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Nesta semana, ganhamos uma batalha, mas não a guerra!

Nesta semana, ganhamos uma batalha, mas não a guerra!

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Sessão da CSSF, no dia 19-5-10, na qual foi aprovado o “Estatuto do Nascituro”

Paulo Roberto Campos

Foto: Agência Câmara/Brizza Cavalcante

Sem dúvida esta semana foi marcante na luta contra o aborto.

Num dos auditórios do Congresso Nacional, após de vários embates — nos quais parlamentares da ala abortista conseguiram adiar várias sessões, com “pedidos de vistas”, requerimentos protelatórios e outras manobras regimentais para obstruir a votação —, foi aprovado o texto substitutivo da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei 478/07, conhecido como “Estatuto do Nascituro”.

No dia 19 último, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou o texto definindo que a vida começa na concepção. De autoria dos deputados Luiz Bassuma (expulso do PT por não ser favorável ao aborto) e Miguel Martini, cria — conforme noticiou a “Agência Câmara” (20-5-10) — “o Estatuto do Nascituro. Pela definição no texto, nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido”.

Transcrevo abaixo alguns trechos relativos à aprovação do “Estatuto do Nascituro”, não sem antes fazer duas ressalvas: (mais…)

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Terras quilombolas à sombra do PNDH-3

Terras quilombolas à sombra do PNDH-3

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Demarcação será julgada pelo STF (I)

“Se for assim, perderemos quase todo o Brasil…”

Será julgada pelo STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade que pode modificar as regras de demarcação das terras de remanescentes de quilombos.

A ação direta proposta pelos Democratas (DEM) pede que se considere inconstitucional o decreto 4.487/03 que regulamenta os procedimentos para identificação, reconhecimento, demarcação e titulação de terras ocupadas pelos quilombolas.

O processo conta com mais de cinqüenta documentos, desde a petição inicial, passando por manifestação da AGU, petições de diversas ONGs como “amicus curiae” e requerimentos de a diências públicas para se debater a ADI.

Segundo a ADI, o decreto que regulamentou a demarcação de terras quilombolas permite ao Poder Público desapropriar propriedades privadas que estivessem em áreas remanescentes de quilombos, e essa desapropriação seria inconstitucional. (mais…)

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Safra Agropecuária

Safra Agropecuária

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Segurança nacional

Hélio Brambilla

Se alguém tomasse conhecimento de que numa cidade de 300 mil habitantes o MST tivesse conseguido arrastar 30% da população para um determinado evento favorável à Reforma Agrária, com certeza a referida notícia passaria a ser estampada nas primeiras páginas de nossos grandes periódicos, e seguramente até mesmo de jornais do exterior.

Não foi bem isso o que ocorreu. Pelo contrário. No mundo dos antípodas do MST, um terço da população de Maringá-PR, cidade que faz jus ao título de “capital ecológica do Brasil”, por ter o maior índice de árvores por habitante, acorreu pressurosa e ufana à sua recente exposição agropecuária. Além de apresentar as menores taxas de criminalidade do Brasil, Maringá se encontra na lista dos dez maiores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil.

Pois bem, esta metrópole paranaense levou para a sua exposição agropecuária cerca de 100 mil pessoas, no dia 10 de maio do corrente ano. Como ocorre nesse tipo de eventos, existiam atrações para todos os gostos e idades: parque de diversões, feira de artesanato, feira da indústria com máquinas, equipamentos, veículos, genética de alto quilate, leilões de primeira linha e belas provas eqüestres. (mais…)

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CPT e PNDH-3

CPT e PNDH-3

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CPT quer limitar propriedades rurais

Com mais 47 entidades, a CPT – órgão da CNBB que se imiscui em terreno muito alheio à cura das almas – faz campanha para limitar o tamanho das propriedades rurais no Brasil a 35 módulos fiscais, bem nos moldes socialistas fracassados.

O anúncio foi feito pelo Bispo Dom Ladislau Biernaski [foto] durante o 3º Congresso Nacional da CPT que termina hoje na cidade mineira de Montes Claros.

A CPT vai liderar as entidades para grande mobilização visando à realização da coleta de 5 milhões de assinaturas para um plebiscito estabelecendo limites para as terras particulares. Hoje eles impõem limites no campo. Amanhã, imporão nas cidades! Socialismo é isso aí! (mais…)

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Perseguição aos Proprietários de Terra

Perseguição aos Proprietários de Terra

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Falsos quilombos

Ruralistas e parte dos vereadores de Bagé-RS fizeram um protesto no final da manhã de ontem em frente à Defensoria Pública.

Eles questionam a ausência do defensor público nas audiências promovidas pelos ruralistas para discutir a questão da desapropriação de terras em favor de comunidade quilombola, na região de Palmas.

Ontem pela manhã uma audiência na Câmara de Vereadores trataria o assunto. Conforme o grupo, seria a terceira vez que o defensor não comparece às reuniões.

Para o representante dos ruralistas, Favorino Collares, o defensor está sendo chamado a participar das discussões em função de declarações ofensivas dirigidas aos ruralistas na imprensa local. (mais…)

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