia-Geral da União foi comemorada como uma vitória pelo lobby homossexual.

Segundo o “Correio Brasiliense” (05/06/2010), os movimentos homossexuais haviam pedido à AGU “uma posição sobre o tema”. “Estamos muito felizes. É uma decisão acertada e constitucional pois a Constituição diz que todos são iguais perante a lei e que não haverá discriminação de qualquer natureza. Estamos rumo à cidadania plena”, festejou o presidente do grupo homossexual ABGLT, Toni Reis.

Essa não foi a primeira vez que a AGU saiu em defesa da união entre homossexuais. Em junho de 2008, o órgão encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável ao reconhecimento civil do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral pediu em 2008 que o STF aplique o regime jurídico das uniões estáveis às uniões homossexuais de funcionários públicos do estado e que “os mesmos direitos dados a casais heterossexuais sejam aplicados aos casais homossexuais”. Em abril de 2010, o STJ tomou uma “decisão inovadora” que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres.

Estes fatos trouxeram-me à mente as declarações de Dom Johannes Dyba, Bispo da cidade alemã de Fulda, falecido em junho de 2000. Dom Dyba foi um incansável lutador contra a descriminalização do aborto e a legalização das uniões entre pessoas do mesmo sexo. Em famosa entrevista ao semanário “Der Spiegel” (10.7.2000), perguntado o que pensava sobre a equiparação do casamento às uniões entre homossexuais, o Bispo alemão afirmou que se trata de uma “injustiça”. E argumentou: “Justiça é dar a cada um o que é seu. Ora, dar a uma amizade ou a uma parceria equiparação ao casamento e a família, com os mesmos deveres e obrigações, que em si mesmos são notoriamente diferentes, é uma injustiça”.

Para Dom Dyba, a instituição da família, baseada no casamento entre um homem e uma mulher, que leva em si a fecundidade e a possibilidade de gerar vidas, deveria ser fortemente apoiada pelo Estado. E de nenhuma forma  as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Dom Dyba alertou também para as consequências morais da adoção de crianças por duplas de homossexuais. Aberta a possibilidade legal, como estas ligações são por si mesmas estéreis, os homossexuais e as lésbicas teriam que recorrer a um infamante comércio: o de babys! Estes seriam “adquiridos” num mercado negro ou “produzidos” artificialmente em laboratório. Aberrações que nos fazem lembrar os costumes decadentes da Antiguidade pagã.