Demarcação será julgada pelo STF (I)

“Se for assim, perderemos quase todo o Brasil…”

Será julgada pelo STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade que pode modificar as regras de demarcação das terras de remanescentes de quilombos.

A ação direta proposta pelos Democratas (DEM) pede que se considere inconstitucional o decreto 4.487/03 que regulamenta os procedimentos para identificação, reconhecimento, demarcação e titulação de terras ocupadas pelos quilombolas.

O processo conta com mais de cinqüenta documentos, desde a petição inicial, passando por manifestação da AGU, petições de diversas ONGs como “amicus curiae” e requerimentos de a diências públicas para se debater a ADI.

Segundo a ADI, o decreto que regulamentou a demarcação de terras quilombolas permite ao Poder Público desapropriar propriedades privadas que estivessem em áreas remanescentes de quilombos, e essa desapropriação seria inconstitucional.

“O papel do Estado limita-se a meramente emitir os respectivos títulos”, e não desapropriar, argumenta a petição.

A ação direta também considera inconstitucional a regulamentação dos titulares ao direito a terra. Para poder ter direito a terra, basta que a comunidade se considere quilombola – o chamado critério de auto-definição.

“O texto regulamentar resume a rara característica de remanescente das comunidades quilombolas numa mera manifestação de vontade do interessado.

Não seria razoável determinar [a extensão dos direitos] mediante critérios de auto-sugestão”, diz o texto da petição do DEM.

Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF. HOME PAGE AMAZONIA, Bruno Calixto

13 COMENTÁRIOS

  1. É um absurdo essa história de quilombola, até em cidade agora tem quilombo, ou seja em área urbana tem afrodescendente reinvindicando. Isso é uma forma descabida e ilegal desse governo do pt implantar uma sociedade aos moldes comunistas. E ainda chamam os verddeiros donos das terras que pagaram por elas de invasores. Ao ponto de nas expropriações o governo pagar somente beinfeitorias. Gente ta na cara que estão usando isso indevidamente. Basta auto-determinar-se, ou seja, eu sou e pronto ninguém questiona. Onde está o contraditório, o direito a propriedade, e outra coisa isso sim é uma discriminação contra brancos, trabalhadores, proprietários, e outras categorias. E como já dizia, esse movimento tomaria as cidades também e já chegou, vejam o caso do Rio de Janeiro. É a semente de um regime que outros países provaram e expulsaram chegou tardiamente ao Brasil mas está dando frutos, o comunismo…

  2. Por que as terras de quilombolas e de índios não estão sujeitas ao índice de produtividade? Pelo que eu sei eles não produzem nada ou produzem muito abaixo do índice estabelecido pelo INCRA para efeitos de causa de desapropriação de terras chamadas de latifúndios. Nunca responderam essa pergunta tão obvia. Não existe a FUNÇÃO SOCIAL da propriedade quilombola ou indígena ela só serve para efeitos de implantar o comunismo no Brasil?

  3. Ta facil dar golpe usando este decreto.Eu comprei uma area de uma familia que a tinha comprado do IDAGO,portanto registrada em cartorio e com Incra e ITR em dia.Agora os filhos do vendedor formaram uma associação quilombola e estão reclamando a area para eles novamente.quando questionados por mim que ali não havia quilombo e que eles vieram para a região na decada de 40 fugidos da seca no Piaui eles alegaram que sempre foram quilombolas , somente não sabiam,portanto a terra que me venderam na epoca era quilombo e portanto a venda foi ilegal.Na região existem agora varias assoçiações quilombolas e o numero só aumenta e a area requisitada ja esta em mais de 100.000 hectares para estes novos Quilombos..

  4. Rony, Jesus discriminava sim, acho que você deveria virar a página da Biblia e ler em São Mateus, 23 e versículos,:
    13. «Ai de vós, doutores da Lei e fariseus hipócritas! Fechais o Reino do Céu aos homens. Nem vós entrais, nem deixais entrar aqueles que desejam.
    14. Ai de vós, doutores da Lei e fariseus hipócritas! Explorais as viúvas e roubais as suas casas e, para disfarçar, fazeis longas orações! Por isso recebereis uma condenação mais severa.
    15. Ai de vós, doutores da Lei e fariseus hipócritas! Percorreis o mar e a terra para converter alguém, e, quando conseguis, tornai-lo merecedor do inferno duas vezes mais do que vós.
    32. Pois bem: acabai de encher a medida dos vossos pais!
    33. Serpentes, raça de cobras venenosas! Como é que poderíeis escapar à condenação do inferno?

  5. Só não aparece quilombos nas terras de índios, do mst, de proteção ambiental, do governo, de gente do governo e improdutivas. Porquê será?

  6. Engraçadinho é querer ganhar o que não é de direito e sem nenhum esforço como cotas nas universidades, bolsa esmola, bolsablablabla etc. Isso sim é discriminação, alias ela começa por ai mesmo!!!

  7. O sr. Ronny é um típico exemplo daquilo que João Ribeiro chamava de “Rábulas da linguagem”.

    Com uma tal pessoa é absolutamente impossível qualquer discussão séria.

    (Tenho quase certeza que o sr. Ronny, se me der a honra de ler meu comentário, tachar-me-á de “anti-democrático”…).

  8. O Brasil é de todos os brasileiros, sem distinções de raças, etnias! Vamos parar de querer reivindicar direitos de não discriminação racial de índios e negros, em detrimento da raça branca… Somos todos filhos de Deus e vamos morrer e terminar do mesmo jeito… ACABADOS: Ricos, pobres, índios, negros, pardos, brancos, etc… Essa política de favorecimento, em terras, vai realmente dividir o país em etnias, raças e, isso é enfatizar essas discriminações, ora! Não vamos ficar demarcando terras por raça… É o fim… Decretar inconstitucionalidade e acabou o assunto, ponto final. Cadê as autoridades desse país? Chega de falso paternalismo racial! O negócio é todos trabalharem e comprarem seu pedaço de chão, certo? Sem querer roubar o dos demais, comprados! Os Três Poderes Nacionais têm que se juntar e acabar com essa discriminação interna racial, compensada por delimitação de territórios raciais, em terras… As demais raças não vão poder entrar nelas??? Mas eles não as compraram? (…) O Brasil é de todos, misturado mesmo, miscigenado também! Aceita o fato ou se muda de país, ora, se estiverem insatisfeitos… E se submetam às leis externas, muito mais rígidas, em muitos casos… A ÁFRICA É GRANDE! DÁ PARA TODOS VOLTAREM PARA LÁ, SE QUISEREM, NO CASO DOS NEGROS INSATISFEITOS E DE BRIGA INTERNA! FORA ISSO, DEVEM SABER CONVIVER COM BRANCOS, MAIORIA, E ÍNDIOS. Estes também têm que saber conviver com as demais raças, não se isolando para manter suas tradições. Cada um tem a tradição que quiser, os demais respeitam e pronto, sem necessidade de divisões territoriais… Desigualdades, aumentando as diferenças, evitando aprender uns com os outros, evitando o progresso natural… SUGESTÃO MUITO BOA! Mas lá sim, na África, voltando aos quilombolas, descendentes dos negros escravos, pelo visto, como todos os demais do país… estão suas terras natais, por herança de antepassados, deveriam brigar por elas, porém vão ter que trabalhar e conquistar seus direitos lá e ainda tentarem sobreviver às brigas religiosas, etc, que há no continente africano, pouco desenvolvido, MESMO COM MAIORIA NEGRA… Se sobreviverem… JUSTIÇA É PARA TODOS, NÃO SÓ PARA ESSES… SE QUEREM TERRAS DE SÉCULOS ATRÁS, ENTÃO OS PROPRIETÁRIOS DE POUCOS ANOS DEVEM EXPULSAR OS INVASORES DE SUAS TERRAS TAMBÉM; AFINAL, SÃO MUITO MAIS RECENTES QUE AS DAQUELES… AS TERRAS SEMPRE FORAM DO BRASIL, ELES NÃO AS COMPRARAM LEGALMENTE, MAS AS INVADIRAM COMO QUALQUER OUTRO INVASOR, NÃO IMPORTANDO A RAÇA DESTE… Se não comprou a terra, o certo é sair da mesma e comprar uma. O governo, sim, deve financiar mais barata aos pobres, mas de graça é injusto com os demais brasileiros honestos que trabalham para comprá-la e tentam seguir as normas legais sociais de boa convivência.
    Professora Eliane, Rio de Janeiro.

  9. Engraçado, essa frase embaixo da imagem é surpreendente. eu imaginava que todos nós fossêmos brasileiros, negros ou não. e vcs ainda querem defender o Papa em nome da Santa mãe Igreja???? discriminando pessoas? francamente. Jesus não fazia distinção de pessoas e ele não era branquinho e de olhos azuis não.

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